Supremo Tribunal Federal

Política

“Com o Supremo, com tudo” era “Com o Supremo, com todos”?


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Foto: Nelson Jr./STF

A segunda parte do WikiJato do The Intercept joga um bocado de constrangimento sobre o ministro Luís Fux, com a sua boa vontade desprendida para ajudar Sérgio Moro e Deltan Dallagnol na Lava Jato. Aliás, não é a primeira vez que Fux aparece de forma polêmica no noticiário por conta da sua disposição de ajudar.

Agora, segundo a nova conversa vazada, Deltan Dallagnol diz que conversou com Fux, de forma “reservada, é claro”. E Fux disse que podiam contar com ele, “para o que precisarmos”. Em seguida, vira por meio de comentário de Moro versão tupiniquim de uma nota de dólar: “In Fux, we trust”.

O outro episódio de boa vontade desprendida de Fux teria acontecido quando ainda disputava a indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi em 2012. A indicação para o STF tem uma série de salamalaques políticos preliminares. Uma vez indicado pelo presidente, o futuro ministro tem de ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Faz, assim, uma peregrinação por salas e gabinetes em busca de apoio. E foi assim que Fux foi parar na sala do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando se delineava o julgamento do mensalão. E, sobre o julgamento, teria dito a Dirceu: “Mato no peito”. Se ao longo do tempo, Fux mudou suas convicções, pode ser até legítimo, diante das evidências que eventualmente possa ter encontrado sobre casos de corrupção. Mas há pelo menos esses dois episódios nos quais partes diferentes dos últimos processos rumorosos que correram no STF, “in Fux they trust”.

O novo trecho do WikiJato constrange e complica por jogar a Suprema Corte no triste jogo de radicalização e ação no limite da irresponsabilidade que tem marcado o país nos últimos tempos. Mais do que um episódio isolado envolvendo um único ministro do STF, o que ali transparece de forma mais nítida é a sensação de que a Suprema Corte tinha e tem seus camarotes luxuosos neste interminável, chatíssimo e aburdo FlaXFlu sem regras que virou a nossa existência.

Quando o senador Romero Jucá comentava com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que era preciso fazer uma ação para estancar a escalada de combate à corrupção “com o Supremo, com tudo”, teria sido mais correto como avaliação se ele tivesse dito “com o Supremo, com todos”. Num jogo no qual ele poderia contar com parte daquelas capas pretas. E contra o qual se uniria a outra parte das togas.

A história da “turma que prende” contra a “turma que solta” é a face tragicômica dessa situação. A Suprema Corte, cuja essência da sua existência é dirimir as dúvidas constitucionais para dar aos processos segurança jurídica, virou hoje, ao contrário, a casa da insegurança jurídica, porque cada um ali decide conforme suas convicções e torcidas políticas e, nesse processo, não se constrange nem um pouco em desfazer a decisão anterior do ministro integrante da ala adversária. Um prende, o outro solta. Um faz, outro desfaz.

O segundo capítulo do WikiJato revela, assim, que do suposto conluio do juiz com o acusador poderia haver também conluio maior com aquele que, no final, iria dirimir as dúvidas constitucionais dos possíveis movimentos questionáveis que fossem surgindo.

O problema é que, ainda que não apareça nesses áudios, sabe-se claramente que há episódios e situações parecidas envolvendo os ministros que torcem o nariz para a Lava Jato e gostariam de parar as suas ações. “O juiz só fala nos autos” é hoje uma frase tão anacrônica quanto alguém dizer que “uma viagem do Rio a São Paulo dura dois dias em boa e confortável carruagem”. O ministro Gilmar Mendes, a essa altura, já anulou em entrevista a condenação de Lula. Outros ministros também já se manifestaram. E há diversos casos pregressos semelhantes para citar de exemplo.

Evidentemente, não é somente aqui que as cortes de Justiça agem politicamente. Em qualquer lugar do mundo, elas são formadas por seres humanos, que têm as suas convicções. Dificilmente, porém, se verá hoje, no entanto, exemplos mais contundentes de falta de sutileza. No atual FlaXFlu, os juízes já passaram da fase de marcar pênaltis e impedimentos inexistentes. Eles já andam pegando a bola e correndo com ela para o gol do adversário.

Política

A politização da Justiça


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Foi o saudoso jornalista e cientista político Ariosto Teixeira um dos primeiros a apontar para o fenômeno que ficou conhecido como judicialização da política. Um Legislativo fraco e um Executivo em crise permanente deram espaço para que o Judiciário, pela anomia e fraqueza dos dois outros poderes, começasse a legislar e a resolver diversas das questões políticas.

Foi assim que o Supremo Tribunal Federal permitiu, entre outras questões, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto de bebês anencéfalos. O Congresso não tinha condições ou força para se organizar, a Justiça resolvia em seu lugar.

O fenômeno produziu um imenso protagonismo do Judiciário nos últimos anos. Virou coisa comum se recorrer ao Supremo para resolver as querelas que muitas vezes não eram jurídicas. De Corte discreta e sóbria, o STF foi ganhando destaque, seus ministros foram se tornando figuras conhecidas. Alguns ganharam aos olhos da sociedade aspecto de heróis. A toga virou a capa preta de um Batman justiceiro.

Neste momento em que a crise agora atinge o próprio Judiciário como um todo e o STF em particular, parece ter havido uma evolução daquele fenômeno que Ariosto enxergou lá atrás, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. A musculatura que superfortaleceu o Judiciário nos últimos anos parece ter evoluído da judicialização da política para a politização da Justiça. E aí está uma das raízes da crise que agora seriamente abala a reputação da Suprema Corte.

É claro que a Justiça e o Supremo sempre foram políticos. O próprio modelo de escolha dos ministros do STF por nós escolhido reforça esse aspecto. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Em tese, parece ser uma boa trama de diálogo entre os Poderes, envolver Executivo e Legislativo no processo de escolha dos juízes da Suprema Corte. Ocorre, porém que, nesse processo, os ministros entram devedores da escolha primeiro do presidente e da aprovação depois do Senado. Quando estão sendo escolhidos, fazem uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores. O que acertam, o que prometem, fica eternamente entre eles.

Enquanto tais acordos e acertos continuavam formando o processo de escolha da Suprema Corte, ganhavam independência e força o Ministério Público e a Polícia Federal. Que se associaram numa jornada de saneamento da corrupção política. Uma jornada que só teria sentido se, evidentemente, culminasse com a condenação dos culpados. Na associação iniciada entre MP e PF, entrou também o Judiciário. Da primeira instância de Curitiba com Sérgio Moro ao STF.

O problema é que os tais acordos e compromissos para as escolhas parecem emergir dos subterrâneos à medida em que tal processo avança e esbarra nas suas idiossincrasias. Claramente, a divisão do Supremo – que muitas vezes vai às vias de fato – está na forma como os ministros compreendem o papel que devem ter nesse processo de saneamento da política. O que várias vezes também deixa transparecer as amizades e compromissos pregressos. Um processo que dividiu o Supremo.

Parte do STF discursa que MP e PF extrapolam das suas atribuições na escalada a que se impuseram. Que politizam as investigações. Que passam por cima das leis e das regras. Outra parte associa-se aos esforços saneadores. Seria risível se não fosse trágico na insegurança jurídica que provoca a história da Turma que prende contra a Turma que solta. As decisões de um ministro que são reformadas pela decisão de outro.

O último passo desse processo é o que estampa os nomes dos próprios ministros do Supremo no rol de denunciados no tal processo de saneamento. Assim como já vinha acontecendo com altos figurões dos outros dois poderes, os figurões do Judiciário passam também a ser os personagens dos vazamentos de processos para a imprensa, das investigações veladas, ganham as manchetes dos jornais e as capas de revista. De condenadores, caíram na vala comum dos condenados – pelo menos, dos condenados pela opinião pública. E apelam às vezes violentamente invocando os superpoderes que ou ganharam ou acharam ter ganho nos últimos anos.

Talvez devesse ser o ponto de inflexão a fazer com que nós, ingênuos brasileiros, parássemos de acreditar em mocinhos e bandidos. Deixássemos de delegar a santos milagreiros, mitos incontestes e combatentes de capa as nossas mazelas. O Brasil pode sair desse processo mais maduro. Ou continuar acreditando em contos da Carochinha. A escolha é nossa.

Política

A triste eleição da mentira


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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

O vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, aparece dizendo que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal é chocante. É chocante pela revelação explícita da falta de apreço com a democracia e suas instituições. É chocante, embora nada tenha de surpreendente. Porque em muito pouco difere das coisas que seu pai disse e repetiu ao longo dos últimos vinte anos como deputado federal.

Assim, certamente terá pouquíssimo efeito no resultado eleitoral, que hoje indica vitória de Jair Bolsonaro no próximo domingo. Terá pouquíssimo efeito porque nada do que disse Jair Bolsonaro ao longo do tempo teve qualquer efeito para evitar que hoje ele seja o virtual próximo presidente do Brasil. Pelo contrário, tudo o que Bolsonaro disse e fez ao longo dos últimos vinte anos é que hoje o projeta para a vitória sobre Fernando Haddad. Não serão, então, os eleitores de Bolsonaro os que darão um freio a essas inclinações autoritárias. Esse freio terá que vir das instituições. De uma reação forte como a que já ensaiaram agora os ministros do STF. Algo que diga: “O senhor venceu as eleições democraticamente. Essa é a vontade do povo. Mas isso aqui é uma democracia. E os limites da democracia o senhor terá que respeitar”.

O que será preciso agora é compreender como se construiu o ambiente que tornou possível a vitória de Bolsonaro. Ainda que seja muito grave a denúncia da rede construída para a disseminação de fake news pelas redes sociais, especialmente pelo whatsapp, é mais um esforço ingênuo do PT e da oposição querer explicar tudo o que houve a partir simplesmente daí. Seria uma boa sinopse de filme B, mas Bolsonaro não é o produto de uma ardilosa trama de hipnose coletiva. Porque não bastaria disseminar mentiras. É necessária a existência de um ambiente favorável a acreditar nessas mentiras. Só vamos entender o que se deu em 2018 quando conseguirmos entender quais foram as verdades que produziram o campo fértil para a disseminação das tais mentiras. O certo é que a eleição de 2018 ficou marcada como a triste eleição da mentira. E a mentira foi ferramenta usada pelos dois lados.

Talvez uma das primeiras conclusões a que vamos chegar é que o ambiente virtual das redes sociais é mais do que propício não apenas para a propagação da mentira. Mas também para que a mentira se converta em verdade. Primeiro, é um mundo de relações falsas, artificiais. Ninguém ali é “amigo” de verdade. Ninguém ali cultiva relações de fato. Todo mundo se esconde por trás de avatares que cria de si mesmos. É todo mundo mais feliz, mais rico, mais forte, mais corajoso, mais confiante do que de verdade. E todo mundo vive numa bolha. Que exclui os que pensam de forma muito diferente. Uma bolha que vai se aprofundando no que tem de semelhante entre seus integrantes e no que tem de diferente dos habitantes das outras bolhas. Esse mundo virtual busca a sua perfeição ao excluir seus diferentes e depurar suas similitudes. Ao escolher seus ídolos, os torna perfeitos. Eles não falham, não erram. E há explicações para todos os seus feitos. Não por acaso, esses ídolos ultrapassam a dimensão humana. Um é “mito”. Outro é “ideia”.

O que torna hoje complicada a tentativa de desfazer o mito criado em torno de Bolsonaro é o fato de que o lado escolhido para contrapô-lo também construiu todo o seu perfil a partir de uma narrativa em boa parte dela falsa. Que começou a ser construída há mais de dez anos. Ao contrário do que muitos passaram a repetir como um mantra, o mensalão não foi “uma farsa”. José Dirceu nunca foi exatamente um “guerreiro do povo brasileiro”. É verdade que a corrupção na Petrobras não começou nos governos do PT. Mas é verdade também que ela não parou nos governos do PT; ao contrário, aumentou. O impeachment de Dilma Rousseff não foi um “golpe”. Foi uma ação parlamentar com diversos pontos questionáveis, mas toda tomada dentro das normas previstas na Constituição. Lula não é um “preso político”. Pode até estar condenado a partir de um processo com provas frágeis e, ainda que tenha havido motivação política por parte de alguns, ele é alguém condenado pelos juízes em todas as instâncias por que passou. Se está preso hoje, é por conta de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal que possibilita a prisão após condenação em segunda instância que é anterior ao seu caso e tomada quando ainda era impossível prevê-lo. Se não pode ser candidato à Presidência, é por conta da Lei da Ficha Limpa, que teve como relator um deputado do PT (José Eduardo Cardozo) e que o próprio Lula sancionou como presidente.

Se boa parte das pessoas acredita ou diz acreditar em toda essa narrativa acima, não pode reclamar dos que acreditam ou dizem acreditar na narrativa falsa construída em torno de Jair Bolsonaro. Porque o “mito” e a “ideia” são construções distantes da realidade. E nada de muito concreto se quis fazer para evitar as suas ascensões.

Circula nas redes sociais um texto atribuído a um eleitor de Bolsonaro que é exemplar na explicação de como as pessoas constroem a partir de premissas falsas aquilo em que desejam acreditar. O autor do texto faz-se de consciente dos defeitos de seu candidato à Presidência para depois despejar uma série de ingenuidades:

“Bolsonaro, meu véio, você tem oportunidade de entrar para a história. A mesma que o Collor teve e jogou fora. A mesma que o Lula teve e desperdiçou. A chance de você fazer a mesma merda é gigante. Mas a gente fica aqui torcendo pro patriotismo, pro Brasil acima de tudo… A gente sabe que quando chega lá é foda, mas se lembra sempre que mais de 50% dos teus votos  te odeiam. Ao mesmo tempo estão loucos para estarem errados. Os primeiros 6 meses serão fundamentais para definir a tua história. Cuida primeiro da economia e da segurança. Deixa o aborto e o sexo dos anjos, dos gays, etc… pra depois. Isso não muda nada agora. Só traz os pentelhos pra rua. Depois você vira extrema direita, mas primeiro resolve o Brasil. Você tem o congresso na mão agora. O que você fizer agora é que vai definir. Dá uma porrada na cara em quem te chama desses “ismos” todos e governa para todos. A gente tá louco para trabalhar, investir, cair dentro, empreender, empregar, gastar, fazer… a gente não aguenta mais. Por isso mesmo estamos colocando, contra a nossa própria vontade, um maluco que nem você no planalto. Vai lá, maluco, e mostra que você é mito e não o ‘minto'”.

O primeiro problema do raciocínio é que se o eleitor está conscientemente colocando na Presidência “um maluco”, não poderá ficar surpreso depois se o ‘maluco” fizer maluquices. Se ele sabe que a chance de se “fazer a mesma merda é grande”, se isso acontecer, não vai poder fugir da responsabilidade. Segundo, se o candidato prestes a ganhar a Presidência é de extrema direita, não vai guardar essa característica e virar “extrema direita” mais tarde. Ao “torcer para dar certo”, ele tenta se afastar da responsabilidade que tem com sua escolha e os riscos de tal escolha dar errado.

O que fica claro é que o eleitor imagina dar uma chacoalhada radical em tudo o que lhe incomoda. Incomodado com o estado de coisas que não o deixa progredir, evoluir, que toma seu emprego, sua renda, fica irritado. Fica com raiva. Vota com raiva.

E constroi a partir do seu mundo virtual uma realidade paralela, um mundo de mentirinha no qual só enxerga a parte que quer enxergar. Onde não cabe nada do que não lhe interessa. Onde não tem lugar nada que não construa a narrativa que deseja para deixar sua cabeça em paz.

Acontece que o próximo presidente irá governar fora da bolha. O próximo presidente não governa nas redes sociais. Não governa nos mundos virtuais onde somos fortes, corajosos, felizes e decididos. Ele governa nesse mundo de verdade em que todos nós vivemos misturados. Para este mundo de verdade, nenhum dos lados do FlaXFlu se preparou. Ambos escolheram essa eleição plebiscitária, essa disputa polarizada. Ambos optaram por transformar os eleitores em torcedores. Acabado o jogo, recolhidas nossas bandeiras e anunciado o placar, quando voltarmos para casa, só vai nos restar dizer: “E agora?”

Política

No FlaXFlu, é o “ai, Jesus!” 


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Foto: EBC/Agência Brasil

Na sua primeira entrevista como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Antônio Dias Toffoli viu-se obrigado a declarar que, qualquer que seja o resultado das eleições deste ano, ele será “respeitado”. Terminada a ditadura militar, o Brasil vem votando rotineiramente para presidente da República desde 1989. Ninguém jamais tinha antes achado necessário afirmar que o resultado das urnas seria “respeitado” qualquer que fosse ele. Porque, se vivemos numa democracia, tal frase seria óbvia. Se ela se torna necessária, é por conta dos tempos estranhos que vivemos. Tempos de ódio. Tempos de radicalização. De maniqueísmo. De polarização absoluta. Tempos de FlaXFlu. E, no FlaXFlu, como disse Lamartine Babo na letra do hino do Flamengo, “é o ai, Jesus!”

A pesquisa do Ibope divulgada nesta segunda-feira, 24, reforça a polarização. A não ser que haja uma reviravolta muito grande, o segundo turno será disputado por Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT. Neste momento, cerca de dois milhões de mulheres encontram-se nas redes sociais em franca campanha contra Jair Bolsonaro, do PSL, a quem não dizem o nome, chamam de “Coiso” e algumas outras denominações, como os personagens dos livros de Harry Potter faziam com Voldemort. Do outro lado, os apoiadores de Bolsonaro aprofundam os motivos para que seus adversários o chamem de “Coiso” cantando nas ruas que feministas, caso ele ganhe, vão “comer na tigela” porque têm “mais pelos do que cadela”. É nesse clima que caminhamos para o primeiro turno no dia 7 de outubro.

Foi por volta do julgamento do Mensalão, um pouco antes, um pouco depois, que a polarização começou a se esboçar. Que grupos começaram a se dividir nas redes sociais como se fossem torcidas de times de futebol. O início do FlaXFlu. Durante um tempo, era claro que a guerra de torcidas era travada por grupos mais radicais de cada lado. Mas o ativismo dos grupos foi contaminando o debate, colocando, de fato, a maioria da sociedade nessa disputa louca. É de forma absoluta, sim ou não, preto ou branco, que hoje a sociedade parece ver a disputa política. Assim a sociedade parece querer. Assim tudo indica que ela irá votar. Que assuma, então, as consequências depois. Consequências que já levam antes do pleito o presidente da Suprema Corte a dizer que o resultado das eleições “será respeitado”.

Em entrevista ao jornal Valor, José Dirceu, um dos principais estrategistas do PT, diz que o Brasil está dividido ao meio. Segundo ele, 45% estão com o PT e 45% estão com Bolsonaro e outros candidatos conservadores. E que esses conservadores irão votar em Bolsonaro como votaram antes em Fernando Collor e Jânio Quadros, porque jamais votarão num projeto de esquerda. José Dirceu é, sem dúvida, um bom estrategista político. Mas há problemas em seu raciocínio.

Primeiro problema: os conservadores já votaram no PT em eleições anteriores. Como governo, o PT jamais se propôs a ser radical, no extremo da esquerda, como a atual polarização tenta impor. Os governos petistas foram governos de coalizão. Que agregavam partidos que iam da esquerda à direita, como, por exemplo, o PP. Lula teve como seu vice um empresário conservador, José Alencar. Tinha ministros de esquerda na reforma agrária e de direita, defensores do agronegócio, como Kátia Abreu, na Agricultura. Mesmo hoje, seria difícil considerar boa parte dos eleitores das classes mais baixas, especialmente no Nordeste, como de esquerda. Eles são eleitores que o PT não tinha e conquistou no governo com seus programas sociais que representaram melhora nas suas vidas. Não pessoas de esquerda. E certamente não são de esquerda diversos políticos aliados ao PT no Nordeste, como Renan Calheiros (MDB-AL) ou Ciro Nogueira (PP-PI).

O que o PT fez desde o Mensalão foi construir uma narrativa no qual se colocava como vítima das forças conservadoras (que, em parte estavam e anda estão do seu lado). Um discurso que foi aprofundando cada vez mais a ideia de que vivíamos um “nós contra eles”. A elite conservadora, os “louros de olhos azuis”, como chegou a dizer o ex-presidente Lula certa vez, de um lado, e a classe trabalhadora de outro.

Se a ideia do antipetismo refluiu para Jair Bolsonaro, alguém que não demonstra apreço pela democracia, que a vida inteira flertou com o autoritarismo, defendendo o período da ditadura militar e torturadores como Brilhante Ustra, é impossível não considerar que isso em parte tenha se dado porque, na sua defesa, o PT não raras vezes colocou-se como mais de esquerda do que realmente era.

Se houve excessos, erros ou injustiças cometidos nos processos contra o PT, precisaria o PT também em algum momento avaliar em que medida seu próprio comportamento dividiu o país e colocou da forma como colocou metade do país contra ele. E fez com que essa outra metade admitisse da forma como hoje parece admitir ungir alguém que pode mesmo vir a comprometer toda a longa reconstrução democrática que o país vem fazendo desde o fim do regime militar.

Talvez a racionalidade, de um lado e de outro, possa ao final corrigir os rumos e evitar essa tragédia. Fazendo com que o caminho da democracia seja mantido. Segurando os arroubos mais apaixonados das torcidas. Que foram construindo um mundo cuja máxima tem sido: “quem não está comigo, é meu inimigo”. É um mundo de “sim” ou “não”. De preto ou branco. E o mundo real é cheio de matizes. Tem bem mais de 50 tons de cinza. Ignorá-los é um perigo. Ignorância é sempre um perigo. E sempre cobra seu preço.

Política

Rastros de ódio – algumas lembranças


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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estava em seus primeiros dias. O presidente convoca uma reunião com governadores para discutir reformas que faria, especialmente a reforma da Previdência. Repetia ali algo que acontecera no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, que realizara reuniões semelhantes com os governadores. Na reunião anterior, com FHC, reservou-se uma parte da Granja dos Torto, onde os jornalistas puderam se acomodar e ter dali inclusive acesso a assessores e secretários que acompanhavam a conversa.

Agora, na mesma Granja do Torto, todos os jornalistas se viram obrigados a ficar do lado de fora da cerca, no sol, longe de fontes que pudessem esclarecer o que se discutia e estava sendo acertado. Colunista na época no Correio Braziliense, anotei no meu espaço que ali começava a se produzir uma relação que tinha tudo para azedar. Nada parecia justificar a mudança de tratamento.

Na época, o então secretário de Comunicação, Ricardo Kotscho, reagiu, dizendo que a imprensa seria tratada com o mesmo respeito. Devo reconhecer que com Kotscho sempre tive de fato uma relação de máximo respeito. No meu caso, de admiração mesmo diante do memorável repórter que ele é. Assim como foram de respeito – e em alguns casos mesmo de grande amizade – as relações com os demais responsáveis pela comunicação dos governos petistas, como Franklin Martins, Helena Chagas e Olímpio Cruz Neto. Mas a verdade é que, muitas vezes à revelia até desses meus amigos, algo de estranho na relação dos governos petistas com a imprensa acontecia. E não seria justo reputar tal estranheza somente ao comportamento da imprensa.

A leitura de qualquer um dos veículos de comunicação brasileiros no início do primeiro governo Lula vai mostrar uma cobertura na ampla maioria das vezes favorável ao governo. A capa da revista IstoÉ, por exemplo, mostra o Rolls Royce presidencial descendo a rampa do Congresso Nacional, em registro belíssimo do fotógrafo Leopoldo Silva. Ladeado por manifestantes, o automóvel de Lula parece abrir as águas do lago do Congresso, antecipando uma imagem messiânica que Lula depois muito exploraria. O título na capa era: “O povo no poder”. A capa da revista Veja mostra uma foto de Lula sorridente, empunhando a bandeira brasileira, sob o título: “Triunfo histórico”. Acima, registrava-se ser “o primeiro presidente de origem popular”.

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Antes da posse, a festa da vitória nas eleições deu-se na avenida Paulista, em São Paulo. Lula reservou uma sala de um hotel nas imediações para sua primeira coletiva após a vitória. Eu estava na coletiva. E ficamos todos esperando por alguns diversos minutos Lula conceder antes uma exclusiva que entrou ao vivo no programa Fantástico, da TV Globo.

Voltando aos primeiros momentos do governo, eu e outros jornalistas conseguimos estabelecer o hábito de almoçar com um dos ministros que despachava no Palácio do Planalto. Eram conversas em off, destinadas a compreender a lógica por trás das decisões que o governo tomava. Resultava na produção de espaços importantes para o governo, ainda que independentes, equidistantes, sem qualquer compromisso de elogio chapa-branca. Em determinado momento, sem qualquer explicação, os almoços findaram. Houve rumores de que fora uma ordem da Casa Civil…

Pouco depois, uma reportagem foi publicada em um veículo dizendo que a Casa Civil desconfiava que dois assessores jornalistas da Presidência seriam “espiões” do candidato tucano derrotado por Lula, José Serra. Em algum momento do passado, esses dois jornalistas, seríssimos, tinham de fato trabalhado com Serra. Hoje, trabalhavam com a mesma competência com Lula. A reportagem atribuía a informação a “fontes do Planalto”. Inaugurava-se com essa reportagem o chamado “fogo amigo”.

A partir daí, fechamentos de espaço para o trabalho jornalístico foram se sentindo. Produziram-se manuais para estabelecer a relação com jornalistas e o cuidado que se deveria ter no repasse de “informações estratégicas”. Mesmo assim, qualquer leitura honesta dos jornais demonstrará uma imprensa mais favorável que crítica ao governo até estourar o episódio do mensalão.

Sobre o mensalão, é bom adicionar nova lembrança. Roberto Jefferson sempre teve certeza que a fonte da matéria de capa da Veja que denunciava o recebimento de propina pelo ex-diretor dos Correios Maurício Marinho teve o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, como fonte. Foi por conta dessa matéria – e da certeza que tinha sobre a fonte – que Jefferson resolveu procurar a jornalista Renata Lo Prete, então na Folha de S. Paulo, e denunciar a existência do mensalão.

A cobertura do mensalão foi a última a ter como fonte principal o Congresso Nacional e uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Correios. CPI presidida pelo então senador Delcídio Amaral, que pertencia ao PT do Mato Grosso do Sul. Hoje, Delcídio está preso e denuncia o PT, que trata de lembrar de sua origem política ao lado de Jader Barbalho, do MDB, e depois no PSDB. Mas na época Delcídio era respeitada liderança petista. Que ajudava a imprensa a se alimentar das apurações da CPI que na maioria dos seus momentos fustigavam o PT.

O julgamento do mensalão, mais adiante, já trazia a história de “Partido da Imprensa Golpista” e a narrativa petista de que tudo não passava de uma invenção da imprensa.

Invenção nunca houve. Ou não teria havido CPI dos Correios e um julgamento no qual todos os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a existência de crimes. A discussão ali se deu em torno de que crimes e quais penas. Nunca, por parte de nenhum dos ministros do STF, da inexistência de qualquer delito.

Houve, sim, exageros em alguns momentos por parte de determinados veículos de imprensa. Vieses se acentuaram. O equilíbrio foi perdido por muitos em muitos momentos.

Agora, ignorar as lembranças acima na construção desses “rastros de ódio” é agressão à inteligência e à memória. O país não rachou pela vontade de apenas um dos lados. E só seguirá rachado se assim os dois lados continuarem querendo. Azar de quem – e essa é a imensa maioria do país – prefere não ficar de lado nenhum…

Em tempo: “Rastros de ódio”, o maravilhoso western de John Ford, por muitos considerado um dos melhores filmes de todos os tempos, é ótima pedida para se entender como ódios se constroem e como suas motivações são tolas e sem sentido no final…

Política

O STF tem medo de Lula


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Foto: Walter Campanato (Agência Brasil-EBC)

É bem difícil tentar prever como o Supremo Tribunal Federal vai sair da encalacrada em que se meteu. Qualquer decisão que venha a ser tomada no dia 4 de abril não ficará boa para a Corte. E somente isso pode explicar a emenda que ficou pior que o soneto na semana passada. Ao decidir que podia decidir e, ao final, não decidir, o STF deixou claro que está morrendo de medo de tomar a decisão. Parafraseando o Capitão Nascimento, “pediram para sair”.

Ao longo dos últimos tempos, diante da inação do Congresso Nacional e das constantes crises do Executivo, o Supremo foi mais e mais virando o repositório de todas as decisões importantes das quais os demais poderes se omitiam: casamento entre pessoas do mesmo sexo; aborto de bebês anencéfalos; financiamento de campanhas eleitorais, etc. Natural que o FlaXFlu insano dos nossos tempos fosse parar na Corte. E, aí, vem o problema: no nosso dividido país de hoje, qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o caso de Lula agradará metade da população e desagradará a outra metade.

O quadro no Supremo é mais ou menos parecido ao que havia na semana passada. Os votos dados não solucionaram as dúvidas. Lula deverá ter os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não deverá ter os votos de Cármem Lúcia, Edson Fachin, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Embora tenha votado no sentido de que o STF deveria admitir o habeas corpus de Lula, depois ele votou contra a liminar que o STF concedeu a Lula. E a dúvida maior prossegue sendo o voto de Rosa Weber. Embora ela pessoalmente seja contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é também a ministra que mais tem levado em conta que a decisão anterior tinha efeito vinculante. Ou seja: mesmo derrotada, tem seguido a posição da maioria negando liminares. Se não houver espaço no dia 4 de abril para rediscutir a decisão que possibilitou a prisão em segunda instância, Rosa Weber pode seguir nessa balada. Ou pode ceder à pressão dos que querem aproveitar o momento para rever a prisão em segunda instância.

E, aí, chegamos ao cerne do problema. A decisão será apertada, refletindo a divisão que existe no país. Quem vencer, provavelmente vencerá por um voto. E vai reagir. O que torna tudo ainda mais complicado é que não se trata de uma decisão exclusivamente para salvar ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria extremamente simplista se analisar assim. Se o STF conceder o habeas corpus a Lula, mesmo não discutindo especificamente a questão da segunda instância, é mais do que óbvio que os advogados de todos os demais réus hoje presos porque sofreram prisão após condenação em segunda instância recorrerão em seguida. E são mais de cem pessoas nessa situação. Alguns famosos malvados favoritos da população brasileira, como Eduardo Cunha.

O STF abrirá uma porteira que, depois, não mais conseguirá fechar. Provavelmente, provocará um retrocesso imenso nas ações de combate à corrupção. A própria Cármem Lúcia chegou a comentar em 50 anos de retrocesso. De fato, ninguém fará acordos de delação premiada diante da possibilidade concreta que terá de recorrer até o Supremo levando seus crimes à prescrição.

Por outro lado, os partidários de Lula alegam que as acusações e provas contra ele no caso do tríplex são frágeis. No caso, vale retrucar que, então, se deveria ter ficado na discussão sobre o mérito da condenação, e não desfazendo a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. Fica aí o temor da reação popular. Mas, para além disso, uma decisão do STF que permita a prisão de Lula terá repercussões sobre políticos, empresários e poderosos de todos os matizes. Se a primeira hipótese abre as porteiras, a segunda tranca as portas da prisão. E é mais do que evidente para qualquer olho menos ingênuo que nem todo ministro que hoje no STF se posiciona em favor de Lula é Lula mesmo quem deseja ver fora da prisão…

Cada ministro hoje sabe o tamanho do rolo em jogo. E preferiria com todas as forças que o dia 4 de abril não chegasse nunca. Para fugir dali, valem coqueteis em academias, festas pascais ou seminários na Europa. Lula certa vez disse que o STF era acovardado. Cabe à Suprema Corte provar o contrário…

Política

O futuro de Lula a Sepúlveda pertence?


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Foto: José Eduardo Cardozo com Sepúlveda Pertence – José Cruz (Agência Brasil-EBC)

A entrada de Sepúlveda Pertence no corpo de advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo saudada pelos petistas como uma lufada de esperança. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, jurista e advogado respeitado, Sepúlveda é visto como alguém com capacidade de influência sobre os demais ministros do STF para reverter o destino de Lula. A verdade, porém, é que, nas suas avaliações internas que não vão afirmar publicamente, os integrantes da cúpula do PT já sabem que mesmo Sepúlveda dificilmente será capaz de mudar o desfecho dessa história.

Evitar sua prisão é a tarefa à qual Lula e sua defesa se centram agora desesperadamente. O PT já sabe que, a essa altura, já não há mais a menor possibilidade jurídica de Lula ser candidato à Presidência em outubro. A Lei da Ficha Limpa é clara ao negar a candidatura a quem é condenado pela Justiça em segunda instância. E a Lei da Ficha Limpa não será alterada até outubro.

Além disso, é complicado para o PT ensaiar um discurso contrário à Ficha Limpa. O partido foi favorável a ela quando da sua tramitação pelo Congresso. Mais do que isso, o relator da lei foi o então deputado José Eduardo Cardozo, depois ministro da Justiça e principal advogado de defesa de Dilma em seu processo de impeachment.

Assim, já era claro à cúpula petista que quando Lula viesse a ser condenado em segunda instância, sua candidatura à Presidência estaria inviabilizada. A estratégia, então, era manter-se no páreo o máximo de tempo possível. Sustentar publicamente a candidatura até os 45 minutos do segundo tempo para, ao mesmo tempo, dar condições de construção do seu plano B, garantindo a ele a transferência de votos.

A última pesquisa Datafolha, feita depois da condenação de Lula, mostra que ele teria boa capacidade de transferência de votos. Boa parte de seus eleitores declara que poderia votar em outro nome que o ex-presidente indicasse. Assim, o que Lula pretendia era se manter o máximo de tempo possível no jogo para, no momento em que ficasse definitivamente impedido, já em franca campanha, declarar que por força das circunstâncias saía para apoiar então o candidato alternativo.

O problema é que a Justiça acelerou o timing da condenação de Lula, comprometendo a sua estratégia. Os petistas esperavam que o julgamento no Tribunal Regional da 4a Região acontecesse somente no final de fevereiro ou março. O julgamento foi ainda em janeiro. Os petistas acreditavam que houvesse divergência no julgamento, com algum dos desembargadores votando a favor de Lula. O julgamento foi unânime. E os ministros, avaliam, ainda combinaram seus votos para que fossem o mais convergentes possíveis. Assim, reduziu-se ao mínimo a possibilidade de recursos.

Quando o TRF4 concluir definitivamente o julgamento, avaliando o embargo de declaração feito pelo PT, a candidatura fica inviabilizada. Caberia a Lula correr ao máximo com uma campanha de presidente até o Tribunal Superior Eleitoral determinar definitivamente a sua candidatura. Era esticar esse tempo ao máximo o que Lula pretendia. Aí, surge a possibilidade da prisão.

Para esticar o tempo de campanha, mantendo-se ao máximo no páreo para depois passar o bastão a seu plano B, Lula, evidentemente, não pode estar preso. Preso, terá menos chance de falar, dar declarações, aparecer interferindo no processo eleitoral. A aceleração do processo de condenação tende a acelerar também a prisão.

Mesmo com a possível capacidade de influência de Sepúlveda sobre os ministros, os sinais dos últimos dias dão a entender que a posição do STF quanto à prisão para condenados em segunda instância não vai mudar. Como que para confirmar essa impressão, duas prisões de condenados em segunda instância aconteceram na semana passada: o deputado João Rodrigues (PSD-SC) e o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Assim, o trocadilho de Sepúlveda com seu sobrenome, acerca do destino de Lula, além de infame, talvez vá ficando mais difícil…