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Política

Bolsonaro testa limites do MP e da PF. Pode ver testados os seus…


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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Na entrevista exclusiva que me concedeu no Jornal de Brasília o ex-secretário de Governo Gustavo Bebbiano, ele alerta de forma muito dura para o que considera grave risco de “suicídio político” do presidente Jair Bolsonaro. Esse risco, na avaliação dele, está relacionado à impressão que Bolsonaro passa de temer o grau de independência e de autonomia que conquistaram o Ministério Público e a Polícia Federal. Para Bebbiano, ao agir assim, Bolsonaro ensaia um flerte com a turma que já há algum tempo anseia por travar a escalada de combate à corrupção no país. Foi para derrotar essa turma que boa parte do eleitorado de Bolsonaro optou por ele. Bebbiano, assim, aponta tal fator como o componente que pode desidratar o apoio ao presidente mesmo junto ao seu círculo mais fiel. Trava a essa altura ao combate à corrupção, no entender de Bebbiano, é coisa que a sociedade brasileira não mais aceita.

Curioso alguém imaginar que Bebbiano seja “cachorro morto” por ter sido demitido do governo. Bebbiano foi o coordenador da campanha vitoriosa que levou Bolsonaro à Presidência. Pouca gente sabe melhor do que ele que sentimentos e motivações têm o eleitorado que o escolheu presidente. Quais as características que, no imaginário das pessoas, separam o capitão Bolsonaro do “mito”. Quando Bebbiano analisa o que já vem derretendo o presidente e o que pode terminar de desmilinguí-lo, parece prudente prestar atenção.

Bolsonaro vem testando fortemente os limites de autonomia dos nossos dois principais mecanismos de investigação. Primeiro o Ministério Público e, mais recentemente, a Polícia Federal, foram construindo desde a Constituição de 1988 um caminho sólido para se firmarem no seu trabalho acima dos humores ocasionais dos governos para realizar seus trabalhos.

Não que não haja certa razão em algumas críticas feitas ao poder excessivo dado especialmente aos procuradores da República. Não são raras, de fato, as vezes, em que eles misturam suas convicções ideológicas ao exercício das suas funções. E as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil mostram isso claramente. Diversos gestores em variados níveis reclamam que hoje é praticamente impossível passar por uma administração sem responder a um processo. Um grau de desgaste, dizem, que muitas vezes produz efeito oposto à moralização. Diante da radicalização que criminaliza todo mundo, os honestos se intimidam e ficam aqueles que assumem o risco pelos lucros pouco republicanos que vislumbram.

A possibilidade de um freio de arrumação nisso, porém, pode vir por meios legais. Dificilmente virá pelo posicionamento de um presidente que imagina poder ter ingerência mais forte para barrar tal processo de independência. Que, no caso do Ministério Público, tem previsão legal – ele não é subordinado a nenhum poder. E, no caso da Polícia Federal, ganha musculatura de fato, ainda que legalmente exista a subordinação ao Ministério da Justiça.

Ao escolher Augusto Aras fora da lista tríplice, Bolsonaro parece estar em busca do seu Geraldo Brindeiro particular. Do seu engavetador geral da República. É preciso verificar até que ponto a corporação hoje, diante dos avanços que ocorreram desde o governo Fernando Henrique Cardoso, está disposta a respeitar um novo engavetador como chefe e até onde pode agir à sua revelia. As reações à decisão de Bolsonaro de ignorar a lista tríplice já se esboçam.

Já a Polícia Federal deu algumas seguidas mostras da pouquíssima disposição de ver suas investigações barradas por ordens de comando. Isso alimentou diversas rusgas nos governos petistas, à medida em que a Operação Lava Jato avançou. E rebelião mesmo quando Michel Temer escolheu para diretor da PF Fernando Segóvia. A tentativa agora de demitir Mauricio Valeixo produz suas reações.

Ao testar esses limites, Bolsonaro corre dois riscos. O primeiro é a desidratação política de que fala Bebbiano. O segundo é o da produção de novas rebeliões em grau bem mais agudo tanto no Ministério Públlico quanto na PF. E, aí, o risco é de ruptura institucional. De quebra de hierarquia. Uma das lições da democracia é que presidentes podem muito. Mas presidentes não podem tudo. E as democracias, quando consolidadas, às vezes se revelam um bocado fortes…

Política

O efeito reverso das denúncias contra Moro


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil-EBC

O Instituto Paraná Pesquisas, do cientista político Murilo Hidalgo, divulgou nesta terça-feira (25) pesquisa que merece muita atenção. Murilo gosta de fazer curtas apurações sobre temas relevantes da nossa pauta política, que servem como bússolas importantes dos caminhos que o país tende a seguir. Desta vez, ele fez somente duas perguntas a 2.264 pessoas de 176 municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, entre os dias 17 e 21 de julho. A primeira pergunta foi se a pessoa tinha tomado conhecimento das denúncias do WikiJato do The Intercept Brasil, que apontam para um conluio entre o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando era juiz e os procuradores da Lava Jato. A segunda pergunta foi: isso põe em dúvida os resultados da operação?

A resposta à primeira pergunta aponta para um nível bem alto de conhecimento dos diálogos que o site The Intercept Brasil vem publicando, agora em parceria com outros veículos. Nada menos que 86,7% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento das publicações. A segunda pergunta mostra que isso pode ter provocado certo abalo na credibilidade da Lava Jato, mas longe de ser o suficiente para mudar a convicção da maioria da sociedade quanto à sua importância. Para 38,1% dos entrevistados, o que vem sendo publicado põe, sim, em dúvida os resultados da operação. Mas para 56,1%, isso não aconteceu. Esse grupo, que constitui a maioria, continua convicto da importância da operação que engaiolou um expressivo número de políticos e empresários brasileiros.

Fica claro aí um efeito reverso das denúncias, do qual o presidente Jair Bolsonaro e Sérgio Moro já parecem ter se dado conta. As publicações do The Intercept parecem ter recolocado a disputa político no terreno que Bolsonaro mais gosta: o da polarização absoluta dele com Lula, de seu grupo com o do PT. E não é por outra razão que Bolsonaro animou-se a, desde já, lançar-se no terreno da reeleição.

Enquanto ficam completamente desaparecidos do noticiário os fatos que poderiam questionar o próprio Bolsonaro e seu grupo enquanto representantes da moralidade política como se pretendem – as histórias que envolvem laranjas, milícias, Fabrício Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, etc – parte-se para cima de Sérgio Moro. Questiona-se de forma dura sua imparcialidade. Mostra-se que ele, de fato, no mínimo, flertou profundamente com os limites das suas funções para alcançar condenações, especialmente a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E eis que voltamos, então, àquele ponto que alçou Bolsonaro à Presidência. As denúncias reanimaram o Lula Livre. E a liberdade de Lula voltou a ser a referência da oposição. Ocorre que, se Lula aglutina os seus, é ele que aglutina também os que se opõem a ele. Foi a impressão de que Bolsonaro era o único capaz de derrotar o PT – e, consequentementemente, derrotar Lula – que fez com que seu eleitorado se ampliasse além dos 15% originais, angariando o empresariado, o meio militar, os liberais.

Por conta das trapalhadas de seu próprio estilo, Bolsonaro vinha perdendo o apoio além dos seus 15%. Porque insiste em falar somente para eles. Ainda perde, por conta de episódios como o da demissão do general Santos Cruz. Ou das brigas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas a ameaça à Lava Jato cria um novo fator de união. Talvez nem pelos riscos ao combate à corrupção. Mas pelos riscos de se ver Lula novamente solto e em campanha.

As avaliações de que o episódio enfraquece Moro e o joga no colo de Bolsonaro talvez sejam um pouco simplistas. O que na verdade parece ter acontecido é que elas uniram novamente o presidente e seu ministro da Justiça. Se antes Bolsonaro vinha largando o ministro de lado, porque ele às vezes atrapalhava sua pretensão de falar somente para seus 15%, agora o presidente voltou a ver em Moro a chance de retornar ao velho FlaXFlu que ele gosta de jogar.

Lula é, ao mesmo tempo, o calo e o trunfo de Bolsonaro. Seu maior inimigo, mas também seu adversário predileto. Há algo nessa relação que lembra uma canção de João Bosco e Aldir Blanc, “Siameses”, cujos versos dizem: “Amiga inseparável/Rancores siameses/Nos unem pelo olhar/Infelizes pra sempre/Em comunhão de males”…

Política

“Com o Supremo, com tudo” era “Com o Supremo, com todos”?


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Foto: Nelson Jr./STF

A segunda parte do WikiJato do The Intercept joga um bocado de constrangimento sobre o ministro Luís Fux, com a sua boa vontade desprendida para ajudar Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato. Aliás, não é a primeira vez que Fux aparece de forma polêmica no noticiário por conta da sua disposição de ajudar.

Agora, segundo a nova conversa vazada, Deltan Dallagnol diz que conversou com Fux, de forma “reservada, é claro”. E Fux disse que podiam contar com ele, “para o que precisarmos”. Em seguida, vira por meio de comentário de Moro versão tupiniquim de uma nota de dólar: “In Fux, we trust”.

O outro episódio de boa vontade desprendida de Fux teria acontecido quando ainda disputava a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi em 2012. A indicação para o STF tem uma série de salamalaques políticos preliminares. Uma vez indicado pelo presidente, o futuro ministro tem de ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Faz, assim, uma peregrinação por salas e gabinetes em busca de apoio. E foi assim que Fux foi parar na sala do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando se delineava o julgamento do mensalão. E, sobre o julgamento, teria dito a Dirceu: “Mato no peito”. Se ao longo do tempo, Fux mudou suas convicções, pode ser até legítimo, diante das evidências que eventualmente possa ter encontrado sobre casos de corrupção. Mas há pelo menos esses dois episódios nos quais partes diferentes dos últimos processos rumorosos que correram no STF, “in Fux they trust”.

O novo trecho do WikiJato constrange e complica por jogar a Suprema Corte no triste jogo de radicalização e ação no limite da irresponsabilidade que tem marcado o país nos últimos tempos. Mais do que um episódio isolado envolvendo um único ministro do STF, o que ali transparece de forma mais nítida é a sensação de que a Suprema Corte tinha e tem seus camarotes luxuosos neste interminável, chatíssimo e aburdo FlaXFlu sem regras que virou a nossa existência.

Quando o senador Romero Jucá comentava com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que era preciso fazer uma ação para estancar a escalada de combate à corrupção “com o Supremo, com tudo”, teria sido mais correto como avaliação se ele tivesse dito “com o Supremo, com todos”. Num jogo no qual ele poderia contar com parte daquelas capas pretas. E contra o qual se uniria a outra parte das togas.

A história da “turma que prende” contra a “turma que solta” é a face tragicômica dessa situação. A Suprema Corte, cuja essência da sua existência é dirimir as dúvidas constitucionais para dar aos processos segurança jurídica, virou hoje, ao contrário, a casa da insegurança jurídica, porque cada um ali decide conforme suas convicções e torcidas políticas e, nesse processo, não se constrange nem um pouco em desfazer a decisão anterior do ministro integrante da ala adversária. Um prende, o outro solta. Um faz, outro desfaz.

O segundo capítulo do WikiJato revela, assim, que do suposto conluio do juiz com o acusador poderia haver também conluio maior com aquele que, no final, iria dirimir as dúvidas constitucionais dos possíveis movimentos questionáveis que fossem surgindo.

O problema é que, ainda que não apareça nesses áudios, sabe-se claramente que há episódios e situações parecidas envolvendo os ministros que torcem o nariz para a Lava Jato e gostariam de parar as suas ações. “O juiz só fala nos autos” é hoje uma frase tão anacrônica quanto alguém dizer que “uma viagem do Rio a São Paulo dura dois dias em boa e confortável carruagem”. O ministro Gilmar Mendes, a essa altura, já anulou em entrevista a condenação de Lula. Outros ministros também já se manifestaram. E há diversos casos pregressos semelhantes para citar de exemplo.

Evidentemente, não é somente aqui que as cortes de Justiça agem politicamente. Em qualquer lugar do mundo, elas são formadas por seres humanos, que têm as suas convicções. Dificilmente, porém, se verá hoje, no entanto, exemplos mais contundentes de falta de sutileza. No atual FlaXFlu, os juízes já passaram da fase de marcar pênaltis e impedimentos inexistentes. Eles já andam pegando a bola e correndo com ela para o gol do adversário.

Política

Moro e o diabo de Al Pacino


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Foto: José Cruz/Agência Brasil-EBC

O Advogado do Diabo, filme de 1997 dirigido por Taylor Hackford, tornou-se um dos grandes clássicos do cinema do final do século passado. No filme, o grande Al Pacino interpreta John Milton, um advogado que é ninguém menos que o próprio Satanás. Keanu Reaves é Kevin Lomax, um jovem ambicioso que resolve ir trabalhar no luxuosíssimo escritório de Milton, o nosso diabo. John Milton é um desses famosos juristas que costumamos ver em sessões do Supremo defendendo políticos e empresários enrolados. Cobra caríssimo para livrar corruptos de colarinho branco da cadeia.

Durante o filme, Kevin Lomax vai ascendendo no escritório do diabo, ao mesmo tempo em que seu trabalho além do limite do que é correto e ético vai pesando na sua consciência. Até que se rebela e se livra das tentações do patrão satânico. No final do filme, está defendendo uma pessoa pobre, vítima de injustiça, em uma causa humanitária. Ao final do julgamento, que vence, ele é abordado por um repórter, que começa a incensá-lo com o intuito de transformá-lo em herói. Como não tem sentido evitar spoiler de um filme com 20 anos de idade, e até porque é o que vem a seguir que importa comentar no momento, lá vai. O repórter é, na verdade, nosso velho diabo disfarçado. Depois que entrevista o personagem de Keanu Reaves, ele transmuta-se para Al Pacino, que se vira para a plateia e diz a frase que se tornou célebre: “A vaidade é meu pecado preferido”.

A troca de mensagens de Instagram entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicadas pelo site The Intercept, parecem reforçar a impressão do diabo de Al Pacino. A vaidade deve, de fato, ser o pecado preferido do demônio, dada a forma como ele coloca em risco mesmo o mais bem intencionado dos bem intencionados.

Muito vai se discutir daqui para a frente sobre os limites legais e éticos que tenham sido ultrapassados na troca de mensagens. E de outros trechos contendo novas e talvez mais graves ultrapassagens, dado que o site do jornalista americano Glenn Greenwald promete novas publicações. Independentemente, porém, do que venha a se concluir, o que as conversas já reforçam é a impressão de que o grande erro de Sérgio Moro na condução da Lava Jato parece ter sido mesmo sucumbir à vaidade.

No momento das conversas, Moro era ainda o juiz da Lava Jato às vésperas de fisgar seu peixe grande: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Havia, e há, uma série de investigações contra o ex-presidente, algumas com indícios mais graves, outras com indícios menores. O primeiro caso a chegar à conclusão era o do tríplex no Guarujá que, segundo a acusação, lhe teria sido dado como propina pela empreiteira OAS. Ainda que sobre o caso haja uma série de dúvidas e questionamentos, é preciso lembrar que a condenação de Lula neste momento já foi confirmada por outros juízes e instâncias superiores a Moro.

Mas as conversas mostram como a expectativa da condenação excitava Moro e Dallagnol. O juiz, então, orienta ações dos procuradores, divide estratégias. Trabalha em conjunto para que não houvesse reveses no caminho da iminente condenação. Estabelece-se entre juiz e acusador um grau absolutamente indevido de promiscuidade, muito distante da imparcialidade que um juiz deve buscar. E, um parênteses: deveria buscar também o jornalista, só para deixar marcado aqui um ponto para o qual este jornalista não se cansa de insistir.

Após a condenação de Lula, Moro galga novo degrau na escalada da submissão à vaidade. Aceita ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Além do sentido de Justiça, parece prevalecer em Moro o seu próprio projeto político, algo que ele almejava ao partir na sua cruzada contra a corrupção na Lava Jato. Ser ministro do Supremo? Presidente da República?

Difícil saber até que ponto Moro foi enredado pelo pecado da vaidade. Mas os clássicos da literatura ou do cinema que falam sobre pecados contam sempre que há um preço a se pagar em um eventual pacto com o diabo. E que todo o sucesso obtido com tal pacto acaba, ao final, em arrependimento dos Faustos e outros personagens dessas histórias. Moro disse ter aceito ser ministro porque considerava que, no Executivo, poderia aprofundar a aprovação e utilização das ferramentas de combate à corrupção. Desde que entrou no governo, porém, ele muito mais coleciona dissabores que vitórias

. Seu projeto anticrime patina no Congresso. Claramente não são suas e ele torce o nariz para propostas como a que flexibiliza a porte e a posse de armas nos termos em que foi feita ou a que passa a mão na cabeça dos motoristas infratores.

A vaidade cobra seu preço. A vaidade, dizia o diabo de Al Pacino, é o seu pecado preferido…