Operação Lava-Jato

Política

Bolsonaro testa limites do MP e da PF. Pode ver testados os seus…


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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Na entrevista exclusiva que me concedeu no Jornal de Brasília o ex-secretário de Governo Gustavo Bebbiano, ele alerta de forma muito dura para o que considera grave risco de “suicídio político” do presidente Jair Bolsonaro. Esse risco, na avaliação dele, está relacionado à impressão que Bolsonaro passa de temer o grau de independência e de autonomia que conquistaram o Ministério Público e a Polícia Federal. Para Bebbiano, ao agir assim, Bolsonaro ensaia um flerte com a turma que já há algum tempo anseia por travar a escalada de combate à corrupção no país. Foi para derrotar essa turma que boa parte do eleitorado de Bolsonaro optou por ele. Bebbiano, assim, aponta tal fator como o componente que pode desidratar o apoio ao presidente mesmo junto ao seu círculo mais fiel. Trava a essa altura ao combate à corrupção, no entender de Bebbiano, é coisa que a sociedade brasileira não mais aceita.

Curioso alguém imaginar que Bebbiano seja “cachorro morto” por ter sido demitido do governo. Bebbiano foi o coordenador da campanha vitoriosa que levou Bolsonaro à Presidência. Pouca gente sabe melhor do que ele que sentimentos e motivações têm o eleitorado que o escolheu presidente. Quais as características que, no imaginário das pessoas, separam o capitão Bolsonaro do “mito”. Quando Bebbiano analisa o que já vem derretendo o presidente e o que pode terminar de desmilinguí-lo, parece prudente prestar atenção.

Bolsonaro vem testando fortemente os limites de autonomia dos nossos dois principais mecanismos de investigação. Primeiro o Ministério Público e, mais recentemente, a Polícia Federal, foram construindo desde a Constituição de 1988 um caminho sólido para se firmarem no seu trabalho acima dos humores ocasionais dos governos para realizar seus trabalhos.

Não que não haja certa razão em algumas críticas feitas ao poder excessivo dado especialmente aos procuradores da República. Não são raras, de fato, as vezes, em que eles misturam suas convicções ideológicas ao exercício das suas funções. E as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil mostram isso claramente. Diversos gestores em variados níveis reclamam que hoje é praticamente impossível passar por uma administração sem responder a um processo. Um grau de desgaste, dizem, que muitas vezes produz efeito oposto à moralização. Diante da radicalização que criminaliza todo mundo, os honestos se intimidam e ficam aqueles que assumem o risco pelos lucros pouco republicanos que vislumbram.

A possibilidade de um freio de arrumação nisso, porém, pode vir por meios legais. Dificilmente virá pelo posicionamento de um presidente que imagina poder ter ingerência mais forte para barrar tal processo de independência. Que, no caso do Ministério Público, tem previsão legal – ele não é subordinado a nenhum poder. E, no caso da Polícia Federal, ganha musculatura de fato, ainda que legalmente exista a subordinação ao Ministério da Justiça.

Ao escolher Augusto Aras fora da lista tríplice, Bolsonaro parece estar em busca do seu Geraldo Brindeiro particular. Do seu engavetador geral da República. É preciso verificar até que ponto a corporação hoje, diante dos avanços que ocorreram desde o governo Fernando Henrique Cardoso, está disposta a respeitar um novo engavetador como chefe e até onde pode agir à sua revelia. As reações à decisão de Bolsonaro de ignorar a lista tríplice já se esboçam.

Já a Polícia Federal deu algumas seguidas mostras da pouquíssima disposição de ver suas investigações barradas por ordens de comando. Isso alimentou diversas rusgas nos governos petistas, à medida em que a Operação Lava Jato avançou. E rebelião mesmo quando Michel Temer escolheu para diretor da PF Fernando Segóvia. A tentativa agora de demitir Mauricio Valeixo produz suas reações.

Ao testar esses limites, Bolsonaro corre dois riscos. O primeiro é a desidratação política de que fala Bebbiano. O segundo é o da produção de novas rebeliões em grau bem mais agudo tanto no Ministério Públlico quanto na PF. E, aí, o risco é de ruptura institucional. De quebra de hierarquia. Uma das lições da democracia é que presidentes podem muito. Mas presidentes não podem tudo. E as democracias, quando consolidadas, às vezes se revelam um bocado fortes…

Política

Moro e a fogueira das vaidades


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Foto: Walter Campanato – Agência Brasil/EBC

O filme Patton – Rebelde ou Herói? é um dos mais vigorosos ensaios já feitos sobre a vaidade humana. Já nas suas primeiras cenas, o general George Smith Patton aparece todo empavonado, envergando uniforme que ele mesmo desenhou, à frente de uma imensa bandeira estática dos Estados Unidos. Maravilhosamente interpretado por George C. Scott, ele capricha no uso de frases fortes, recheadas de palavrões. Como: “Nenhum filho da puta venceu uma guerra morrendo pelo seu país. Venceu fazendo o outro filho da puta morrer pelo país dele”. Enquanto fala, a câmera dá closes em partes da sua exagerada vestimenta: as medalhas enormes e espalhafatosas, o capacete, o revólver com cabo de madrepérola. O filme segue mostrando o personagem controverso e as diversas vezes durante a Segunda Guerra Mundial em que ele é traído pelo seu ego gigantesco.

Primeiro, quando resolve apostar corrida com o general britânico Bernard Montgomery durante a invasão da Sicília para ver quem chegava primeira à cidade de Messina, ponto fundamental para a tomada da Itália. Depois, em nova carreira desta vez contra os soviéticos para entrar primeiro em Berlim e dar fim à guerra da Europa. Na primeira disputa particular com Montgomery, que vence, Patton submete suas tropas a imensas dificuldades nas batalhas nas montanhas. Ao visitar uma enfermaria repleta de soldados feridos, esbofeteia e chama de “covarde” um soldado em surto, com estresse pós-traumático. Na segunda corrida com os soviéticos, que perde, insulta o comandante as tropas do país aliado.

Apesar de ter entrado para a história como brilhante estrategista militar, Patton paga nos dois episódios o preço da sua vaidade. A agressão ao soldado lhe rende um período na geladeira. Por isso, acaba tendo somente papel secundário na Operação Overlord, do desembarque na Normandia, o Dia D, e chega mesmo a fazer somente marketing de guerra em palestras para senhoras na Inglaterra. Ao final da guerra na Europa, com as agressões aos soviéticos, é forçado à aposentadoria, sem participar, como pretendia, da Guerra do Pacífico contra os japoneses. Patton era um profundo estudioso da história militar. Assim, o filme termina com ele passeando com seu cachorro bull terrier enquanto uma narração em off lembra o costume dos antigos generais romanos nos desfiles que faziam em triunfo depois de suas vitórias. Atrás do comandante, postava-se durante o desfile um escravo ou soldado que durante todo o percurso sussurrava no seu ouvido que “as glórias são efêmeras”.

Como mostra o diretor Franklin J. Shaffner nesse filme magistral, a vaidade pode ser o maior inimigo da glória. No Brasil dos nossos tempos, recomenda-se o filme ao juiz Sérgio Moro. Ao aceitar tornar-se ministro da Justiça do futuro governo Jair Bolsonaro, Moro corre o risco de ultrapassar esse ponto no qual a vaidade se torna o maior inimigo da glória.

É impressionante como Moro pauta de forma absoluta sua trajetória pela experiência da Operação Mãos Limpas, na Itália, que ele gosta de tratar pelo termo original em italiano, Mani Pulite. O célebre artigo escrito por ele ainda em 2004 sobre a Operação Mãos Limpas já foi tema deste colunista algumas vezes. Impressiona pelo tom premonitório do que ele usaria depois na Operação Lava-Jato: as delações premiadas; os vazamentos para a imprensa como forma de pressionar as investigações com a ajuda da opinião pública; as táticas para colocar um implicado contra o outro, etc.

Agora, ao aceitar o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, novamente Moro inspira-se na Operação Mãos Limpas. No caso, encarna o juiz Giovanni Falcone. Falcone comandou a Mãos Limpas e desbaratou a Cosa Nostra, a máfia siciliana. Foi o responsável pela delação do mafioso Tommaso Buscetta, uma das principais testemunhas da famosa operação italiana. Depois, Falcone aceitou assumir o cargo de diretor de Assuntos Penais no Ministério da Justiça italiano, como forma de consolidar uma política anticorrupção.

O problema é que, como diz o próprio Moro em seu artigo de 2004, a Operação Mãos Limpas não foi perfeita. Na Itália, o vácuo de poder deixado pelo desmantelamento dos antigos partidos tradicionais que sucumbiram com a investigação foi ocupado pelo empresário Sergio Berlusconi. Que, depois, acaba sendo ele mesmo investigado por corrupção. “Tendo ou não Berlusconi alguma responsabilidade criminal, não deixa de ser um paradoxo que ele tenha atingido tal posição na Itália mesmo após a operação mani pulite”, admite Sérgio Moro em seu artigo.

Por mais semelhanças que haja, a história nunca se repete do mesmo jeito. Ainda que não seja referência para o grupo que daqui a dois meses estará no poder, Karl Marx dizia que a história se repete “como farsa ou como tragédia”. Como Falcone, Moro acredita que, no Ministério da Justiça, possa estabelecer uma estrutura no Executivo e um arcabouço de normas aprovadas pelo Legislativo que torne irreversível o combate à corrupção. Antes mesmo de assumir, já começa a articular no Congresso esse pacote de medidas.

O primeiro problema para Moro é escapar da ideia da motivação política das suas ações como juiz na Lava-Jato quando aceita se tornar ministro daquele que foi o beneficiário dessas ações. Moro considera que seus adversários já lhe impunham essa pecha. Portanto, na sua avaliação, vale o risco. Num caminho que claramente visa o gabinete principal do terceiro andar do Palácio do Planalto. Bolsonaro tem dito que não disputará a reeleição. Se isso for verdade, Moro já vislumbra o posto daqui a quatro anos.

Virá daí seu segundo problema: como se desvencilhar caso o governo Bolsonaro não atinja a expectativa que criou e fracasse. Como reconhece Moro, na Itália não houve exatamente o desejado fim da corrupção política. Lá, Falcone acabou não assistindo a esse fracasso. Foi assassinado em 1992, ao lado de sua mulher, a procuradora Francesca Morvillo. O carro em que viajavam explodiu na estrada, numa operação orquestrada pela própria máfia siciliana. Os tempos brasileiros não parecem tão violentos, e dificilmente tal destino se repetiria por aqui. Se não se repetirá como tragédia, o tempo dirá como se dará por aqui o futuro de Sérgio Moro.

Política

De golpe em golpe


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Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil/EBC)

Os fatos ainda são muito recentes para que saibamos como a história vai lidar com eles. As recentes iniciativas de algumas universidades de pautar cadeiras para estudar o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff – todos nós sabemos – são atos políticos. Não têm exatamente rigor científico. Uma ideia, porém, começa a habitar a cabeça de alguns analistas: a de que tenha havido não um golpe, mas uma sequência de golpes.

Não um golpe como a narrativa do PT tenta imprimir, na qual uma inacreditável conjunção de forças tenha se unido para apear o partido do poder: Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário em todas as suas instâncias, Congresso Nacional… A outra hipótese que fermenta aponta para a possibilidade de autoridades bem postas no processo terem enxergado em vários momentos janelas de oportunidade para tirarem proveito próprio do que acontecia. Produzindo, assim, uma diversidade de golpes. Alguns bem sucedidos, outros frustrados. Por essa razão é que estaríamos vivendo esse longo período de instabilidade política.

O “golpe” 1 foi o dado contra Dilma. Não que a ex-presidente tenha deixado de produzir as tais “pedaladas fiscais”. Ela se aproveitou sim de um tipo de malabarismo contábil que já se fazia e abusou dele em quantidades mastodônticas. Uma reportagem assinada por Leandra Peres no jornal Valor Econômico mostra em detalhes e documentos como Dilma foi diversas vezes alertada de que sua opção pelo ciclismo fiscal iria dar problemas. Dilma ignorou os alertas. Resolveu se arriscar. Deu no que deu.

O rito do impeachment de Dilma seguiu rigorosamente todos os passos determinados pelo Supremo Tribunal Federal. Perto dele, o impeachment anterior, de Fernando Collor, é que parece ter atropelado etapas. Collor teve bem menos tempo para se defender entre uma etapa e outra do seu processo. O impeachment de Collor concluiu-se em quatro meses. No caso de Dilma, se for considerado o momento em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou a abertura do processo, até a cassação do seu mandato, foram dez meses. Se for considerado o momento da aprovação na Câmara, foram seis meses.

Mas é evidente que muito mais do que convicções jurídicas sobre se Dilma teria ou não cometido crime de responsabilidade, o que prevaleceu foi uma conjugação de conveniências políticas, diante de um governo que, àquela altura, não tinha mais qualquer sustentação parlamentar. Uma das maiores demonstrações de que a conveniência política prevaleceu foi a estranha decisão do Senado de conferir a ela apenas metade da pena prevista na Constituição: cassou seu mandato, mas manteve os seus direitos políticos.

O “golpe” 2 foi imaginado por Eduardo Cunha. Ele acreditava que, da mesma forma que o impeachment, prosperaria na Justiça Eleitoral o entendimento de que houve abuso de poder econômico na eleição da chapa Dilma/Michel Temer. Nessa hipótese, a chapa seria cassada, e Eduardo Cunha se tornaria presidente da República convocando, àquela altura, novas eleições diretas. O TSE não cassou a chapa. E quem acabou derrotado foi o próprio Eduardo Cunha.

Derrotado pelo “golpe” 3. Figura central no processo de impeachment de Dilma e no seu desgaste político, criando e pondo em prática as tais “pautas bombas” que foram inviabilizando seu governo, Eduardo Cunha caiu na rede da Operação Lava-Jato. Cunha conseguiu protelar por onze meses o processo contra ele. Mas quem valeu-se de Cunha para tirar de Dilma sabia agora que ele também tramara. Assim, quando Cunha caiu, viu esvaziar-se de maneira retumbante todo o poder que tinha amealhado no Parlamento. Eduardo Cunha foi cassado com 450 votos a favor contra apenas dez contra. O acerto posterior tirou “da planície” – como discursou na quinta-feira na convenção do DEM o ex-presidente do partido, senador José Agipino Maia (RN) – o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para guindá-lo ao posto de presidente da Câmara no lugar de Cunha.

Numa inacreditável busca por identificação mútua, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à jornalista Mônica Bergamo que o presidente Michel Temer teria sido vítima de uma tentativa de “golpe” no episódio da delação premiada dos irmãos Friboi, Joesley e Wesley Batista. Esteja Lula certo ou não, o fato é que os irmãos Friboi encontraram no processo de delações da Lava Jato uma janela de oportunidade para ganhar dinheiro. Especularam com suas delações. Conseguiram um estranho acordo pelo qual confessavam seus crimes e ganhavam por conta da colaboração um milionário exílio em Nova York. As investigações contra Temer não pararam. Mas o esquema dos Friboi foi descoberto, ainda que eles já tenham se livrado a essa altura da cadeia. Talvez não na linha da narrativa de Lula, temos aí o “golpe” 4.

Agora, enreda-se contra Temer novo episódio, que o relaciona com supostas irregularidades e recebimento de propina no Porto de Santos. Na semana passada, articuladores da campanha de Rodrigo Maia à Presidência da República raciocinavam sobre o novo caso. Avaliavam que ele poderá ensejar um novo pedido de investigação contra Temer que, como os outros dois anteriores, terá que ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Nas duas primeiras vezes, os pedidos de investigação foram negados, o segundo com bem maior dificuldade que o primeiro. Se vier um terceiro pedido, ele virá em cima do pleito de outubro, com os deputados tentando a reeleição ou a eleição para outros cargos diante de um presidente que tem hoje seu governo muito mal avaliado. Tendo à frente do processo Rodrigo Maia candidato à Presidência. Essa conjunção de fatores fermenta a possibilidade do “golpe” 5. Se bem sucedido ou frustrado, só vamos saber lá adiante. E, assim, de golpe em golpe seguiremos…