Ulysses Guimarães

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Lula e a sua anticandidatura


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Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil/EBC

A insistência de Lula na sua candidatura à Presidência da República – completamente impossível, do ponto de vista legal – parece ter alguma inspiração na anticandidatura de Ulysses Guimarães à Presidência, em 1974, em plena ditadura militar. As duas têm um tom de afronta, de protesto. Como Ulysses na ditadura, Lula parece querer, com sua insistência, dizer da mesma forma que a vontade popular não está expressa no pleito.Se as intenções parecem ser as mesmas, a realidade, porém, é muito diferente. Se Ulysses àquela altura sabia que as regras não permitiam de modo algum a vitória de alguém que fizesse oposição ao regime, o gesto agora de Lula pode ajudar a tirar o campo de esquerda de uma disputa eleitoral que, ao contrário da outra, se faz dentro das regras democráticas.

Em 1974, Ulysses valeu-se das regras da eleição indireta inventada pelo regime militar para escancarar que aquele era um jogo de cartas marcadas. Enquanto pessoas eram torturadas, mortas e desapareciam por confrontar o regime, os militares no poder declaravam à população que aquilo tudo se tratava de democracia. O ápice daquela caricatura de democracia era o Colégio Eleitoral, onde um corpo de pouco mais de uma centena de pessoas ia chancelar o nome que o alto comando militar já havia escolhido.

A democracia brasileira ainda pode ter muitos defeitos. E Lula até tem o direito de dizer que entre esses defeitos está o processo que o condenou e o conduziu à prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba. E o PT pode repetir esse mantra à exaustão. Mas Lula e o PT não podem dizer que o atual sistema eleitoral brasileiro seja, como o de 1974, um jogo de cartas marcadas. A imprevisibilidade total da atual eleição é um exemplo contundente. Outro é o fato de tal sistema ter feito exatamente do PT o partido político que mais tempo exerceu o poder na história republicana brasileira. A não ser que o PT venha agora admitir que o establishment brasileiro permitiu a Lula se eleger e se reeleger e eleger e reeleger Dilma Rousseff, não há como dizer que a eleição brasileira seja um jogo de cartas marcadas.

Mas as eleições respeitam regras e impõem condições. Em 1974, Ulysses podia se candidatar, mas não podia se eleger. Ficava claro, então, que o jogo não era democrático. Agora, Lula não pode se candidatar. Porque sua candidatura não se enquadra nas regras de elegibilidade previstas em lei, aprovadas pelo Congresso. Lula foi condenado por um tribunal colegiado em segunda instância. Essa é uma condição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa foi democraticamente aprovada no Congresso, teve o declarado apoio à época do PT. Mais do que isso, seu relator na Câmara foi um deputado do PT, José Eduardo Cardozo (SP), depois ministro da Justiça de Dilma e seu advogado no processo de impeachment. E, para completar, foi sancionada pelo presidente da República à época. Que era ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva, que agora, da prisão em Curitiba, a questiona.

Os movimentos do fim de semana lançam, assim, Lula, o PT, os demais partidos de esquerda e o país como um todo numa jogada de alto risco. O PT lançou Lula à Presidência mesmo sabendo que em outubro ele não será candidato. Sob os conselhos dados por Lula de Curitiba, trabalhou para anular ao máximo da lista de votação outras opções de esquerda. Não queria que, à luz dessa impossibilidade legal, os possíveis eleitores de Lula optassem por outro candidato. Assim, desvitaminou ao máximo a candidatura de Ciro Gomes, do PDT, trabalhando para que o PSB não o apoiasse e ficasse neutro. Parece ter negociado – embora isso não tenha sido anunciado na convenção, como se chegou a noticiar – que Manuela D’Ávila, do PCdoB, seja a sua candidata a vice-presidente, tirando-a também da disputa. Tenta colar a ideia de que Marina Silva, da Rede, deslocou-se ideologicamente para uma posição mais de centro.

Lula trabalha com pesquisas que mostram que quando se informa ao eleitor que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seria a sua escolha caso ele mesmo não possa concorrer, as intenções de voto em Haddad pulam de uma faixa de cerca de 3% para cerca de 11%. É nisso que ele e o PT se fiam, na sua capacidade de transferência de votos. Mas 11% talvez não seja suficiente para garantir Haddad no segundo turno, se os números que ele pode alcançar são esses mesmos.

Depois de seus dois mandatos como presidente, quando não pode se candidatar, Lula escolheu para seu lugar também uma desconhecida, Dilma Rousseff. Mas fez o oposto do que está fazendo agora. Dilma foi lançada como candidata mais de um ano antes das eleições. Como presidente, Lula criou uma intensa agenda de inaugurações e eventos, no qual apresentava Dilma ao povo como a “mãe do PAC”, o conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento. A população passou, então, a chamar Dilma não de “mãe do PAC”, mas de “a mulher do Lula”. E foi assim que ela venceu.

Desta vez, Lula está preso. Não poderá ele mesmo levar ninguém a lugar algum. Se a substituição fosse agora, seria já pouco mais de um mês para apresentar Haddad como seu substituto. Mas, ao contrário, Lula quer esticar ao máximo essa passagem de bastão. A não ser que Lula seja o maior gênio da política de todos os tempos e consiga reverter o que ele mesmo parecia achar lógico quando escolheu Dilma sua substituta. quanto mais tarde Haddad for apresentado como substituto mais difícil será apresentá-lo como a alternativa, pelo óbvio de que haverá menos tempo para essa tarefa.

Em vez da anticandidatura de Ulysses, Lula talvez devesse ter se mirado em outro momento e outro personagem do combate à ditadura: Tancredo Neves. Nos estertores da ditadura, quando percebeu que o regime se esfacelava, Tancredo lançou-se outra vez como candidato nas regras tortas de eleição da época. E trabalhou para vencer dentro daquelas regras, reconduzindo o país à democracia. Haddad ou outro nome poderiam ter sido já apresentados como o Tancredo a representar o PT dentro das regras da atual eleição. Pode-se questionar os argumentos da condenação de Lula. Mas não se pode questionar que ele está condenado, dentro das regras legais. Ao contrário de 1974, não é a regra que se questiona. Agora, é Lula quem está fora da regra.

 

Política

Os riscos do julgamento de Lula, num tempo em que decisão judicial se discute


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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – EBC

Nos tempos de Ulysses Guimarães, toda vez que a Justiça contrariava alguma decisão política, as “Excelências” sacavam imediatamente da mesma frase feita: “Decisão judicial não se discute; decisão judicial se cumpre”. De algum ponto do mar de Angra dos Reis, onde desapareceu, Ulysses hoje observa o passar de um tempo onde nada merece mais discussão do que decisão judicial. Está em curso na manhã desta quarta-feira (24) uma das decisões judiciais com maiores consequências para o desenrolar da nossa realidade política, e eis aí uma das nossas tragédias: como cumprir decisões judiciais discutíveis?

A essa altura do campeonato, o que menos parece interessar no caso do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é se ele de fato recebeu ou não propina da empreiteira OAS. Se o tríplex no Guarujá era ou não o produto dessa propina. Se há ou não provas que possam levar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenar Lula. Qualquer que seja a decisão, as torcidas já estão postas na arquibancadas, desfilam pelas ruas de Porto Alegre camisetas vermelhas e amarelas, e nada vai ser capaz de alterar suas certezas e convicções: quem acha que Lula é inocente, continuará achando; quem acha que Lula é culpado, também.

O problema é que tais convicções adentraram o terreno da paixão, muito, muito longe do equilíbrio e da racionalidade. E, no caso do funcionamento da Justiça e dos demais poderes da República, muito pouca coisa pode ser mais perigosa que isso. Seja qual for a decisão tomada nesta quarta-feira pelo TRF4, haverá reações contra ela. A decisão será discutida. Será contestada. Convulsionando ainda mais este Brasil já tão convulsionado. A solução, amigo, adie-se para um capítulo seguinte. E só Deus sabe o tamanho que terá toda essa novela…

O que torna toda a questão ainda mais complicada é que a própria Justiça tem responsabilidade na produção desse tempo em que decisão judicial se discute. As ácidas discussões dos ministros Gilmar Mendes e José Roberto Barroso, por exemplo, são parte disso. Se o Supremo Tribunal Federal politizou ao nível das discussões entre Gilmar e Barroso as suas sessões, como pedir mais equilíbrio do restante do Judiciário para baixo?

O TRF4 julgará um homem correta ou incorretamente – aqui não se pretende entrar nessa discussão – elevado por alguns à condição de mito. Que lidera as pesquisas eleitorais para o pleito presidencial de outubro. Que parece disposto a discutir até o fim a decisão que contra ele for tomada. Que tem uma militância ainda mais disposta a levar a cabo essa discussão. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chegou a dizer que, para prender Lula, teriam que matar alguém.Os debates que chegam quase às vias de fato no Supremo são hoje meramente técnicos? Não sendo eles técnicos, é possível cobrar que sejam técnicos os debates no Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Nos Tribunais Regionais? As decisões de cada juiz? Por outro lado, não sendo técnicos como deviam, como esperar que tais decisões sejam respeitadas? Não respeitadas as decisões judiciais, o que sobra? A lei do mais forte? O caos?

É nesse clima que o julgamento se aproxima. As águas de Angra dos Reis nunca foram plácidas. Se ficarem ainda mais encrespadas hoje, talvez seja o dr. Ulysses…