Luiz Inácio Lula da Silva

Política

Damares, Norte e Nordeste


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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

Não resta a menor dúvida de que a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, é polêmica. Mas não resta a menor dúvida também de que ela é o que o presidente Jair Bolsonaro chama de “terrivelmente evangélica”. Está totalmente identificada com o discurso conservador, especialmente nos costumes, que hoje ocupa o poder no país. E Damares é também a responsável por atacar os graves problemas sociais que ainda estão bem longe de resolvidos no Brasil. A combinação desses dois fatores faz com que, hoje, Damares esteja escalada pelos estrategistas políticos do governo para um importante papel: ser a cabeça de ponte a estourar o dique de votos e popularidade que o principal adversário do bolsonarismo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu PT, mantém nas regiões Norte e Nordeste. Não estranhe a linguagem militar, pois é esse o jargão usado principalmente pelos estrategistas do governo.

O raciocínio em torno de Damares vem da própria evolução de como Lula conquistou o seu cacife na parte norte do país. Na sua primeira eleição, em 2002, a maior parte dos votos do ex-presidente petista viera das regiões Sul e Sudeste. Foi somente na sequência do seu governo, na sua reeleição e nas duas eleições de Dilma Rousseff, que o cenário se inverteu e a principal reserva de votos petistas passou a vir do Norte e do Nordeste. Para os estrategistas do governo, isso não foi exatamente o resultado de uma guinada político-ideológica à esquerda vinda dos eleitores dessa região. Foi consequência da ampliação do Bolsa Família e do sucesso das políticas sociais dos governos do PT.

Resultado, portanto, da profunda carência social da população mais pobre dessas regiões. É claro que promover igualdade social está mais próximo do discurso da esquerda. Mas isso acontece na clássica visão mais econômica da divisão esquerda/direita. E o grande embate ideológico hoje no país está mais voltado à questão de costumes. Os conceitos que hoje a direita mais usa – como “ideologia de gênero” – estão mais voltados a uma ideia de que há uma indústria cultural de esquerda no mundo que quer minar os valores tradicionais ligados à família. E, nesse sentido, até Hollywood para boa parte dessas pessoas seria hoje de esquerda.

O grande paradoxo dessa história toda é que a maior parte da população diretamente beneficiada pelos programas sociais implementados pelo PT é conservadora nos costumes. Boa parte tornou-se, como Damares, “terrivelmente evangélica”. E, mesmo que não professe a mesma crença, não pensa de modo muito diferente. É aí que se une a conformação capaz de fazer da ministra dos Direitos Humanos a ferramenta para tentar minar o dique de Lula.

Desde o ano passado, Damares tem priorizado na sua agenda visitas ao Norte e ao Nordeste. Mais do que isso, começou a implantar laboratórios para ações mais efetivas na região. O mais avançado deles está sendo implementado na Ilha de Marajó, no Pará. A grande ilha fluvial tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, ainda que possua a maior criação de búfalos do continente e tenha imenso potencial turístico. Há ali um sério problema que bate com as preocupações de Damares: uma incidência muito grande de casos de abuso sexual de crianças, especialmente dentro das famílias. Não é à toa a criação ali do mito do Boto, que tem muito a ver com isso.

O ministério de Damares está implementando ali um programa chamado Abrace o Marajó. Ela está liderando uma ação que envolve oito ministérios para levar investimentos e direitos sociais à ilha. Recursos do BNDES e da iniciativa privada – inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) – estão sendo movidos para construir um grande resort e levar turismo à região. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) doou um barco batizado de Navio dos Direitos, que viaja pelo rio dando orientações, fazendo documentos, cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e contendo uma Casa da Mulher Brasileira fluvial.

A partir dos resultados obtidos na Ilha de Marajó, a ideia é fazer outros laboratórios semelhantes em cidades do Norte e Nordeste, como Fortaleza e Aracaju e municípios menores.

Damares está em contato com candidatos a prefeito que tenham identificação com seus projetos para ajudá-los nas eleições municipais e trazê-los para o projeto de reeleição de Jair Bolsonaro em 2022. Ainda que o presidente esteja hoje sem partido, pensa-se que esse pode ser um caminho para pavimentar a tentativa de segundo mandato.

Se a ministra for capaz de unir uma efetiva ação social a um discurso mais conservador que, na verdade, hoje parece mais próximo da forma de pensar de quem precisa dessa ação, avalia o governo que poderá trazer grandes danos ao dique de Lula no Norte e no Nordeste.

Política

A peleja do Mito contra a Ideia


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Foto: Benedita da Silva

Nas últimas semanas, circulava pelas redes sociais um meme divertido. Nele, aparecia uma foto do presidente Jair Bolsonaro com seus filhos 01, 02 e 03. E a seguinte legenda: “Pressionado pela crise, Bolsonaro resolveu se reunir com sua oposição”.

Eis no meme o resumo do que representará o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva ao cenário político agora que deixou a sala/cela que ocupava na sede da Polícia Federal em Curitiba. Até então, Bolsonaro mantivera no Palácio do Planalto um inusitado modelo de autossuficiência: ao mesmo tempo em que governava, tratava de fazer oposição a si mesmo.

Alguns chegaram mesmo a concluir que se tratava de estratégia – e já tratamos disso por aqui. Mas o fato é que a usina de crises que acompanha o governo desde quando o vereador Carlos Bolsonaro se aboletou na mala do Rolls Royce presidencial e meteu a sola dos seus sapatos no delicado couro do banco daquela joia da mecânica britânica é instalada dentro do próprio governo. Com Lula de volta à cena, pela primeira vez Bolsonaro enfrentará de fato uma oposição externa, realmente vinda daqueles que lhe são adversários.

Se da prisão, Lula tivera a capacidade de se manter no debate político, essa capacidade multiplica-se de forma incomensurável com ele livre. Lula sairá pelo país amplificando com a inegável capacidade de retórica que sempre teve as bobagens e crises desnecessárias que Bolsonaro cria. Se era estratégia diversionista, agora haverá quem possa capitalizá-la. Se era estratégia diversionista, ela já implicava riscos, porque diminuíra a base de apoio do governo, dividira o campo conservador, jogara o presidente contra seu próprio partido, o PSL. Agora, há quem possa vir a lucrar com tudo isso.

Um dos maiores efeitos da vitória de Bolsonaro foi provocar a desarticulação da esquerda que poderia lhe fazer oposição. Um efeito natural: é normal que quem perca se desarticule. Vale lembrar que quando Lula foi eleito presidente, a composição anterior também se desarticulou e quase se esfacelou. Num primeiro momento, o PFL, antes de trocar o nome para DEM, chegou a cogitar a sua extinção.

A desarticulação da esquerda vinha fazendo com que os partidos de oposição muitas vezes somente assistissem à confusão que o próprio Bolsonaro e sua trinca de filhos provocava no governo. Há uma grande possibilidade de que, agora, os contendores nessa disputa não sejam mais Carluxo e algum general. Ou ex-aliados como Gustavo Bebianno, Alexandre Frota ou Joice Hasselmann.

Na euforia provocada pelo seu lado no FlaXFlu, tem sido ignorado um fato que ainda persiste apesar da liberdade de Lula. Ele está solto, mas segue não podendo ser candidato à Presidência da República. A condenação em segunda instância o impede. Não por conta de uma interpretação como acontecida no caso da prisão. O que o impede é uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo próprio Lula quando era presidente: a Lei da Ficha Limpa. A legislação estabelece que alguém condenado em segunda instância não pode disputar cargo eletivo. O impedimento não é automático. Lançadas as candidaturas, a Justiça Eleitoral tem de se debruçar sobre cada caso e analisar se há ou não as chamadas condições de elegibilidade. Mas não há nenhuma razão para imaginar que o Tribunal Superior Eleitoral, diante da condenação que agora já é em terceira instância mude o entendimento que teve nas últimas eleições presidenciais quando, por seis votos a um, indeferiu a sua candidatura.

Assim, mais do que aparecer como o possível adversário de Bolsonaro nas próximas eleições, não é de se descartar que o grande papel que Lula exercerá agora fora da prisão será o de reaglutinador da esquerda, das forças que se opõem ao atual governo. Em entrevistas anteriores à sua liberdade, ele já fizera alguns acenos nesse sentido.

Além disso, sempre vale se observar essa incrível capacidade que o continente sul-americano tem de se replicar. Quando o continente se encheu de caudilhos no final da primeira metade do século passado, tivemos Getúlio Vargas como o nosso por aqui. Quando os coturnos e as fardas verdes deram as caras por aqui, havia coturnos e fardas verdes espalhadas por toda a América do Sul. Quando um desses países se redemocratizou, se redemocratizaram os outros. Quando um guinou à esquerda, viraram também os outros. Quando resolveram, então, desviar-se à direita, eis Bolsonaro acompanhado de colegas conservadores por aí.

Na imensa velocidade das mudanças nesses tempos da revolução informática, em diversos países da América do Sul, esboça-se já uma reação à guinada conservadora. E o caso mais concreto deu-se na Argentina, com o retorno do peronismo.

Lá, Cristina Kirchner abriu mão de ser a candidata à Presidência e montou a vitoriosa manobra que colocou um nome mais moderado, mais palatável que ela, Alberto Fernández, à frente da chapa. Cristina sabia que reunia ao mesmo tempo grande popularidade e grande impopularidade. Era ao mesmo tempo forte e imensamente rejeitada. Assim, saiu do primeiro plano para ser candidata a vice-presidente. Deu certo.

Além da impossibilidade legal, Lula carrega características semelhantes. É popular e impopular. Forte por um lado e imensamente rejeitado por outro. Talvez possa emprestar sua capacidade aglutinadora da mesma forma a uma composição na qual não esteja à frente.

Por outro lado, Lula traz de volta a polarização que, em 2018, beneficiou mais Bolsonaro. O hoje presidente tratou de querer ter sempre Lula como seu adversário, porque sabia que Lula aglutinava os ódios que podiam reverter a seu favor. Hoje, porém, Bolsonaro está desgastado pelo motor da usina de crises que ele próprio alimentou no Palácio do Planalto. Se Lula será capaz de reverter tal desgaste a seu favor e a favor do grupo oposicionista, veremos a partir de agora. O fato, porém, é que há um senhor de barba branca agora a ocupar o espaço de oposição que até então eram do 01, do 02 e do 03.

Política

O efeito reverso das denúncias contra Moro


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil-EBC

O Instituto Paraná Pesquisas, do cientista político Murilo Hidalgo, divulgou nesta terça-feira (25) pesquisa que merece muita atenção. Murilo gosta de fazer curtas apurações sobre temas relevantes da nossa pauta política, que servem como bússolas importantes dos caminhos que o país tende a seguir. Desta vez, ele fez somente duas perguntas a 2.264 pessoas de 176 municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, entre os dias 17 e 21 de julho. A primeira pergunta foi se a pessoa tinha tomado conhecimento das denúncias do WikiJato do The Intercept Brasil, que apontam para um conluio entre o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando era juiz e os procuradores da Lava Jato. A segunda pergunta foi: isso põe em dúvida os resultados da operação?

A resposta à primeira pergunta aponta para um nível bem alto de conhecimento dos diálogos que o site The Intercept Brasil vem publicando, agora em parceria com outros veículos. Nada menos que 86,7% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento das publicações. A segunda pergunta mostra que isso pode ter provocado certo abalo na credibilidade da Lava Jato, mas longe de ser o suficiente para mudar a convicção da maioria da sociedade quanto à sua importância. Para 38,1% dos entrevistados, o que vem sendo publicado põe, sim, em dúvida os resultados da operação. Mas para 56,1%, isso não aconteceu. Esse grupo, que constitui a maioria, continua convicto da importância da operação que engaiolou um expressivo número de políticos e empresários brasileiros.

Fica claro aí um efeito reverso das denúncias, do qual o presidente Jair Bolsonaro e Sérgio Moro já parecem ter se dado conta. As publicações do The Intercept parecem ter recolocado a disputa político no terreno que Bolsonaro mais gosta: o da polarização absoluta dele com Lula, de seu grupo com o do PT. E não é por outra razão que Bolsonaro animou-se a, desde já, lançar-se no terreno da reeleição.

Enquanto ficam completamente desaparecidos do noticiário os fatos que poderiam questionar o próprio Bolsonaro e seu grupo enquanto representantes da moralidade política como se pretendem – as histórias que envolvem laranjas, milícias, Fabrício Queiroz, o senador Flávio Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, etc – parte-se para cima de Sérgio Moro. Questiona-se de forma dura sua imparcialidade. Mostra-se que ele, de fato, no mínimo, flertou profundamente com os limites das suas funções para alcançar condenações, especialmente a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

E eis que voltamos, então, àquele ponto que alçou Bolsonaro à Presidência. As denúncias reanimaram o Lula Livre. E a liberdade de Lula voltou a ser a referência da oposição. Ocorre que, se Lula aglutina os seus, é ele que aglutina também os que se opõem a ele. Foi a impressão de que Bolsonaro era o único capaz de derrotar o PT – e, consequentementemente, derrotar Lula – que fez com que seu eleitorado se ampliasse além dos 15% originais, angariando o empresariado, o meio militar, os liberais.

Por conta das trapalhadas de seu próprio estilo, Bolsonaro vinha perdendo o apoio além dos seus 15%. Porque insiste em falar somente para eles. Ainda perde, por conta de episódios como o da demissão do general Santos Cruz. Ou das brigas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas a ameaça à Lava Jato cria um novo fator de união. Talvez nem pelos riscos ao combate à corrupção. Mas pelos riscos de se ver Lula novamente solto e em campanha.

As avaliações de que o episódio enfraquece Moro e o joga no colo de Bolsonaro talvez sejam um pouco simplistas. O que na verdade parece ter acontecido é que elas uniram novamente o presidente e seu ministro da Justiça. Se antes Bolsonaro vinha largando o ministro de lado, porque ele às vezes atrapalhava sua pretensão de falar somente para seus 15%, agora o presidente voltou a ver em Moro a chance de retornar ao velho FlaXFlu que ele gosta de jogar.

Lula é, ao mesmo tempo, o calo e o trunfo de Bolsonaro. Seu maior inimigo, mas também seu adversário predileto. Há algo nessa relação que lembra uma canção de João Bosco e Aldir Blanc, “Siameses”, cujos versos dizem: “Amiga inseparável/Rancores siameses/Nos unem pelo olhar/Infelizes pra sempre/Em comunhão de males”…

Política

Torcer pode… Só não é jornalismo


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Foto: Fábio Pozzebon-Agência Brasil/EBC

A decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impediu a sua campanha, não deveria ser surpresa para ninguém. Nós, na revista IstoÉ, antecipamos como seria a decisão do tribunal em reportagem de capa há três semanas. Em linhas gerais, salvo alguns detalhes, já se sabia desde então que a intenção do TSE era resolver a questão ainda em agosto, diante da convicção da maioria dos ministros de que gerava insegurança ao eleitor a campanha eleitoral se iniciar sem haver certeza sobre quem seriam ao final os candidatos no pleito. Insegurança que aumentava diante da certeza de que um dos candidatos não ia mesmo estar nas urnas em outubro. Depois disso, diversos outros veículos colheram as mesmas informações de fontes da Justiça Eleitoral.

Qualquer um tem o direito de torcer pelo desfecho que mais gosta. Pode desejar fervorosamente. Mas, ao escrever e publicar esses seus desejos, se eles não corresponderem ao que a realidade parece impor, não estará fazendo jornalismo. Pode-se questionar as razões da condenação que fazem com que Lula hoje cumpra pena preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Há até bons argumentos nesse sentido que devem ser levados em conta. Só não se deve propositalmente ignorar os fatos na construção de uma narrativa que iluda as pessoas.

Por isso segue parecendo de alto risco a estratégia adotada pelo PT. Se todos os fatos apontavam que o TSE decidiria a questão da inelegibilidade de Lula antes do início do horário eleitoral, a estratégia até agora só produziu ônus para o verdadeiro candidato, o ex-prefeito Fernando Haddad. Até agora não oficializado, Haddad ficou fora dos debates já realizados, ficou fora da rodada de entrevistas no Jornal Nacional, também não participou de outras entrevistas de outros veículos, sua agenda não aparece no noticiário no espaço reservado a divulgar as atividades dos candidatos. E o espaço de propaganda eleitoral dos presidenciáveis inicia-se sem a participação de Haddad e do PT. Impossível não questionar se tal estratégia não é mera egotrip de Lula. Se realmente é o melhor caminho para levar Haddad à principal cadeira do terceiro andar do Palácio do Planalto.

O PT poderá – e certamente fará isso – explorar a nova derrota dentro da narrativa que faz de perseguição política a Lula. Mas seus adversários certamente explorarão também o fato de que até agora Lula perdeu em todas as tentativas feitas por sua defesa na Justiça. No caso do TSE – que julga somente a questão da elegibilidade, sem entrar no mérito da condenação -, é preciso dizer que a convicção de que Lula não poderia disputar a eleição presidencial foi unânime. Até porque a Lei da Ficha Limpa não deixa muita margem para dúvida quanto à inelegibilidade de alguém condenado por órgão colegiado de segunda instância. Mesmo o ministro Edson Fachin fez questão de dizer que essa era a sua convicção. Considerava Lula inelegível.

A divergência de Fachin dizia respeito ao documento do Comitê de Direitos Humanos da ONU. Para ele, não era mera recomendação. Deveria ser obedecido. Ou seja: ele votou de modo diferente não porque era a sua convicção. Mas porque, na sua avaliação, havia uma determinação do comitê nesse sentido. O documento da ONU era, assim, o único trunfo que a defesa de Lula tinha. E, mesmo assim, revelou-se, ao final, frágil para reverter a convicção do tribunal.

Diificilmente um recurso ao STF, pelas manifestações que já fizeram diversos ministros, terá maior sucesso. Cada dia sem a oficialização de Haddad é um dia a menos de campanha para o PT e um dia a menos para que se busque fazer a transferência de votos de Lula para o verdadeiro candidato. Pesquisas mostram que tal transferência é possível. Mas ela precisa ser feita. Até agora, a maioria dos eleitores não sabe que Haddad é o candidato de Lula. Se o percentual de votos em Haddad aumenta quando ele é informado pelos pesquisadores de sua vinculação com Lula, é preciso que fique claro que tal informação não será dada pela Justiça Eleitoral. Ao aparecer a foto de Haddad, a urna não informará que ele é o nome apoiado por Lula. O eleitor precisará saber disso. E, até agora, a estratégia adotada não ajuda nesse propósito.

Ignorar os fatos diante de um desejo não costuma ser o melhor caminho para o sucesso de uma estratégia.

Política

O STF tem medo de Lula


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Foto: Walter Campanato (Agência Brasil-EBC)

É bem difícil tentar prever como o Supremo Tribunal Federal vai sair da encalacrada em que se meteu. Qualquer decisão que venha a ser tomada no dia 4 de abril não ficará boa para a Corte. E somente isso pode explicar a emenda que ficou pior que o soneto na semana passada. Ao decidir que podia decidir e, ao final, não decidir, o STF deixou claro que está morrendo de medo de tomar a decisão. Parafraseando o Capitão Nascimento, “pediram para sair”.

Ao longo dos últimos tempos, diante da inação do Congresso Nacional e das constantes crises do Executivo, o Supremo foi mais e mais virando o repositório de todas as decisões importantes das quais os demais poderes se omitiam: casamento entre pessoas do mesmo sexo; aborto de bebês anencéfalos; financiamento de campanhas eleitorais, etc. Natural que o FlaXFlu insano dos nossos tempos fosse parar na Corte. E, aí, vem o problema: no nosso dividido país de hoje, qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o caso de Lula agradará metade da população e desagradará a outra metade.

O quadro no Supremo é mais ou menos parecido ao que havia na semana passada. Os votos dados não solucionaram as dúvidas. Lula deverá ter os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não deverá ter os votos de Cármem Lúcia, Edson Fachin, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Embora tenha votado no sentido de que o STF deveria admitir o habeas corpus de Lula, depois ele votou contra a liminar que o STF concedeu a Lula. E a dúvida maior prossegue sendo o voto de Rosa Weber. Embora ela pessoalmente seja contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é também a ministra que mais tem levado em conta que a decisão anterior tinha efeito vinculante. Ou seja: mesmo derrotada, tem seguido a posição da maioria negando liminares. Se não houver espaço no dia 4 de abril para rediscutir a decisão que possibilitou a prisão em segunda instância, Rosa Weber pode seguir nessa balada. Ou pode ceder à pressão dos que querem aproveitar o momento para rever a prisão em segunda instância.

E, aí, chegamos ao cerne do problema. A decisão será apertada, refletindo a divisão que existe no país. Quem vencer, provavelmente vencerá por um voto. E vai reagir. O que torna tudo ainda mais complicado é que não se trata de uma decisão exclusivamente para salvar ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria extremamente simplista se analisar assim. Se o STF conceder o habeas corpus a Lula, mesmo não discutindo especificamente a questão da segunda instância, é mais do que óbvio que os advogados de todos os demais réus hoje presos porque sofreram prisão após condenação em segunda instância recorrerão em seguida. E são mais de cem pessoas nessa situação. Alguns famosos malvados favoritos da população brasileira, como Eduardo Cunha.

O STF abrirá uma porteira que, depois, não mais conseguirá fechar. Provavelmente, provocará um retrocesso imenso nas ações de combate à corrupção. A própria Cármem Lúcia chegou a comentar em 50 anos de retrocesso. De fato, ninguém fará acordos de delação premiada diante da possibilidade concreta que terá de recorrer até o Supremo levando seus crimes à prescrição.

Por outro lado, os partidários de Lula alegam que as acusações e provas contra ele no caso do tríplex são frágeis. No caso, vale retrucar que, então, se deveria ter ficado na discussão sobre o mérito da condenação, e não desfazendo a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. Fica aí o temor da reação popular. Mas, para além disso, uma decisão do STF que permita a prisão de Lula terá repercussões sobre políticos, empresários e poderosos de todos os matizes. Se a primeira hipótese abre as porteiras, a segunda tranca as portas da prisão. E é mais do que evidente para qualquer olho menos ingênuo que nem todo ministro que hoje no STF se posiciona em favor de Lula é Lula mesmo quem deseja ver fora da prisão…

Cada ministro hoje sabe o tamanho do rolo em jogo. E preferiria com todas as forças que o dia 4 de abril não chegasse nunca. Para fugir dali, valem coqueteis em academias, festas pascais ou seminários na Europa. Lula certa vez disse que o STF era acovardado. Cabe à Suprema Corte provar o contrário…

Política

E Temer, quem diria, deu início ao jogo da sua sucessão…


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Foto: Marcos Corrêa (Agência Brasil-EBC)

Ele é extremamente impopular. As pesquisas lhe dão somente cerca de 1% das intenções de voto. Mas tem o poder da caneta presidencial. A semana que passou demonstra o quanto isso tem força. Ao resolver dar uma guinada na sua plataforma de governo, abandonando as reformas e elegendo como principal agenda o combate à criminalidade, o presidente Michel Temer, mesmo com toda essa carga de impopularidade, fez girar para valer a roda da sua sucessão. A partir da intervenção no Rio de Janeiro, as peças começaram a se mexer no tabuleiro. Candidaturas se afirmaram, e outras chegaram ao fim.

Temer pode não ter chance alguma no jogo da sua sucessão. Mas, ao tomar atitudes que claramente o colocam como candidato, o presidente levou os demais a se mexerem também. A começar pelos mais próximos. Principal incomodado com a intervenção, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu de imediato. Demonstrou sua contrariedade por não ter sido previamente consultado. Criticou a agenda de medidas econômicas que Temer propôs para substituir a finada reforma da Previdência. Acelerou na Câmara pacote próprio de medidas na área de segurança. Na semana que começa, Maia ainda não é um candidato declarado à Presidência. Mas já acertou até quem serão os marqueteiros da sua campanha.

Da mesma forma, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles tratou de se mexer. Com o enterro da Previdência, perdeu o que seria a sua agenda: a aprovação das reformas estruturantes que ele e seu eleitorado – o empresariado e o mercado financeiro – julgam ser essenciais. Sem a reforma, Meireles tratou de declarar sua aspiração presidencial. E trabalha, tendo como interlocutor o senador Romero Jucá, para trocar seu atual partido, o PSD, pelo MDB, para por ali vir a ser candidato. Temer tratou de dar um freio à articulação: antes, diz ele, Meireles tem de demonstrar sua viabilidade. Um por cento nas pesquisas, Temer também tem.

No campo da oposição, as peças também se mexeram no tabuleiro. O candidato do PDT, Ciro Gomes, reuniu-se com o plano B do PT, Fernando Haddad, para tratar de possíveis alianças. Uma conversa em torno de possíveis uniões, ainda que saiam separados no primeiro turno. Unidade de discurso, compromissos no segundo turno. Haddad foi desautorizado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). O candidato oficial petista é Lula. Haddad não deveria fazer tais conversas. Para outro petista que não quis se identificar, uma bobagem a censura de Gleisi. Lula não será candidato, até os pombos da Praça dos Três Poderes já sabem disso. Ele pode seguir seu plano de abandonar oficialmente a disputa somente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas as conversas têm de acontecer, até porque por maior que seja sua capacidade de transferência de votos, sua alternativa não terá os mesmos votos que ele teria. Para esse outro petista, ou a reação de Gleisi foi mero jogo de cena ou desespero do grupo mais radical do partido, que não vem compreendendo bem o jogo.

Na extrema-direita, Jair Bolsonaro estrilou. Foi às redes sociais dizer que Temer pode roubar muita coisa. Só não vai roubar seu discurso. Bem, o discurso Temer já roubou. A não ser que a intervenção dê com os burros n’água. Outros roubos, se Bolsonaro não for capaz de provar, poderiam ainda lhe proporcionar um processo. Sem provas, ficam por conta do estilo boquirroto do capitão.

Temer agora precisa que a intervenção alcance algum resultado concreto. Por enquanto, ela não saiu muito dos três andares do Palácio do Planalto. A população do Rio espera resultado. E as dos demais estados que também sofrem com a violência, ações semelhantes a partir da criação do Ministério da Segurança Pública. Temer botou o maior problema do país no seu colo. Como jogada política, parece ter funcionado no primeiro momento. O problema agora é combinar com os morros, bairros e ruas da Cidade Maravilhosa…

 

 

Política

O futuro de Lula a Sepúlveda pertence?


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Foto: José Eduardo Cardozo com Sepúlveda Pertence – José Cruz (Agência Brasil-EBC)

A entrada de Sepúlveda Pertence no corpo de advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo saudada pelos petistas como uma lufada de esperança. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, jurista e advogado respeitado, Sepúlveda é visto como alguém com capacidade de influência sobre os demais ministros do STF para reverter o destino de Lula. A verdade, porém, é que, nas suas avaliações internas que não vão afirmar publicamente, os integrantes da cúpula do PT já sabem que mesmo Sepúlveda dificilmente será capaz de mudar o desfecho dessa história.

Evitar sua prisão é a tarefa à qual Lula e sua defesa se centram agora desesperadamente. O PT já sabe que, a essa altura, já não há mais a menor possibilidade jurídica de Lula ser candidato à Presidência em outubro. A Lei da Ficha Limpa é clara ao negar a candidatura a quem é condenado pela Justiça em segunda instância. E a Lei da Ficha Limpa não será alterada até outubro.

Além disso, é complicado para o PT ensaiar um discurso contrário à Ficha Limpa. O partido foi favorável a ela quando da sua tramitação pelo Congresso. Mais do que isso, o relator da lei foi o então deputado José Eduardo Cardozo, depois ministro da Justiça e principal advogado de defesa de Dilma em seu processo de impeachment.

Assim, já era claro à cúpula petista que quando Lula viesse a ser condenado em segunda instância, sua candidatura à Presidência estaria inviabilizada. A estratégia, então, era manter-se no páreo o máximo de tempo possível. Sustentar publicamente a candidatura até os 45 minutos do segundo tempo para, ao mesmo tempo, dar condições de construção do seu plano B, garantindo a ele a transferência de votos.

A última pesquisa Datafolha, feita depois da condenação de Lula, mostra que ele teria boa capacidade de transferência de votos. Boa parte de seus eleitores declara que poderia votar em outro nome que o ex-presidente indicasse. Assim, o que Lula pretendia era se manter o máximo de tempo possível no jogo para, no momento em que ficasse definitivamente impedido, já em franca campanha, declarar que por força das circunstâncias saía para apoiar então o candidato alternativo.

O problema é que a Justiça acelerou o timing da condenação de Lula, comprometendo a sua estratégia. Os petistas esperavam que o julgamento no Tribunal Regional da 4a Região acontecesse somente no final de fevereiro ou março. O julgamento foi ainda em janeiro. Os petistas acreditavam que houvesse divergência no julgamento, com algum dos desembargadores votando a favor de Lula. O julgamento foi unânime. E os ministros, avaliam, ainda combinaram seus votos para que fossem o mais convergentes possíveis. Assim, reduziu-se ao mínimo a possibilidade de recursos.

Quando o TRF4 concluir definitivamente o julgamento, avaliando o embargo de declaração feito pelo PT, a candidatura fica inviabilizada. Caberia a Lula correr ao máximo com uma campanha de presidente até o Tribunal Superior Eleitoral determinar definitivamente a sua candidatura. Era esticar esse tempo ao máximo o que Lula pretendia. Aí, surge a possibilidade da prisão.

Para esticar o tempo de campanha, mantendo-se ao máximo no páreo para depois passar o bastão a seu plano B, Lula, evidentemente, não pode estar preso. Preso, terá menos chance de falar, dar declarações, aparecer interferindo no processo eleitoral. A aceleração do processo de condenação tende a acelerar também a prisão.

Mesmo com a possível capacidade de influência de Sepúlveda sobre os ministros, os sinais dos últimos dias dão a entender que a posição do STF quanto à prisão para condenados em segunda instância não vai mudar. Como que para confirmar essa impressão, duas prisões de condenados em segunda instância aconteceram na semana passada: o deputado João Rodrigues (PSD-SC) e o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Assim, o trocadilho de Sepúlveda com seu sobrenome, acerca do destino de Lula, além de infame, talvez vá ficando mais difícil…

 

Política

Que tiro será esse? Próximo presidente pode ser uma bala perdida


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Foto: Agência Brasil-EBC

A primeira pesquisa Datafolha após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio mais para confundir do que para explicar. Quando ele é retirado das opções, aparece um quadro no qual Jair Bolsonaro lidera, mas sem grande consistência: sua intenção de voto diminuiu e ele perde em várias situações de segundo turno. Especialmente, a pesquisa não aponta ninguém que claramente vá se beneficiar ou ser o repositório dos votos que seriam dados a Lula no caso, bastante provável, dele não disputar a eleição. Ou seja: embolou o jogo.

Vamos admitir, apenas por hipótese, que todo esse processo,  que envolve o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário em várias instâncias – que, de acordo com o site do Ministério Público, levando-se em conta somente a sua vertente no Paraná já expediu 888 mandatos de busca e apreensão, 222 mandados de condução coercitiva, 101 mandados de prisão preventiva, 111 mandados de prisão temporária, 117 condenações contra 113 pessoas, que somam 1.753 anos de prisão, entre outros números –, de fato tenha sido movido com o único propósito de impedir Lula de disputar a eleição.  Se tal conspiração for verdade, todos esses conspiradores correm o risco, a julgar pela Datafolha, de atirar no que viram e acertar o que não viram.

Parafraseando a Jojo Todynho (perdoem, sinal dos nossos tempos), há uma chance de nos perguntarmos em outubro que tiro será esse. No quadro embolado que a pesquisa Datafolha demonstra, há uma grande chance de o próximo presidente ser uma bala perdida. Ou seja: alguém completamente fora do quadro anteriormente previsto.

E, se havia nisso tudo de fato alguma conspiração de “centro-direita”, a pesquisa aponta uma grande chance do resultado final não vir desse campo.

Ao longo dos últimos dias, enquanto se desenrolava a condenação de Lula, Bolsonaro também viu sua situação ser questionada por denúncias de uso indevido de verba de moradia. Às quais respondeu de forma absolutamente grosseira. Assim, o que a pesquisa mostra é uma situação cristalizada. Como polarizava com Lula, sem ele Bolsonaro lidera. Mas com os mesmos índices que já tinha, até um pouco menos.

E quem parece mais se beneficiar da saída são outros candidatos identificados com o mesmo campo da centro-esquerda de Lula: Marina Silva e Ciro Gomes. Marina irá para a sua terceira eleição presidencial, e sempre apareceu em posição de destaque. Nas últimas eleições, chegou a liderar por um momento depois da morte de Eduardo Campos (era a sua candidata a vice). Parte da sua força vem desse recall. E parte vem de certo perfil próximo do de Lula (de mulher pobre que ascendeu, ex-petista, com preocupações parecidas). Mas, desde que saiu do PT, Marina só aumentou seu afastamento do partido, a ponto de apoiar Aécio Neves no segundo turno nas últimas eleições. Isso faz com que não herde votos da militância. Mas o eleitorado de Lula é muito maior que a militância petista.

Já Ciro faz um movimento pendular no apoio a Lula. Há tempos trabalha para ser o Plano B de Lula. Ora Ciro viu-se mais próximo disso, ora mais longe. Então, ora ele defendeu Lula mais fortemente, ora afastou-se para atacar mais duramente a ele e ao PT. O fato é que Ciro foi construindo ao longo do tempo um perfil de “sincerão”, que agrada a parte do eleitorado. E “sincerão” numa linha que coincide com certos pontos do discurso lulista e petista, de enxergar erros e disposição político-partidária nas ações da Lava-Jato, ao mesmo tempo em que por vezes aponta para erros do PT, especialmente na forma como construiu suas alianças e imiscuiu-se com elas. Se o macho man não se enrolar nas respostas como aconteceu em outras ocasiões…

A profusão de diferentes cenários testados pelo Datafolha, trazendo de volta nomes que pareciam já fora da disputa como o prefeito de São Paulo, João Dória, e o apresentador Luciano Huck, é outro elemento a reforçar como o quadro está embolado.

Dentro, portanto, dessa imprevisibilidade, alguém pode fazer um momento inesperado e tomar o tiro que os estrategistas imaginavam que iria acertar outra pessoa. Ainda vamos ter que esperar mais um pouco para saber que tiro será esse…

Política

O importante ABC de Bóris Fausto


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Foto: Dilma no dia em que deixou o Palácio da Alvorada (Wilson Dias/Agência Brasil – EBC)

Quer uma dica? Não termine a semana sem ler a entrevista do historiador Bóris Fausto publicada neste sábado no UOL. Deixe de lado as preferências políticas pessoais dele, tão legítimas como as suas. Abandone as luvas de boxe com que participa desse inútil e triste UFC intelectual que virou o país e reflita a partir do pensamento de um dos maiores historiadores deste país (aliás, se você não possui nem deixa próximo de sua mesa de cabeceira, procure nas livrarias a fundamental História do Brasil de Bóris Fausto).

O ponto central da entrevista é a avaliação de Bóris Fausto de que o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff abriu sobre o Brasil uma Caixa de Pandora. De onde saem fatos e monstros de consequências imprevisíveis e incontroláveis.

Como afirma já ao final da sua entrevista, Fausto não foi contra o impeachment de Dilma. Menos pelas tais pedaladas fiscais e mais pelo estado de total ingovernabilidade em que se encontrava o país. O problema é que o impeachment não trouxe tal governabilidade de volta. Pelo contrário, desprendeu do país reações complicadas e violentas, cujas consequências são impossíveis de se prever.

Começa pelo fato, diz o historiador, de as motivações de cada um dos parlamentares que participou do processo terem sido muito mais pessoais que cívicas. Pesou no processo como o impeachment poderiam salvar a própria pele de muitos, ou de que forma aquilo poderia contribuir para as ambições futuras de cada um. Aquilo que ficou patente na já célebre conversa do senador Romero Jucá (PMDB-RR) com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: a construção de um grande “acordo nacional” que limitasse o processo da Lava-Jato no PT e o concluísse em Dilma, livrando a cara dos demais.

Ocorre que nem todo mundo aceitou participar do tal “acordo”. Bóris Fausto observa que a Lava-Jato pode estar correndo perigos, mas ela não parou. Ao contrário: como um dos primeiros fatos que veio na sequência, o próprio presidente Michel Temer viu-se como um dos principais alvos das denúncias. Assim, um governo que não era legitimado pelo voto viu-se com imensas dificuldades de se legitimar de alguma outra forma, já que seu comandante encontra-se enrolado na mesma teia que enredou sua antecessora e o partido dela.

Uma situação que leva a um desencanto generalizado com a política, com seus atores e partidos. Partidos que já eram enfraquecidos pelo fato de não terem, a quase totalidade, sequer a sombra da consistência ideológica que chegaram ter os partidos da nossa experiência democrática anterior, de 1945 a 1964. Desse caldo emerge uma figura como Jair Bolsonaro, como expressão de certa vocação autoritária brasileira, que em outras épocas subiu ao poder pelo golpe, mas que talvez agora tenha alguma chance de se legitimar pelo voto.

Que leva à total desarmonia entre os Poderes. Um Legislativo já de algum tempo desmoralizado. Um Executivo com os problemas apontados acima de legitimidade. E um Judiciário que ocupa o vácuo, legislando e tomando decisões administrativas (como a decisão de impedir a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho).

Num cenário onde tudo se torna questionável, partidarizado, politizado ao extremo, lidera as pesquisas de intenção de voto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância, num quadro, portanto, de total incerteza jurídica. Numa estratégia de desafio e confronto que, em alguns momentos e por conta de alguns personagens, derrapa para o perigoso flerte com a desobediência civil.

Bóris Fausto observa que estamos longe de ter no Brasil “uma democracia plena e consolidada”. Até porque tivemos o mau hábito de seguidamente interromper esse processo com aventuras autoritárias. Assim, esse quadro todo coloca em risco tudo pelo que se lutou e que se conquistou desde 1985, quando se derrubou a ditadura militar.

Ele mostra-se otimista com a possibilidade de as eleições de outubro conseguirem dar um freio de arrumação nisso tudo, com a eleição de um presidente legitimado pelo voto. Tomara que Bóris Fausto tenha razão. A leitura desapaixonada das avaliações de pessoas com o grau de conhecimento e a capacidade de análise como Bóris Fausto nos ajudaria. Mais reflexão e menos FlaXFlu nos ajudará a sair desse enrosco.

Política

Condenação de Lula não encerra nada. Muito pelo contrário…


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil-EBC

O fato de ter sido condenado por unanimidade pelos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reduziu bastante as possibilidades de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não as eliminou. Até porque o principal gramado onde se pretende manter acesa essa disputa não é exatamente o do Judiciário. É o político.

Sobre as razões – se elas são justas ou injustas, se há motivos ou não, etc –, não vamos entrar nelas aqui, até porque as torcidas do FlaXFlu já se empenham muito nisso, e não há cristão que convença um lado de que pode haver argumento válido do outro. O fato é que Lula e o PT escolheram para enfrentar a situação uma estratégia de confronto e de desafio.

A partir da ideia central de que é vítima de uma perseguição injusta e de que tudo teria sido urdido com o único propósito de impedi-lo de disputar as eleições presidenciais em outubro, Lula tenta se valer da sua indiscutível popularidade e da também indiscutível capacidade de mobilização do PT para manter acesa essa chama do confronto até onde for possível.

Na verdade, desde o início esses eram os riscos do processo. Ao contrário de Fernando Collor, um aventureiro solitário, os personagens que foram caindo desde que se descobriu o mensalão pertencem ao partido mais organizado na sociedade do país. Ao longo do processo, os que tinham mais capacidade de liderança mobilizaram militâncias, palavras de ordem, punhos cerrados, contra as suas condenações. Mais do que natural que assim fosse se e quando as contestações judiciais chegassem ao líder máximo do PT.

À capacidade de mobilização do PT soma-se a popularidade pessoal de Lula. Ao longo do tempo em que esteve no poder, ele foi alterando o perfil do seu eleitorado, além da turma petista de carteirinha, que não deve ser desprezada, pelas razões já mencionadas acima. Até 2002, possuía um eleitorado mais de classe média, que avaliava ser o PT um partido mais orgânico, de comportamento mais sério que, chegando ao poder, estaria comprometido com o combate à corrupção e com mudanças no modo fisiológico e patrimonialista da política brasileira. Naquela primeira eleição que ganhou, é marco dessa mensagem a célebre propaganda dos ratos roendo a bandeira nacional.

Ao longo de seus governos, Lula foi implementando políticas de inclusão social que alteraram o perfil desse eleitorado. O bem sucedido Bolsa Família foi o carro-chefe. Mas havia também amplas políticas de facilitação de crédito, e aumento real do salário mínimo. As famílias mais pobres, beneficiárias dessas políticas, sentiram essa diferença e passaram a ser o eleitorado principal de Lula. E, como Lula conseguiu muito tornar-se para esses eleitores um ser único – o cientista político André Singer chegou a propor que se estabeleceu, além do petismo, um lulismo –, ele parece se descolar do fato de Dilma Rousseff, em seu segundo governo, não ter sido capaz de sustentar as condições econômicas e estruturantes para manter adiante esses planos de inclusão social.

Some-se a isso o fato de as propostas do governo de Michel Temer parecerem menos inclusivas. O governo trabalha no sentido de tentar convencer a população que elas, diante da crise, são necessárias, mas esse é um discurso muito difícil de ser aceito. Agudizam a comparação e, nessa população, fortalecem a lembrança dos bons tempos que tiveram com Lula.

Esse eleitorado não tem, como o de classe média, a questão da corrupção como eixo central das suas motivações ao votar. Boa parte desse eleitorado já tinha a convicção de que “político é tudo igual” no que se refere ao mau trato da coisa pública. É um eleitorado que, assim, estabeleceu um sentido mais pragmático ao seu voto: espera do político que escolher alguma coisa concreta em seu favor em troca. Num quadro em que todos os partidos e boa parte dos principais políticos tem também a sua honestidade contestada, o jogo fica para esse eleitorado zerado com relação a Lula. Ainda mais quando alguns exageros colaboram com argumentos para fragilizar as denúncias contra o petista (aquela condução coercitiva, os áudios irregularmente vazados, etc.)

O PT não mobiliza essas pessoas. A capacidade de mobilização do partido é bem menor. Mas ainda é maior que a capacidade de mobilização dos demais partidos, que nunca foram capazes de constituir uma militância. De acordo com as pesquisas, esses eleitores têm Lula como seu candidato.

A estratégia, portanto, será a seguinte. Primeiro, fazer na Justiça todos os recursos possíveis. Manter a panela acesa com a mobilização dos militantes. Envolver ao máximo os eleitores que têm Lula como candidato para legitimar o discurso político. Trabalhar ao máximo os exageros, inconsistências e motivações políticas contra Lula e o PT que realmente parecem existir da parte de alguns no Judiciário.

Difícil, porém, esperar um resultado bom dessa soma. Qualquer que seja o final, parte da sociedade brasileira vai se sentir confrontada, derrotada, desafiada. Como unir as pontas depois e recuperar no país a necessária tranquilidade é a pergunta a ser respondida. No momento, apenas toca-se fogo em gasolina…