Luís Inácio Lula da Silva

Política

Freios e contrapesos de Rodrigo Maia


Nenhum Comentário

Foto: Agência Brasil/EBC

A mais de um interlocutor nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se receber um pedido bem fundamentado de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, ele poderá aceitá-lo e dar encaminhamento ao processo. Independentemente de qual seja o desfecho, é nesse pé que está hoje o perigoso flerte que Bolsonaro vem fazendo com o autoritarismo.

Em 1748, o filósofo francês Montesquieu publicou os 31 volumes da sua obra “O Espírito das Leis”. Nela, ele estabelece o que ficou conhecido como sistema de “freios e contrapesos” entre os poderes. Trata-se de um princípio basilar das democracias. Significa dizer que os poderes têm de trabalhar de uma forma em que um equilibre o outro. Numa democracia equilibrada, estabelece-se um sistema em que um poder terá ferramentas para impedir que um outro poder extrapole os seus limites. São os freios e contrapesos. Se um poder ultrapassa, os demais precisam ter condições de trazè-lo de volta para o lugar.

O ex-senador Marco Maciel, vice-presidente da República no governo Fernando Henrique Cardoso gostava de chamar o princípio estabelecido por Montesquieu de “equipotência dos poderes”. Os americanos e ingleses chamam de “check and balances”. Qualquer nome que se dê, os freios e contrapesos existem e são fundamentais em qualquer democracia.

Admirador declarado dos tempos nada democráticos da ditadura militar, o presidente Bolsonaro age na democracia como uma criança mimada que a todo momento testa os limites da autoridade dos seus país. Se os pais cedem, ele avança testando novos limites. Se os pais reagem, ele recua. Daí, a necessidade sempre da utilização no momento dos tais freios e contrapesos propostos pelo iluminista francês.

No nosso caso atual, quem tem se valido com gosto da prerrogativa de contrabalançar os excessos do presidente tem sido Rodrigo Maia. Naturalmente, na linha do que propôs Montesquieu, isso faz parte do seu papel. Mas também seria ingênuo supor que Maia assim age somente movido por suas convicções democráticas. O presidente da Câmara viu no comportamento de Bolsonaro uma janela de oportunidade. E é por ela que ele ensaia passar.

A profunda polarização ideológica das últimas eleições parece ter afundado o Brasil num tempo de insanidade. O contraponto de um presidente que ofende, difama e dá bananas para jornalistas virou, por exemplo, um senador, Cid Gomes (PDT-CE), avançando com uma retroescavadeira contra policiais militares. Que, diga-se, também extrapolam de seus direitos assombrando cidadãos, fechando lojas do Ceará encapuzados.

Rodrigo Maia prega que o antídoto para o hospício do radicalismo é a recuperação do centro democrático. Na sua avaliação, foi quando o país optou por esse centro que ele encontrou as melhores condições de estabilidade para avançar. Desde o ano passado, ele patrocina filmes divulgados na internet com essa ideia, dirigidos com competência pelo marqueteiro Chico Mendez.

Reuniões rotineiras têm sido feitas por Rodrigo Maia com políticos do centro democrático. Mesmo nomes do PT, como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Jaques Wagner (PT-BA), têm participado das conversas. Na prática hoje, elas servem para manter Maia com o comando da Câmara, de onde ativa seus freios e contrapesos para evitar maiores arroubos do Executivo. Ele espera que tais ações redundem em alguma coisa na sucessão presidencial de 2022.  Pouco provável que elas tragam como consequência a própria candidatura de Maia. Mas ele pelo menos espera ter um papel preponderante na construção de um nome de centro para oferecer aos eleitores na ocasião.

O presidente da Câmara tem, por exemplo, conversado quase diariamente com o apresentador de TV Luciano Huck, nome que hoje também tem a simpatia do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Como alternativa, Huck tem um potencial curioso: mais do que com Bolsonaro, ele disputa votos entre a população mais pobre que hoje é eleitora de Luiz Inácio Lula da Silva, que, barrado pela Lei da Ficha Limpa, não disputará a eleição.

Tudo isso, é claro, se a racionalidade e o respeito à democracia for mantido daqui até 2022. Para isso, a democracia possui seus instrumentos. Os freios e contrapesos estabelecidos por Montesquieu. Nesse sentido, Rodrigo Maia abre sua caixa de ferramentas.

Política

Rastros de ódio – algumas lembranças


Nenhum Comentário

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estava em seus primeiros dias. O presidente convoca uma reunião com governadores para discutir reformas que faria, especialmente a reforma da Previdência. Repetia ali algo que acontecera no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, que realizara reuniões semelhantes com os governadores. Na reunião anterior, com FHC, reservou-se uma parte da Granja dos Torto, onde os jornalistas puderam se acomodar e ter dali inclusive acesso a assessores e secretários que acompanhavam a conversa.

Agora, na mesma Granja do Torto, todos os jornalistas se viram obrigados a ficar do lado de fora da cerca, no sol, longe de fontes que pudessem esclarecer o que se discutia e estava sendo acertado. Colunista na época no Correio Braziliense, anotei no meu espaço que ali começava a se produzir uma relação que tinha tudo para azedar. Nada parecia justificar a mudança de tratamento.

Na época, o então secretário de Comunicação, Ricardo Kotscho, reagiu, dizendo que a imprensa seria tratada com o mesmo respeito. Devo reconhecer que com Kotscho sempre tive de fato uma relação de máximo respeito. No meu caso, de admiração mesmo diante do memorável repórter que ele é. Assim como foram de respeito – e em alguns casos mesmo de grande amizade – as relações com os demais responsáveis pela comunicação dos governos petistas, como Franklin Martins, Helena Chagas e Olímpio Cruz Neto. Mas a verdade é que, muitas vezes à revelia até desses meus amigos, algo de estranho na relação dos governos petistas com a imprensa acontecia. E não seria justo reputar tal estranheza somente ao comportamento da imprensa.

A leitura de qualquer um dos veículos de comunicação brasileiros no início do primeiro governo Lula vai mostrar uma cobertura na ampla maioria das vezes favorável ao governo. A capa da revista IstoÉ, por exemplo, mostra o Rolls Royce presidencial descendo a rampa do Congresso Nacional, em registro belíssimo do fotógrafo Leopoldo Silva. Ladeado por manifestantes, o automóvel de Lula parece abrir as águas do lago do Congresso, antecipando uma imagem messiânica que Lula depois muito exploraria. O título na capa era: “O povo no poder”. A capa da revista Veja mostra uma foto de Lula sorridente, empunhando a bandeira brasileira, sob o título: “Triunfo histórico”. Acima, registrava-se ser “o primeiro presidente de origem popular”.

istoe

veja

Antes da posse, a festa da vitória nas eleições deu-se na avenida Paulista, em São Paulo. Lula reservou uma sala de um hotel nas imediações para sua primeira coletiva após a vitória. Eu estava na coletiva. E ficamos todos esperando por alguns diversos minutos Lula conceder antes uma exclusiva que entrou ao vivo no programa Fantástico, da TV Globo.

Voltando aos primeiros momentos do governo, eu e outros jornalistas conseguimos estabelecer o hábito de almoçar com um dos ministros que despachava no Palácio do Planalto. Eram conversas em off, destinadas a compreender a lógica por trás das decisões que o governo tomava. Resultava na produção de espaços importantes para o governo, ainda que independentes, equidistantes, sem qualquer compromisso de elogio chapa-branca. Em determinado momento, sem qualquer explicação, os almoços findaram. Houve rumores de que fora uma ordem da Casa Civil…

Pouco depois, uma reportagem foi publicada em um veículo dizendo que a Casa Civil desconfiava que dois assessores jornalistas da Presidência seriam “espiões” do candidato tucano derrotado por Lula, José Serra. Em algum momento do passado, esses dois jornalistas, seríssimos, tinham de fato trabalhado com Serra. Hoje, trabalhavam com a mesma competência com Lula. A reportagem atribuía a informação a “fontes do Planalto”. Inaugurava-se com essa reportagem o chamado “fogo amigo”.

A partir daí, fechamentos de espaço para o trabalho jornalístico foram se sentindo. Produziram-se manuais para estabelecer a relação com jornalistas e o cuidado que se deveria ter no repasse de “informações estratégicas”. Mesmo assim, qualquer leitura honesta dos jornais demonstrará uma imprensa mais favorável que crítica ao governo até estourar o episódio do mensalão.

Sobre o mensalão, é bom adicionar nova lembrança. Roberto Jefferson sempre teve certeza que a fonte da matéria de capa da Veja que denunciava o recebimento de propina pelo ex-diretor dos Correios Maurício Marinho teve o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, como fonte. Foi por conta dessa matéria – e da certeza que tinha sobre a fonte – que Jefferson resolveu procurar a jornalista Renata Lo Prete, então na Folha de S. Paulo, e denunciar a existência do mensalão.

A cobertura do mensalão foi a última a ter como fonte principal o Congresso Nacional e uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Correios. CPI presidida pelo então senador Delcídio Amaral, que pertencia ao PT do Mato Grosso do Sul. Hoje, Delcídio está preso e denuncia o PT, que trata de lembrar de sua origem política ao lado de Jader Barbalho, do MDB, e depois no PSDB. Mas na época Delcídio era respeitada liderança petista. Que ajudava a imprensa a se alimentar das apurações da CPI que na maioria dos seus momentos fustigavam o PT.

O julgamento do mensalão, mais adiante, já trazia a história de “Partido da Imprensa Golpista” e a narrativa petista de que tudo não passava de uma invenção da imprensa.

Invenção nunca houve. Ou não teria havido CPI dos Correios e um julgamento no qual todos os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a existência de crimes. A discussão ali se deu em torno de que crimes e quais penas. Nunca, por parte de nenhum dos ministros do STF, da inexistência de qualquer delito.

Houve, sim, exageros em alguns momentos por parte de determinados veículos de imprensa. Vieses se acentuaram. O equilíbrio foi perdido por muitos em muitos momentos.

Agora, ignorar as lembranças acima na construção desses “rastros de ódio” é agressão à inteligência e à memória. O país não rachou pela vontade de apenas um dos lados. E só seguirá rachado se assim os dois lados continuarem querendo. Azar de quem – e essa é a imensa maioria do país – prefere não ficar de lado nenhum…

Em tempo: “Rastros de ódio”, o maravilhoso western de John Ford, por muitos considerado um dos melhores filmes de todos os tempos, é ótima pedida para se entender como ódios se constroem e como suas motivações são tolas e sem sentido no final…