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Política

Rodrigo Maia, o reformista. Será raposa?


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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

O choro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao anunciar, na tarde da quarta-feira (10), o resultado da aprovação do texto-base da reforma da Previdência foi o retrato inconteste do triunfo da velha política. Pode-se comparar perfis, experiências, reputações, mas Maia recuava ali mais de 60 anos e recolocava o país na lógica do equilíbrio político que ainda hoje o caracteriza. Era o velho PSD da década de 1950 mostrando ainda as suas caras.

É incrível como o arranjo político desenhado no Brasil ao final da era Vargas seja ainda o desenho mais sólido do jogo de forças que mantém nossa estabilidade em tempos de democracia. Os partidos mudaram, novos grupos surgiram, novas pressões aconteceram, há hoje diversos elementos novos vindos de outras formas de participação da sociedade – a mais recente delas, a força de pressão direta via redes sociais. Mas a lógica que havia no tripé UDN-PSD-PTB naquele arranjo permanece. A UDN representando os grupos conservadores, de direita, à época ligados às novas categorias de profissionais liberais que surgiam com o crescimento urbano brasileiro. O PTB ligado à crescente organização sindical, dos trabalhadores que se aglutinavam com a industrialização do país e os embates do sindicalismo. E o PSD, ao centro, aglutinando os coroneis e raposas da política de líderes regionais da Velha República com novos representantes das forças moderadas.

Como mostra Lúcia Hippolito no seu ótimo livro “PSD, de Raposas e Reformistas”, o PSD foi fortemente responsável por manter a estabilidade política do final da era Vargas até o final da década de 1950, administrando e amaciando os conflitos entre esquerda e direita, partidariamente representados pelo PTB e pela UDN. Em tempos em que a Guerra Fria estimulava arroubos golpistas de um lado e de outro. Um trabalho que provavelmente atrasou em coisa de vinte anos o infeliz desfecho da ditadura militar com o golpe de 1964. Foi do PSD a última tentativa de manter as coisas estabilizadas, com a implementação do parlamentarismo para reduzir os poderes de João Goulart.

A vitória de Jair Bolsonaro após a longa era em que o PT se manteve no poder – a maior era de domínio de um partido na nossa história republicana – traz de volta para o cenário um tempo de embate forte entre direita e esquerda. Com todos os riscos de transformação disso num radical diálogo de surdos, em nada semelhante do que se espera de uma democracia. Por mais que se torça o nariz para o conteúdo da reforma da Previdência, o trabalho de Rodrigo Maia ao aprovar o texto-base trouxe a bola de novo para o centro do campo. No que isso pode significar de bom e de ruim. A lição que fica é que o jogo jogado continua a ser o da política, de quem negocia e cede. Não o de quem atropela.

De ruim, fica claro que em um país no qual hoje as forças políticas dividem-se numa miríade de partidos sem consistência ideológica, o jogo da negociação seguirá passando pelo velho toma-lá-dá da distribuição de verbas e cargos. O governo abriu firme a carteira para fazer passar o projeto. Fica claro também que seguirá conseguindo mais quem pode mais. A negociação suprimiu setores e categorias da reforma. O sistema previdenciário brasileiro seguirá sendo desigual, penalizando mais alguns e pesando bem menos sobre outros.

De bom, Rodrigo Maia mostra ao governo que o jogo da democracia não é o de vitórias ou derrotas absolutas. Não se atropela o Congresso. Não se desce goela abaixo projetos e imposições. Sempre o que se aprovará é o possível, não o totalmente desejado.

A outra lição é que,diante da constatação de situações contra as quais não há possibilidade de impedimento, quem não negocia perde totalmente. Logo no início do seu primeiro governo, o ex-presidente Lula fez uma reforma da Previdência. Ou seja: quando esteve no poder, o PT já constatou que, na prática, não se sustentava seu discurso anterior de que não era necessária uma mudança nos cálculos e nos formatos do nosso sistema previdenciário. Outros partidos de oposição, como o PDT, na campanha presidencial do ano passado, também já sustentavam a necessidade de reforma. No processo de discussão do projeto, as oposições apostaram que o governo, estabanado e de cintura dura, poderia acabar pondo tudo a perder e não aprovando nada. Acabou ficando fora da negociação. Não negociou. Não contribuiu para a formação de um projeto mais palatável. Correrá atrás agora, enfraquecido, na tentativa de emplacar algum destaque.

Enquanto isso, Rodrigo Maia estabelece como agenda seguinte a reforma tributária, a partir de projetos que já tramitavam e que tiveram iniciativa no Congresso. Ou seja, uma agenda sua, e não de iniciativa do Executivo. O tempo dirá se o presidente da Câmara de 49 anos será tão habilidoso quanto seus modelos do PSD da década de 1950. Se será capaz de segurar da mesma forma os embates entre os radicais de direita e esquerda trazendo a bola para o centro do campo. Veremos o quanto Rodrigo Maia será capaz de ser “raposa”, no seu projeto de ser “reformista”.

Política

O governo mais ideológico da história?


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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil-EBC

Talvez para todo o sempre – mas certamente até aqui -, o modelo que segue administrando nossa correlação de forças políticas ainda é o criado após o fim da ditadura de Getúlio Vargas em 1945. Naquele momento, e até o golpe militar de 1964, fomos regidos por um triunvirato formado por PSD, PTB e UDN. A UDN era o partido conservador, de direita, surgido com a ascensão da classe média urbana e de seus profissionais liberais. O PTB era o partido trabalhista, de esquerda, que unia sindicatos e movimentos de trabalhadores, braço do getulismo. E o PSD a grande conformação de centro, que unia os caciques regionais. Brilhantemente retratado no livro da cientista política Lucia Hippolyto – “PSD, de Raposas e Reformistas” -, era o partido que garantia a governabilidade, impedia maiores arroubos e mantinha a fórmula estável.

A ditadura militar acabou com os partidos pós-1945. Quando houve a redemocratização, surgiram novas legendas. Houve uma maior diluição, e a criação de partidos que não são absolutamente nada, não têm ideologia nenhuma e atuam como parasitas a sugar a seiva de quem quer que chegue ao poder. Mas, por trás dessa geleia, parece sobreviver o espírito do triunvirato PSB, PTB e UDN. A UDN está em todas essas conformações de direita. Não por acaso, num momento em que a direita ascende, há gente aí inclusive tentando ressuscitar a sigla. O PTB está no espírito trabalhista dos nossos principais partidos de esquerda. O PDT como herdeiro original, o PT tentando inicialmente fazer um contraponto ao antigo trabalhismo, para, na prática, não ser lá tão diferente.

Mas é principalmente o PSD que parece estar no cerne do espírito da busca da coalizão para a manutenção da governabilidade. E, aqui, não falamos necessariamente da coalizão distorcida. Da governabilidade mantida a partir do toma-lá-dá-cá, do fisiologismo, do “É dando que se recebe”. Mas da coalizão saudável. Da necessidade de concertação diante dessa multidão de partidos, numa sociedade multifacetada.

Até a eleição de Jânio Quadros, o PSD deu um jeito de manter a governabilidade apesar dos arroubos da direita extremada doida para dar um golpe. Quando Jânio se elegeu, imprevisível, o arranjo de concertação foi pro vinagre, e deu no que deu.

Não são poucos agora os que sentem um cheiro de Jânio no ar. Além do grau de imprevisibilidade parecido, soma-se agora a extrema casca ideológica do núcleo duro no poder. Possivelmente, temos hoje o governo mais ideológico da nossa história – incluídos aí os governos das ditaduras. O que tem feito bater na trave todas as tentativas de moderação vindas do centro. O resultado não poderia ser outro: instabilidade crônica.

Os episódios das demissões do general Santos Cruz da Secretaria de Governo e de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são fortes exemplos disso. Na campanha, Bolsonaro elegeu-se com o discurso da necessidade de retirar da vida das pessoas a influência ideológica. Afirma que isso acontece nas escolas, que é assim nas universidades, etc. Mas, na melhor das hipóteses, o presidente apenas trocou uma ideologia por outra. Na pior, e que está se mostrando mais provável, introduziu na nossa rotina uma ideologia forte como nunca antes se viu.

O fato de Joaquim Levy ter sido ministro da Fazenda de Dilma Rousseff é um exemplo claro de que ideias mais conservadoras podiam habitar no universo anterior. Essa, aliás, foi a grande crítica que então se fez a Levy e a Dilma: ela passou a campanha dizendo que não havia crise, e botou um cara para fazer o choque fiscal da maneira mais conservadora possível na economia. Levy não foi parar como um clandestino na equipe de Paulo Guedes. Levy sempre foi muito mais próximo ao pensamento de economistas como Guedes do que da turma da esquerda.

Mas Levy cai somente por causa dessa sua vinculação passada. Porque Bolsonaro sonhou com uma devassa nas contas do BNDES, que mostraria monstruosas irregularidades cometidas com o nosso dinheiro. Levy não entregou a tal devassa. Agora, veremos se não fez isso por alguma lealdade aos antigos patrões ou porque não encontrou mesmo nada de tão grave assim. Levy sai do governo elogiado por Rodrigo Maia e outras figuras do centro.

Já Santos Cruz era, junto com Hamilton Mourão, o retrato de uma moderação militar que ninguém esperava muito antes da eleição. Era ele quem evitava na Secretaria de Governo que imperasse uma relação radical, que elegesse a imprensa como inimiga, só falasse com blogs amigos e jogasse o equilíbrio às favas. Ou seja: uma radicalização a um grau extremo de algo que os governos petistas ensaiaram, principalmente nos seus últimos momentos: imprensa como inimiga e ajuda aos blogs amigos.

Assim como aconteceu com o imprevisível e bagunçado Jânio, o centro faz agora ensaios de afastamento. Ou de ser afastado, o que neste momento parece ser a leitura mais correta. Na manhã desta terça-feira, faziam na Câmara do Rio uma homenagem a Mourão, e Carlos Bolsonaro deixou a sessão em protesto.

Na época de Jânio, o afastamento do centro representado pelo PSD desequilibrou a fórmula e permitiu a ascensão dos radicais, de um lado e de outro. O que levou ao golpe militar e a ausência de democracia por vinte anos nas nossas vidas.

Deus queira que nada de parecido aconteça agora. Mas o Brasil certamente não são os 15% mais radicais que aplaudem os posts incompreensíveis de Carlos Bolsonaro ou que riem das piadas escatológicas de Olavo de Carvalho. Se é verdade que o país precisa das reformas estruturantes, como a da Previdência, a aprovação delas passa pelo centro. Pelo PSD diluído hoje no Congresso e comandado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A fórmula que nos mantém estáveis permanece a mesma.

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Um mico chamado Brasil


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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil – EBC

O rolo em torno da nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB) para o Ministério do Trabalho é mais uma daquelas histórias que parecem ser possíveis apenas neste país cujo sobrenome a ministra barrada compartilha. Assim como a história do compromisso político para manter diretores denunciados na Caixa Econômica Federal. Ter uma ministra do Trabalho impedida pela Justiça justamente porque não cumpriu as regras da legislação trabalhista é uma daquelas piadas prontas que qualquer estrangeiro custa a acreditar que seja verdade. Ou tentar manter nos cargos pessoas denunciadas – neste ponto, o presidente Michel Temer acabou cedendo depois de receber recomendação do Banco Central para fazer o afastamento e depois de ser avisado de que ele também poderia acabar responsabilizado caso não afastasse os diretores. São coisas que fazem com que o Brasil – nome ou sobrenome – não seja, como disse certa vez o maestro Tom Jobim, “para principiantes”.

A filha de Roberto Jefferson foi condenada por não honrar os direitos trabalhista de um ex-motorista que trabalhou com ela por 15 anos. Por essa razão, o Judiciário vem barrando a sua nomeação. Como pode uma ministra do Trabalho que não respeita justamente as regras do setor que ela foi chamada para administrar?

No caso dos diretores da Caixa, havia o temor de retaliações partidárias no caso de os diretores serem afastados. O que poderia levar Temer a ter novos problemas políticos, além daqueles que já tem.

Além, porém, da questão específica, os rolos mostram as profundas dificuldades políticas de Temer para cumprir este ano final do mandato que herdou da ex-presidente Dilma Rousseff. Cristiane Brasil não foi nomeada para o Ministério do Trabalho por conta de suas profundas qualificações técnicas para o exercício da pasta. É uma indicação claramente política para compor base de sustentação. Mas, mais do que isso, é uma indicação diante da precariedade de nomes que a realidade reserva a Temer.

Diversos ministros vão saindo porque precisam se desincompatibilizar para disputar as eleições em outubro. Se ministros vão saindo por essa razão, evidentemente novos políticos não vão entrar no Ministério agora pela mesma razão. O que limita imensamente as possibilidades de escolha do presidente.

É a mesma linha de dificuldade que gerou a saia justa na Caixa e vai jogando para as calendas a reforma da Previdência. O problema para arranjar ministros é o mesmo tipo de encrenca de se aprovar um tema polêmico e impopular: estamos em ano eleitoral. Problema que leva a ceder a pressões, como no caso da Caixa. Ainda que seja benéfica e necessária, caso se acredite no que afirma o governo, as mudanças na Previdência não produzirão efeitos visíveis antes da eleição para que justifiquem o desgaste da sua aprovação. Assim, a classe política a adia. E aumenta a pressão.

O mico de sobrenome Brasil, portanto, fica na conta das dificuldades que a realidade política impõem ao governo. Há, no caso, no entanto, ainda um outro aspecto. A atual força do Judiciário na formulação de decisões que hoje acabam extrapolando a mera esfera jurídica e acabam entrando na própria esfera política. Já há tempos a Justiça brasileira, diante das fraquezas do Congresso e dos rolos do Executivo, legisla e toma decisões administrativas. Independentemente das próprias alegações jurídicas de cada caso, é inegável que esse peso maior adquirido pelo Judiciário é um componente importante a engrossar ainda mais esse caldo complicado do atual momento político brasileiro.