Ministério Público

Política

Bolsonaro testa limites do MP e da PF. Pode ver testados os seus…


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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Na entrevista exclusiva que me concedeu no Jornal de Brasília o ex-secretário de Governo Gustavo Bebbiano, ele alerta de forma muito dura para o que considera grave risco de “suicídio político” do presidente Jair Bolsonaro. Esse risco, na avaliação dele, está relacionado à impressão que Bolsonaro passa de temer o grau de independência e de autonomia que conquistaram o Ministério Público e a Polícia Federal. Para Bebbiano, ao agir assim, Bolsonaro ensaia um flerte com a turma que já há algum tempo anseia por travar a escalada de combate à corrupção no país. Foi para derrotar essa turma que boa parte do eleitorado de Bolsonaro optou por ele. Bebbiano, assim, aponta tal fator como o componente que pode desidratar o apoio ao presidente mesmo junto ao seu círculo mais fiel. Trava a essa altura ao combate à corrupção, no entender de Bebbiano, é coisa que a sociedade brasileira não mais aceita.

Curioso alguém imaginar que Bebbiano seja “cachorro morto” por ter sido demitido do governo. Bebbiano foi o coordenador da campanha vitoriosa que levou Bolsonaro à Presidência. Pouca gente sabe melhor do que ele que sentimentos e motivações têm o eleitorado que o escolheu presidente. Quais as características que, no imaginário das pessoas, separam o capitão Bolsonaro do “mito”. Quando Bebbiano analisa o que já vem derretendo o presidente e o que pode terminar de desmilinguí-lo, parece prudente prestar atenção.

Bolsonaro vem testando fortemente os limites de autonomia dos nossos dois principais mecanismos de investigação. Primeiro o Ministério Público e, mais recentemente, a Polícia Federal, foram construindo desde a Constituição de 1988 um caminho sólido para se firmarem no seu trabalho acima dos humores ocasionais dos governos para realizar seus trabalhos.

Não que não haja certa razão em algumas críticas feitas ao poder excessivo dado especialmente aos procuradores da República. Não são raras, de fato, as vezes, em que eles misturam suas convicções ideológicas ao exercício das suas funções. E as conversas reveladas pelo site The Intercept Brasil mostram isso claramente. Diversos gestores em variados níveis reclamam que hoje é praticamente impossível passar por uma administração sem responder a um processo. Um grau de desgaste, dizem, que muitas vezes produz efeito oposto à moralização. Diante da radicalização que criminaliza todo mundo, os honestos se intimidam e ficam aqueles que assumem o risco pelos lucros pouco republicanos que vislumbram.

A possibilidade de um freio de arrumação nisso, porém, pode vir por meios legais. Dificilmente virá pelo posicionamento de um presidente que imagina poder ter ingerência mais forte para barrar tal processo de independência. Que, no caso do Ministério Público, tem previsão legal – ele não é subordinado a nenhum poder. E, no caso da Polícia Federal, ganha musculatura de fato, ainda que legalmente exista a subordinação ao Ministério da Justiça.

Ao escolher Augusto Aras fora da lista tríplice, Bolsonaro parece estar em busca do seu Geraldo Brindeiro particular. Do seu engavetador geral da República. É preciso verificar até que ponto a corporação hoje, diante dos avanços que ocorreram desde o governo Fernando Henrique Cardoso, está disposta a respeitar um novo engavetador como chefe e até onde pode agir à sua revelia. As reações à decisão de Bolsonaro de ignorar a lista tríplice já se esboçam.

Já a Polícia Federal deu algumas seguidas mostras da pouquíssima disposição de ver suas investigações barradas por ordens de comando. Isso alimentou diversas rusgas nos governos petistas, à medida em que a Operação Lava Jato avançou. E rebelião mesmo quando Michel Temer escolheu para diretor da PF Fernando Segóvia. A tentativa agora de demitir Mauricio Valeixo produz suas reações.

Ao testar esses limites, Bolsonaro corre dois riscos. O primeiro é a desidratação política de que fala Bebbiano. O segundo é o da produção de novas rebeliões em grau bem mais agudo tanto no Ministério Públlico quanto na PF. E, aí, o risco é de ruptura institucional. De quebra de hierarquia. Uma das lições da democracia é que presidentes podem muito. Mas presidentes não podem tudo. E as democracias, quando consolidadas, às vezes se revelam um bocado fortes…

Política

Flávio, sigilos e milícias


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Na lista das 98 pessoas com ligações com o presidente Jair Bolsonaro e com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que tiveram os sigilos quebrados na investigação do caso Queiroz há dois nomes que precisam ser observados com o máximo de atenção.

São Valdenice de Oliveira Meliga e Alessandra Cristina de Oliveira. Valdenice era a tesoureira do PSL do Rio de Janeiro nas eleições do ano passado. Alessandra é a atual primeira-tesoureira. Em princípio, as investigações apuram a existência de esquemas de rachadinha. Ou seja: quando o político combina com o funcionário contratado ficar com parte do salário acertado entre os dois. Um tipo de esquema muito comum entre políticos do baixo clero. E que se desconfia fosse a razão da movimentação estranha que o Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) identificou nas contas de Fabrício Queiroz, o assessor/motorista de Flávio que, como o personagem na música de Chico Buarque, “assim como veio, partiu não se sabe pra onde”.

Na campanha, Valdenice e Alessandra tinham autorização para assinar cheques em nome de Flávio Bolsonaro. É normal que tal autorização seja dada a tesoureiras, que são as pessoas que oficialmente estão designadas para lidar com o dinheiro do partido. O problema são as ligações que existem entre elas e entre elas e as milícias que atuam no Rio de Janeiro. É no aprofundamento dessas investigações que reside o perigo.

É, no mínimo, curioso que Bolsonaro tenha inventado essa perigosa aposta em manifestações justamente uma semana depois da autorização da Justiça de quebra de sigilo de Flávio. Se ele já tinha ou não informações prévias sobre essa possibilidade, é difícil saber. Mas que foi esse o grande tsunami que houve, não há dúvida. Que tipo de teste de popularidade Bolsonaro pretende, que tipo de confronto pode vir daí, só o tempo dirá.

Val Meliga, como é chamada Valdenice, é irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, que foram presos na Operação Quarto Elemento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Foram encontrados pelo menos dois cheques da campanha de Flávio assinados por Val, nos valores de R$ 3,5 mil e R$ 5 mil.

Um dos cheques assinados por Val foi para a empresa Alê Soluções e Eventos Ltda. Que pertence a ninguém menos que Alessandra. A empresa de Alessandra estava contratada para fazer a contabilidade da campanha de Flávio. E não apenas dele, mas de outros 42 candidatos do PSL no Rio. Além disso, Alessandra era funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, com um salário de R$ 5 mil.

Então, temos aí o seguinte. Um de cada cinco candidatos a cargo eletivo do PSL do Rio nas últimas eleições entregou a contabilidade da sua campanha para a hoje primeira-tesoureira do partido. Que era funcionária no gabinete de Flávio, que também a contratou. No mínimo, há aí uma complicada mistura de funções e responsabilidades.

Mas o cheque de Flávio que pagou Alessandra foi assinado por Val, irmã de milicianos.

Onde vai parar esse novelo, somente as investigações que se iniciam com as quebras dos sigilos vai dizer. Bolsonaro pai e Bolsonaro filho dizem que não há nada a esconder. Afirmam ser vítimas de uma perseguição do Ministério Público.

Só não dá para dizer que os dois não estejam preocupados. O presidente pede socorro à militância. No domingo, saberemos se esse socorro virá. E até onde tal fidelidade se estende.

Política

Um tsunami chamado Flávio


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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil-EBC

Ninguém sabe se quando previu na semana passada a ocorrência de um tsunami o presidente Jair Bolsonaro se referia à decisão da Justiça de quebrar o sigilo bancário de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Talvez os organismos de inteligência do governo já tivessem detectado a possibilidade de que isso viesse a acontecer. Talvez tenha sido por isso que Flávio decidiu partir para cima do Ministério Público na entrevista que deu ao jornal O Estado de S. Paulo alegando ser vítima de uma perseguição política que visa desestabilizar o governo do seu pai. Talvez ambos já estivessem preparando o terreno para justificar o ocorrido.

Tenha sido esse ou não o tsunami previsto pelo presidente, é inegável, porém, que se trata de uma onda imensa. Com enormes possibilidades de estrago. Já seria bem grave apenas se saber que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de um senador da República que é também filho do presidente da República. Mas, para além disso, há uma série de outras questões envolvendo a investigação que apontam para a possibilidade de o tsunami varrer com força a costa do planeta Bolsonaro.

Desde que o Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) detectou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio movimentou de forma suspeita R$ 1,2 milhão nas suas contas, o caso só ganha em gravidade. Em vez de dar alguma explicação sobre o que fazia para justificar a bolada que movimentou, Fabrício Queiroz simplesmente desapareceu. Convocado, não compareceu para dar explicações. E ninguém hoje sabe do seu paradeiro. Flávio, da mesma forma, foi instado a se explicar ao Ministério Público e também não fez isso. Ao determinar a quebra do sigilo dos dois e de outros envolvidos, a Justiça chegou a cogitar a hipótese de decretar também a prisão de Fabrício Queiroz. Pode ser que isso ainda venha a acontecer.

Se os dois não explicam, a investigação certamente em algum momento dirá qual foi a origem do dinheiro movimentado por Queiroz. Se ele agia sozinho. Ou sob ordem de alguém. Se há dinheiro público envolvido. Dinheiro dos salários dos demais assessores do gabinete ou não. Dinheiro de outros ou não.

Há, tanto no caso como em outros, uma série de indícios de que Bolsonaro e seus filhos, na atividade parlamentar, podem ter se valido de alguns expedientes pouco republicanos comuns no chamado baixo clero da política. Contratação de funcionários fantasmas. Uso de laranjas. Formação de caixinha com dinheiro dos servidores para financiar campanhas. Rachadinhas, que é o esquema pelo qual o parlamentar recebe de volta parte do salário que combina com os funcionários. Se era isso o que acontecia, é um delito comum a vários vereadores e deputados de diversos gabinetes. Mas a comprovação da ocorrência desses expedientes já vai empanar um bocado o discurso de moralização do presidente, muito baseado na dita intolerância ao fisiologismo, ao toma-lá-dá-cá, à velha política. Deixaria clara a prática da pequena corrupção por parte do filho do presidente. A pequena corrupção do baixo clero. E o baixo clero pratica a pequena corrupção somente porque não tem acesso à grande corrupção.  O que ocorre com quem pratica a pequena corrupção quando passa a ter acesso à grande?

Mas há alguns indícios de coisa mais grave. Ligados à possibilidade relações tanto de Flávio quanto de Queiroz com as milícias do Rio de Janeiro. Há algum tempo, reportagem da revista IstoÉ mostrou que Val Meliga, irmã de dois milicianos presos, Alan e Alex Rodrigues Oliveira, tinha autorização de Flávio para assinar cheques em nome dele na sua campanha para o Senado.

As investigações que serão feitas após a determinação de quebra do sigilo de Flávio e de Queiroz deverão identificar o rastro do dinheiro. De onde saiu e onde foi parar. É preciso aguardar o que elas dirão. Mas a onda se forma. E não parece que será uma simples marolinha.

Política

A politização da Justiça


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Foi o saudoso jornalista e cientista político Ariosto Teixeira um dos primeiros a apontar para o fenômeno que ficou conhecido como judicialização da política. Um Legislativo fraco e um Executivo em crise permanente deram espaço para que o Judiciário, pela anomia e fraqueza dos dois outros poderes, começasse a legislar e a resolver diversas das questões políticas.

Foi assim que o Supremo Tribunal Federal permitiu, entre outras questões, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o aborto de bebês anencéfalos. O Congresso não tinha condições ou força para se organizar, a Justiça resolvia em seu lugar.

O fenômeno produziu um imenso protagonismo do Judiciário nos últimos anos. Virou coisa comum se recorrer ao Supremo para resolver as querelas que muitas vezes não eram jurídicas. De Corte discreta e sóbria, o STF foi ganhando destaque, seus ministros foram se tornando figuras conhecidas. Alguns ganharam aos olhos da sociedade aspecto de heróis. A toga virou a capa preta de um Batman justiceiro.

Neste momento em que a crise agora atinge o próprio Judiciário como um todo e o STF em particular, parece ter havido uma evolução daquele fenômeno que Ariosto enxergou lá atrás, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. A musculatura que superfortaleceu o Judiciário nos últimos anos parece ter evoluído da judicialização da política para a politização da Justiça. E aí está uma das raízes da crise que agora seriamente abala a reputação da Suprema Corte.

É claro que a Justiça e o Supremo sempre foram políticos. O próprio modelo de escolha dos ministros do STF por nós escolhido reforça esse aspecto. Os ministros são nomeados pelo presidente da República e sabatinados e aprovados pelo Senado Federal. Em tese, parece ser uma boa trama de diálogo entre os Poderes, envolver Executivo e Legislativo no processo de escolha dos juízes da Suprema Corte. Ocorre, porém que, nesse processo, os ministros entram devedores da escolha primeiro do presidente e da aprovação depois do Senado. Quando estão sendo escolhidos, fazem uma peregrinação pelos gabinetes dos senadores. O que acertam, o que prometem, fica eternamente entre eles.

Enquanto tais acordos e acertos continuavam formando o processo de escolha da Suprema Corte, ganhavam independência e força o Ministério Público e a Polícia Federal. Que se associaram numa jornada de saneamento da corrupção política. Uma jornada que só teria sentido se, evidentemente, culminasse com a condenação dos culpados. Na associação iniciada entre MP e PF, entrou também o Judiciário. Da primeira instância de Curitiba com Sérgio Moro ao STF.

O problema é que os tais acordos e compromissos para as escolhas parecem emergir dos subterrâneos à medida em que tal processo avança e esbarra nas suas idiossincrasias. Claramente, a divisão do Supremo – que muitas vezes vai às vias de fato – está na forma como os ministros compreendem o papel que devem ter nesse processo de saneamento da política. O que várias vezes também deixa transparecer as amizades e compromissos pregressos. Um processo que dividiu o Supremo.

Parte do STF discursa que MP e PF extrapolam das suas atribuições na escalada a que se impuseram. Que politizam as investigações. Que passam por cima das leis e das regras. Outra parte associa-se aos esforços saneadores. Seria risível se não fosse trágico na insegurança jurídica que provoca a história da Turma que prende contra a Turma que solta. As decisões de um ministro que são reformadas pela decisão de outro.

O último passo desse processo é o que estampa os nomes dos próprios ministros do Supremo no rol de denunciados no tal processo de saneamento. Assim como já vinha acontecendo com altos figurões dos outros dois poderes, os figurões do Judiciário passam também a ser os personagens dos vazamentos de processos para a imprensa, das investigações veladas, ganham as manchetes dos jornais e as capas de revista. De condenadores, caíram na vala comum dos condenados – pelo menos, dos condenados pela opinião pública. E apelam às vezes violentamente invocando os superpoderes que ou ganharam ou acharam ter ganho nos últimos anos.

Talvez devesse ser o ponto de inflexão a fazer com que nós, ingênuos brasileiros, parássemos de acreditar em mocinhos e bandidos. Deixássemos de delegar a santos milagreiros, mitos incontestes e combatentes de capa as nossas mazelas. O Brasil pode sair desse processo mais maduro. Ou continuar acreditando em contos da Carochinha. A escolha é nossa.

Política

Que tiro será esse? Próximo presidente pode ser uma bala perdida


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Foto: Agência Brasil-EBC

A primeira pesquisa Datafolha após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio mais para confundir do que para explicar. Quando ele é retirado das opções, aparece um quadro no qual Jair Bolsonaro lidera, mas sem grande consistência: sua intenção de voto diminuiu e ele perde em várias situações de segundo turno. Especialmente, a pesquisa não aponta ninguém que claramente vá se beneficiar ou ser o repositório dos votos que seriam dados a Lula no caso, bastante provável, dele não disputar a eleição. Ou seja: embolou o jogo.

Vamos admitir, apenas por hipótese, que todo esse processo,  que envolve o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário em várias instâncias – que, de acordo com o site do Ministério Público, levando-se em conta somente a sua vertente no Paraná já expediu 888 mandatos de busca e apreensão, 222 mandados de condução coercitiva, 101 mandados de prisão preventiva, 111 mandados de prisão temporária, 117 condenações contra 113 pessoas, que somam 1.753 anos de prisão, entre outros números –, de fato tenha sido movido com o único propósito de impedir Lula de disputar a eleição.  Se tal conspiração for verdade, todos esses conspiradores correm o risco, a julgar pela Datafolha, de atirar no que viram e acertar o que não viram.

Parafraseando a Jojo Todynho (perdoem, sinal dos nossos tempos), há uma chance de nos perguntarmos em outubro que tiro será esse. No quadro embolado que a pesquisa Datafolha demonstra, há uma grande chance de o próximo presidente ser uma bala perdida. Ou seja: alguém completamente fora do quadro anteriormente previsto.

E, se havia nisso tudo de fato alguma conspiração de “centro-direita”, a pesquisa aponta uma grande chance do resultado final não vir desse campo.

Ao longo dos últimos dias, enquanto se desenrolava a condenação de Lula, Bolsonaro também viu sua situação ser questionada por denúncias de uso indevido de verba de moradia. Às quais respondeu de forma absolutamente grosseira. Assim, o que a pesquisa mostra é uma situação cristalizada. Como polarizava com Lula, sem ele Bolsonaro lidera. Mas com os mesmos índices que já tinha, até um pouco menos.

E quem parece mais se beneficiar da saída são outros candidatos identificados com o mesmo campo da centro-esquerda de Lula: Marina Silva e Ciro Gomes. Marina irá para a sua terceira eleição presidencial, e sempre apareceu em posição de destaque. Nas últimas eleições, chegou a liderar por um momento depois da morte de Eduardo Campos (era a sua candidata a vice). Parte da sua força vem desse recall. E parte vem de certo perfil próximo do de Lula (de mulher pobre que ascendeu, ex-petista, com preocupações parecidas). Mas, desde que saiu do PT, Marina só aumentou seu afastamento do partido, a ponto de apoiar Aécio Neves no segundo turno nas últimas eleições. Isso faz com que não herde votos da militância. Mas o eleitorado de Lula é muito maior que a militância petista.

Já Ciro faz um movimento pendular no apoio a Lula. Há tempos trabalha para ser o Plano B de Lula. Ora Ciro viu-se mais próximo disso, ora mais longe. Então, ora ele defendeu Lula mais fortemente, ora afastou-se para atacar mais duramente a ele e ao PT. O fato é que Ciro foi construindo ao longo do tempo um perfil de “sincerão”, que agrada a parte do eleitorado. E “sincerão” numa linha que coincide com certos pontos do discurso lulista e petista, de enxergar erros e disposição político-partidária nas ações da Lava-Jato, ao mesmo tempo em que por vezes aponta para erros do PT, especialmente na forma como construiu suas alianças e imiscuiu-se com elas. Se o macho man não se enrolar nas respostas como aconteceu em outras ocasiões…

A profusão de diferentes cenários testados pelo Datafolha, trazendo de volta nomes que pareciam já fora da disputa como o prefeito de São Paulo, João Dória, e o apresentador Luciano Huck, é outro elemento a reforçar como o quadro está embolado.

Dentro, portanto, dessa imprevisibilidade, alguém pode fazer um momento inesperado e tomar o tiro que os estrategistas imaginavam que iria acertar outra pessoa. Ainda vamos ter que esperar mais um pouco para saber que tiro será esse…