Lula

Política

Rastros de ódio – algumas lembranças


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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estava em seus primeiros dias. O presidente convoca uma reunião com governadores para discutir reformas que faria, especialmente a reforma da Previdência. Repetia ali algo que acontecera no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, que realizara reuniões semelhantes com os governadores. Na reunião anterior, com FHC, reservou-se uma parte da Granja dos Torto, onde os jornalistas puderam se acomodar e ter dali inclusive acesso a assessores e secretários que acompanhavam a conversa.

Agora, na mesma Granja do Torto, todos os jornalistas se viram obrigados a ficar do lado de fora da cerca, no sol, longe de fontes que pudessem esclarecer o que se discutia e estava sendo acertado. Colunista na época no Correio Braziliense, anotei no meu espaço que ali começava a se produzir uma relação que tinha tudo para azedar. Nada parecia justificar a mudança de tratamento.

Na época, o então secretário de Comunicação, Ricardo Kotscho, reagiu, dizendo que a imprensa seria tratada com o mesmo respeito. Devo reconhecer que com Kotscho sempre tive de fato uma relação de máximo respeito. No meu caso, de admiração mesmo diante do memorável repórter que ele é. Assim como foram de respeito – e em alguns casos mesmo de grande amizade – as relações com os demais responsáveis pela comunicação dos governos petistas, como Franklin Martins, Helena Chagas e Olímpio Cruz Neto. Mas a verdade é que, muitas vezes à revelia até desses meus amigos, algo de estranho na relação dos governos petistas com a imprensa acontecia. E não seria justo reputar tal estranheza somente ao comportamento da imprensa.

A leitura de qualquer um dos veículos de comunicação brasileiros no início do primeiro governo Lula vai mostrar uma cobertura na ampla maioria das vezes favorável ao governo. A capa da revista IstoÉ, por exemplo, mostra o Rolls Royce presidencial descendo a rampa do Congresso Nacional, em registro belíssimo do fotógrafo Leopoldo Silva. Ladeado por manifestantes, o automóvel de Lula parece abrir as águas do lago do Congresso, antecipando uma imagem messiânica que Lula depois muito exploraria. O título na capa era: “O povo no poder”. A capa da revista Veja mostra uma foto de Lula sorridente, empunhando a bandeira brasileira, sob o título: “Triunfo histórico”. Acima, registrava-se ser “o primeiro presidente de origem popular”.

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Antes da posse, a festa da vitória nas eleições deu-se na avenida Paulista, em São Paulo. Lula reservou uma sala de um hotel nas imediações para sua primeira coletiva após a vitória. Eu estava na coletiva. E ficamos todos esperando por alguns diversos minutos Lula conceder antes uma exclusiva que entrou ao vivo no programa Fantástico, da TV Globo.

Voltando aos primeiros momentos do governo, eu e outros jornalistas conseguimos estabelecer o hábito de almoçar com um dos ministros que despachava no Palácio do Planalto. Eram conversas em off, destinadas a compreender a lógica por trás das decisões que o governo tomava. Resultava na produção de espaços importantes para o governo, ainda que independentes, equidistantes, sem qualquer compromisso de elogio chapa-branca. Em determinado momento, sem qualquer explicação, os almoços findaram. Houve rumores de que fora uma ordem da Casa Civil…

Pouco depois, uma reportagem foi publicada em um veículo dizendo que a Casa Civil desconfiava que dois assessores jornalistas da Presidência seriam “espiões” do candidato tucano derrotado por Lula, José Serra. Em algum momento do passado, esses dois jornalistas, seríssimos, tinham de fato trabalhado com Serra. Hoje, trabalhavam com a mesma competência com Lula. A reportagem atribuía a informação a “fontes do Planalto”. Inaugurava-se com essa reportagem o chamado “fogo amigo”.

A partir daí, fechamentos de espaço para o trabalho jornalístico foram se sentindo. Produziram-se manuais para estabelecer a relação com jornalistas e o cuidado que se deveria ter no repasse de “informações estratégicas”. Mesmo assim, qualquer leitura honesta dos jornais demonstrará uma imprensa mais favorável que crítica ao governo até estourar o episódio do mensalão.

Sobre o mensalão, é bom adicionar nova lembrança. Roberto Jefferson sempre teve certeza que a fonte da matéria de capa da Veja que denunciava o recebimento de propina pelo ex-diretor dos Correios Maurício Marinho teve o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, como fonte. Foi por conta dessa matéria – e da certeza que tinha sobre a fonte – que Jefferson resolveu procurar a jornalista Renata Lo Prete, então na Folha de S. Paulo, e denunciar a existência do mensalão.

A cobertura do mensalão foi a última a ter como fonte principal o Congresso Nacional e uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Correios. CPI presidida pelo então senador Delcídio Amaral, que pertencia ao PT do Mato Grosso do Sul. Hoje, Delcídio está preso e denuncia o PT, que trata de lembrar de sua origem política ao lado de Jader Barbalho, do MDB, e depois no PSDB. Mas na época Delcídio era respeitada liderança petista. Que ajudava a imprensa a se alimentar das apurações da CPI que na maioria dos seus momentos fustigavam o PT.

O julgamento do mensalão, mais adiante, já trazia a história de “Partido da Imprensa Golpista” e a narrativa petista de que tudo não passava de uma invenção da imprensa.

Invenção nunca houve. Ou não teria havido CPI dos Correios e um julgamento no qual todos os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a existência de crimes. A discussão ali se deu em torno de que crimes e quais penas. Nunca, por parte de nenhum dos ministros do STF, da inexistência de qualquer delito.

Houve, sim, exageros em alguns momentos por parte de determinados veículos de imprensa. Vieses se acentuaram. O equilíbrio foi perdido por muitos em muitos momentos.

Agora, ignorar as lembranças acima na construção desses “rastros de ódio” é agressão à inteligência e à memória. O país não rachou pela vontade de apenas um dos lados. E só seguirá rachado se assim os dois lados continuarem querendo. Azar de quem – e essa é a imensa maioria do país – prefere não ficar de lado nenhum…

Em tempo: “Rastros de ódio”, o maravilhoso western de John Ford, por muitos considerado um dos melhores filmes de todos os tempos, é ótima pedida para se entender como ódios se constroem e como suas motivações são tolas e sem sentido no final…

Política

O STF tem medo de Lula


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Foto: Walter Campanato (Agência Brasil-EBC)

É bem difícil tentar prever como o Supremo Tribunal Federal vai sair da encalacrada em que se meteu. Qualquer decisão que venha a ser tomada no dia 4 de abril não ficará boa para a Corte. E somente isso pode explicar a emenda que ficou pior que o soneto na semana passada. Ao decidir que podia decidir e, ao final, não decidir, o STF deixou claro que está morrendo de medo de tomar a decisão. Parafraseando o Capitão Nascimento, “pediram para sair”.

Ao longo dos últimos tempos, diante da inação do Congresso Nacional e das constantes crises do Executivo, o Supremo foi mais e mais virando o repositório de todas as decisões importantes das quais os demais poderes se omitiam: casamento entre pessoas do mesmo sexo; aborto de bebês anencéfalos; financiamento de campanhas eleitorais, etc. Natural que o FlaXFlu insano dos nossos tempos fosse parar na Corte. E, aí, vem o problema: no nosso dividido país de hoje, qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o caso de Lula agradará metade da população e desagradará a outra metade.

O quadro no Supremo é mais ou menos parecido ao que havia na semana passada. Os votos dados não solucionaram as dúvidas. Lula deverá ter os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não deverá ter os votos de Cármem Lúcia, Edson Fachin, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Embora tenha votado no sentido de que o STF deveria admitir o habeas corpus de Lula, depois ele votou contra a liminar que o STF concedeu a Lula. E a dúvida maior prossegue sendo o voto de Rosa Weber. Embora ela pessoalmente seja contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é também a ministra que mais tem levado em conta que a decisão anterior tinha efeito vinculante. Ou seja: mesmo derrotada, tem seguido a posição da maioria negando liminares. Se não houver espaço no dia 4 de abril para rediscutir a decisão que possibilitou a prisão em segunda instância, Rosa Weber pode seguir nessa balada. Ou pode ceder à pressão dos que querem aproveitar o momento para rever a prisão em segunda instância.

E, aí, chegamos ao cerne do problema. A decisão será apertada, refletindo a divisão que existe no país. Quem vencer, provavelmente vencerá por um voto. E vai reagir. O que torna tudo ainda mais complicado é que não se trata de uma decisão exclusivamente para salvar ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria extremamente simplista se analisar assim. Se o STF conceder o habeas corpus a Lula, mesmo não discutindo especificamente a questão da segunda instância, é mais do que óbvio que os advogados de todos os demais réus hoje presos porque sofreram prisão após condenação em segunda instância recorrerão em seguida. E são mais de cem pessoas nessa situação. Alguns famosos malvados favoritos da população brasileira, como Eduardo Cunha.

O STF abrirá uma porteira que, depois, não mais conseguirá fechar. Provavelmente, provocará um retrocesso imenso nas ações de combate à corrupção. A própria Cármem Lúcia chegou a comentar em 50 anos de retrocesso. De fato, ninguém fará acordos de delação premiada diante da possibilidade concreta que terá de recorrer até o Supremo levando seus crimes à prescrição.

Por outro lado, os partidários de Lula alegam que as acusações e provas contra ele no caso do tríplex são frágeis. No caso, vale retrucar que, então, se deveria ter ficado na discussão sobre o mérito da condenação, e não desfazendo a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. Fica aí o temor da reação popular. Mas, para além disso, uma decisão do STF que permita a prisão de Lula terá repercussões sobre políticos, empresários e poderosos de todos os matizes. Se a primeira hipótese abre as porteiras, a segunda tranca as portas da prisão. E é mais do que evidente para qualquer olho menos ingênuo que nem todo ministro que hoje no STF se posiciona em favor de Lula é Lula mesmo quem deseja ver fora da prisão…

Cada ministro hoje sabe o tamanho do rolo em jogo. E preferiria com todas as forças que o dia 4 de abril não chegasse nunca. Para fugir dali, valem coqueteis em academias, festas pascais ou seminários na Europa. Lula certa vez disse que o STF era acovardado. Cabe à Suprema Corte provar o contrário…

Política

O futuro de Lula a Sepúlveda pertence?


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Foto: José Eduardo Cardozo com Sepúlveda Pertence – José Cruz (Agência Brasil-EBC)

A entrada de Sepúlveda Pertence no corpo de advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo saudada pelos petistas como uma lufada de esperança. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, jurista e advogado respeitado, Sepúlveda é visto como alguém com capacidade de influência sobre os demais ministros do STF para reverter o destino de Lula. A verdade, porém, é que, nas suas avaliações internas que não vão afirmar publicamente, os integrantes da cúpula do PT já sabem que mesmo Sepúlveda dificilmente será capaz de mudar o desfecho dessa história.

Evitar sua prisão é a tarefa à qual Lula e sua defesa se centram agora desesperadamente. O PT já sabe que, a essa altura, já não há mais a menor possibilidade jurídica de Lula ser candidato à Presidência em outubro. A Lei da Ficha Limpa é clara ao negar a candidatura a quem é condenado pela Justiça em segunda instância. E a Lei da Ficha Limpa não será alterada até outubro.

Além disso, é complicado para o PT ensaiar um discurso contrário à Ficha Limpa. O partido foi favorável a ela quando da sua tramitação pelo Congresso. Mais do que isso, o relator da lei foi o então deputado José Eduardo Cardozo, depois ministro da Justiça e principal advogado de defesa de Dilma em seu processo de impeachment.

Assim, já era claro à cúpula petista que quando Lula viesse a ser condenado em segunda instância, sua candidatura à Presidência estaria inviabilizada. A estratégia, então, era manter-se no páreo o máximo de tempo possível. Sustentar publicamente a candidatura até os 45 minutos do segundo tempo para, ao mesmo tempo, dar condições de construção do seu plano B, garantindo a ele a transferência de votos.

A última pesquisa Datafolha, feita depois da condenação de Lula, mostra que ele teria boa capacidade de transferência de votos. Boa parte de seus eleitores declara que poderia votar em outro nome que o ex-presidente indicasse. Assim, o que Lula pretendia era se manter o máximo de tempo possível no jogo para, no momento em que ficasse definitivamente impedido, já em franca campanha, declarar que por força das circunstâncias saía para apoiar então o candidato alternativo.

O problema é que a Justiça acelerou o timing da condenação de Lula, comprometendo a sua estratégia. Os petistas esperavam que o julgamento no Tribunal Regional da 4a Região acontecesse somente no final de fevereiro ou março. O julgamento foi ainda em janeiro. Os petistas acreditavam que houvesse divergência no julgamento, com algum dos desembargadores votando a favor de Lula. O julgamento foi unânime. E os ministros, avaliam, ainda combinaram seus votos para que fossem o mais convergentes possíveis. Assim, reduziu-se ao mínimo a possibilidade de recursos.

Quando o TRF4 concluir definitivamente o julgamento, avaliando o embargo de declaração feito pelo PT, a candidatura fica inviabilizada. Caberia a Lula correr ao máximo com uma campanha de presidente até o Tribunal Superior Eleitoral determinar definitivamente a sua candidatura. Era esticar esse tempo ao máximo o que Lula pretendia. Aí, surge a possibilidade da prisão.

Para esticar o tempo de campanha, mantendo-se ao máximo no páreo para depois passar o bastão a seu plano B, Lula, evidentemente, não pode estar preso. Preso, terá menos chance de falar, dar declarações, aparecer interferindo no processo eleitoral. A aceleração do processo de condenação tende a acelerar também a prisão.

Mesmo com a possível capacidade de influência de Sepúlveda sobre os ministros, os sinais dos últimos dias dão a entender que a posição do STF quanto à prisão para condenados em segunda instância não vai mudar. Como que para confirmar essa impressão, duas prisões de condenados em segunda instância aconteceram na semana passada: o deputado João Rodrigues (PSD-SC) e o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Assim, o trocadilho de Sepúlveda com seu sobrenome, acerca do destino de Lula, além de infame, talvez vá ficando mais difícil…

 

Política

Condenação de Lula não encerra nada. Muito pelo contrário…


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil-EBC

O fato de ter sido condenado por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reduziu bastante as possibilidades de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não as eliminou. Até porque o principal gramado onde se pretende manter acesa essa disputa não é exatamente o do Judiciário. É o político.

Sobre as razões – se elas são justas ou injustas, se há motivos ou não, etc –, não vamos entrar nelas aqui, até porque as torcidas do FlaXFlu já se empenham muito nisso, e não há cristão que convença um lado de que pode haver argumento válido do outro. O fato é que Lula e o PT escolheram para enfrentar a situação uma estratégia de confronto e de desafio.

A partir da ideia central de que é vítima de uma perseguição injusta e de que tudo teria sido urdido com o único propósito de impedi-lo de disputar as eleições presidenciais em outubro, Lula tenta se valer da sua indiscutível popularidade e da também indiscutível capacidade de mobilização do PT para manter acesa essa chama do confronto até onde for possível.

Na verdade, desde o início esses eram os riscos do processo. Ao contrário de Fernando Collor, um aventureiro solitário, os personagens que foram caindo desde que se descobriu o mensalão pertencem ao partido mais organizado na sociedade do país. Ao longo do processo, os que tinham mais capacidade de liderança mobilizaram militâncias, palavras de ordem, punhos cerrados, contra as suas condenações. Mais do que natural que assim fosse se e quando as contestações judiciais chegassem ao líder máximo do PT.

À capacidade de mobilização do PT soma-se a popularidade pessoal de Lula. Ao longo do tempo em que esteve no poder, ele foi alterando o perfil do seu eleitorado, além da turma petista de carteirinha, que não deve ser desprezada, pelas razões já mencionadas acima. Até 2002, possuía um eleitorado mais de classe média, que avaliava ser o PT um partido mais orgânico, de comportamento mais sério que, chegando ao poder, estaria comprometido com o combate à corrupção e com mudanças no modo fisiológico e patrimonialista da política brasileira. Naquela primeira eleição que ganhou, é marco dessa mensagem a célebre propaganda dos ratos roendo a bandeira nacional.

Ao longo de seus governos, Lula foi implementando políticas de inclusão social que alteraram o perfil desse eleitorado. O bem sucedido Bolsa Família foi o carro-chefe. Mas havia também amplas políticas de facilitação de crédito, e aumento real do salário mínimo. As famílias mais pobres, beneficiárias dessas políticas, sentiram essa diferença e passaram a ser o eleitorado principal de Lula. E, como Lula conseguiu muito tornar-se para esses eleitores um ser único – o cientista político André Singer chegou a propor que se estabeleceu, além do petismo, um lulismo –, ele parece se descolar do fato de Dilma Rousseff, em seu segundo governo, não ter sido capaz de sustentar as condições econômicas e estruturantes para manter adiante esses planos de inclusão social.

Some-se a isso o fato de as propostas do governo de Michel Temer parecerem menos inclusivas. O governo trabalha no sentido de tentar convencer a população que elas, diante da crise, são necessárias, mas esse é um discurso muito difícil de ser aceito. Agudizam a comparação e, nessa população, fortalecem a lembrança dos bons tempos que tiveram com Lula.

Esse eleitorado não tem, como o de classe média, a questão da corrupção como eixo central das suas motivações ao votar. Boa parte desse eleitorado já tinha a convicção de que “político é tudo igual” no que se refere ao mau trato da coisa pública. É um eleitorado que, assim, estabeleceu um sentido mais pragmático ao seu voto: espera do político que escolher alguma coisa concreta em seu favor em troca. Num quadro em que todos os partidos e boa parte dos principais políticos tem também a sua honestidade contestada, o jogo fica para esse eleitorado zerado com relação a Lula. Ainda mais quando alguns exageros colaboram com argumentos para fragilizar as denúncias contra o petista (aquela condução coercitiva, os áudios irregularmente vazados, etc.)

O PT não mobiliza essas pessoas. A capacidade de mobilização do partido é bem menor. Mas ainda é maior que a capacidade de mobilização dos demais partidos, que nunca foram capazes de constituir uma militância. De acordo com as pesquisas, esses eleitores têm Lula como seu candidato.

A estratégia, portanto, será a seguinte. Primeiro, fazer na Justiça todos os recursos possíveis. Manter a panela acesa com a mobilização dos militantes. Envolver ao máximo os eleitores que têm Lula como candidato para legitimar o discurso político. Trabalhar ao máximo os exageros, inconsistências e motivações políticas contra Lula e o PT que realmente parecem existir da parte de alguns no Judiciário.

Difícil, porém, esperar um resultado bom dessa soma. Qualquer que seja o final, parte da sociedade brasileira vai se sentir confrontada, derrotada, desafiada. Como unir as pontas depois e recuperar no país a necessária tranquilidade é a pergunta a ser respondida. No momento, apenas toca-se fogo em gasolina…

 

 

 

 

 

 

 

Política

Os riscos do julgamento de Lula, num tempo em que decisão judicial se discute


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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – EBC

Nos tempos de Ulysses Guimarães, toda vez que a Justiça contrariava alguma decisão política, as “Excelências” sacavam imediatamente da mesma frase feita: “Decisão judicial não se discute; decisão judicial se cumpre”. De algum ponto do mar de Angra dos Reis, onde desapareceu, Ulysses hoje observa o passar de um tempo onde nada merece mais discussão do que decisão judicial. Está em curso na manhã desta quarta-feira (24) uma das decisões judiciais com maiores consequências para o desenrolar da nossa realidade política, e eis aí uma das nossas tragédias: como cumprir decisões judiciais discutíveis?

A essa altura do campeonato, o que menos parece interessar no caso do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é se ele de fato recebeu ou não propina da empreiteira OAS. Se o tríplex no Guarujá era ou não o produto dessa propina. Se há ou não provas que possam levar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a condenar Lula. Qualquer que seja a decisão, as torcidas já estão postas na arquibancadas, desfilam pelas ruas de Porto Alegre camisetas vermelhas e amarelas, e nada vai ser capaz de alterar suas certezas e convicções: quem acha que Lula é inocente, continuará achando; quem acha que Lula é culpado, também.

O problema é que tais convicções adentraram o terreno da paixão, muito, muito longe do equilíbrio e da racionalidade. E, no caso do funcionamento da Justiça e dos demais poderes da República, muito pouca coisa pode ser mais perigosa que isso. Seja qual for a decisão tomada nesta quarta-feira pelo TRF4, haverá reações contra ela. A decisão será discutida. Será contestada. Convulsionando ainda mais este Brasil já tão convulsionado. A solução, amigo, adie-se para um capítulo seguinte. E só Deus sabe o tamanho que terá toda essa novela…

O que torna toda a questão ainda mais complicada é que a própria Justiça tem responsabilidade na produção desse tempo em que decisão judicial se discute. As ácidas discussões dos ministros Gilmar Mendes e José Roberto Barroso, por exemplo, são parte disso. Se o Supremo Tribunal Federal politizou ao nível das discussões entre Gilmar e Barroso as suas sessões, como pedir mais equilíbrio do restante do Judiciário para baixo?

O TRF4 julgará um homem correta ou incorretamente – aqui não se pretende entrar nessa discussão – elevado por alguns à condição de mito. Que lidera as pesquisas eleitorais para o pleito presidencial de outubro. Que parece disposto a discutir até o fim a decisão que contra ele for tomada. Que tem uma militância ainda mais disposta a levar a cabo essa discussão. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), chegou a dizer que, para prender Lula, teriam que matar alguém.Os debates que chegam quase às vias de fato no Supremo são hoje meramente técnicos? Não sendo eles técnicos, é possível cobrar que sejam técnicos os debates no Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Nos Tribunais Regionais? As decisões de cada juiz? Por outro lado, não sendo técnicos como deviam, como esperar que tais decisões sejam respeitadas? Não respeitadas as decisões judiciais, o que sobra? A lei do mais forte? O caos?

É nesse clima que o julgamento se aproxima. As águas de Angra dos Reis nunca foram plácidas. Se ficarem ainda mais encrespadas hoje, talvez seja o dr. Ulysses…