Lúcia Hippolito

Política

O  perigoso morde-assopra do clã Bolsonaro


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Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

Numa interessante análise publicada há poucos dias no Poder 360, Leonardo Cavalcanti  avalia a possibilidade de o clã Bolsonaro se valer do que o professor de Antropologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Piero Leirner, chama de “estratégia militar dissonante”. De acordo com Leirner, trata-se da replicação de uma tática de guerra, na qual informações desencontradas são repassadas de modo a criar uma estratégia de confusão, que desorienta o inimigo.

Passa-se uma ideia de descontrole. De que não há unidade de pensamento. Uma coisa é dita. Outra é contradita. Desautorizada. Daí, recua-se do que foi dito. Até a criação da próxima controvérsia. Na estratégia, segundo avalia Leirner, o presidente Jair Bolsonaro acaba aparecendo como o elemento moderador. A tática gera mobilização dentro do governo e entre a militância mais próxima do presidente. E mantém acesa a polarização com a esquerda, o interminável FlaXFlu que tem sido o nosso pesadelo.

O morde-assopra ficou claro em dois momentos recentes. Primeiro, no vídeo do Rei Leão e das hienas. No vídeo, Bolsonaro aparece como o leão e as hienas são todas as demais instituições republicanas brasileiras: Judiciário, Legislativo, imprensa… Tratava-se de uma clara demonstração de guerra. De ruptura institucional. O que Bolsonaro pretendia com aquilo? Então, diante da repercussão negativa, ele declara que o vídeo foi um erro, retira o vídeo do ar e pede desculpas.

Então, alguns dias depois, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) critica a radicalização dos movimentos de protesto no Chile e diz que o governo deve se preparar para reagir caso algo semelhante se esboce ocorrer por aqui. Diz que o governo precisa ter instrumentos para essa reação. E fala numa possível volta do AI-5, um instrumento da ditadura que dava poderes fora da Constituição ao governo para fechar o Congresso, cassar pessoas, censurar a imprensa. Diante do evidente repúdio geral a tal absurdo, Bolsonaro desautoriza Eduardo. Que pede desculpas e recua.

Não tivesse sido, porém, por um modo patético, eis que depois o próprio Eduardo Bolsonaro volta ao tema novamente não para explicar, mas para confundir. Diz em outro vídeo que o que ele tinha querido dizer não era uma pregação da volta do AI-5, mas a necessidade de o governo ter instrumentos para agir de forma “energética” em caso de radicalização. O vídeo, felizmente, repercutiu pelo ridículo do uso errado do termo “energético”. O que pretendia Eduardo era transformar os protestos numa rave e distribuir Red Bull pra moçada?

Ou, levando a fala a sério: o que são instrumentos “energéticos”? Porque, se de fato houvesse uma radicalização de protestos fora dos preceitos da lei, que extrapolassem o direito de manifestação, a Constituição e as leis brasileiras possuem instrumentos enérgicos – este é o termo correto –  para coibir. Se os “energéticos” estão fora do limite legal e constitucional e denotam autorização para ações autoritárias, a democracia brasileira deve rechaçá-los.

Se há algo de pensado nesse morde-assopra, se é a adoção de uma tática diversionista de inspiração militar, é preciso dizer que tudo isso sai completamente dos manuais conhecidos de administração de um governo. Se der certo, vai obrigar uma profunda revisão de conceitos.

É interessante para quem disputa uma eleição – sobretudo se não está no governo – criar em torno do pleito um ambiente de confusão e desorientação. Especialmente se for capaz de fazer com que o caminho da solução ao final passe por ele. Nesse sentido, a tática de Bolsonaro para manter a polarização acesa durante o pleito do ano passado foi um sucesso absoluto. Mas governos precisam de tranquilidade. Precisam de um mínimo de estabilidade para ver avançarem seus projetos.

A essa altura, Bolsonaro briga com seu partido, briga com outros partidos conservadores do Congresso, não consegue formar uma base, joga suas fichas na formação de um novo partido quando ele precisa de votos agora, não no futuro. Briga com o Judiciário. Briga com a imprensa. Briga com os setores mais organizados da sociedade civil de perfil mais conservador, como o Movimento Brasil Livre (MBL). Qual a garantia de tranquilidade mínima que isso lhe traz para a aprovação dos seus projetos?

Se há por trás de tudo isso uma intenção não democrática, golpista, como se preocupam alguns, de que forma Bolsonaro encontrará respaldo para tal aventura se dispensa as instituições? Em 1964, militares não tomaram o poder sozinhos. Precisaram – e tiveram – o apoio de instituições como boa parte do Legislativo, do Judiciário, da imprensa, da sociedade civil.

Há, por último, uma outra avaliação que devem fazer os que defendem soluções mais conservadoras, de direita, para o país. Ao vencer as eleições, Bolsonaro deu a esse gupo mais conservador a chance de propor seu modelo pela via democrática. Alternância de poder, como se espera que ocorra em qualquer democracia madura. Dez meses depois da posse, o esboço de qualquer sugestão autoritária e não democrática seria a admissão de que, no Brasil, tal grupo conservador não consegue manter seu modelo pela via institucional. Seria uma admissão de fracasso, do ponto de vista democrático.

De 1954 a 1960, o grupo conservador viu esbarrar as suas chances na moderação que era feita pelo PSD. O partido, como bem explicou Lucia Hippolito no seu “PSD: de Raposas e Reformistas”, evitava os extremismos. A lógica se rompeu com Jânio Quadros. E não deu certo, pela via democrática, após a sua renúncia. O golpe jogou às favas a tentativa de sucesso pelo caminho democrático. A direita brasileira pagou seu preço. Afastou-se do debate até conseguir emergir de novo com a construção da eleição de Bolsonaro. Já vai admitir de novo a impossibilidade de sucesso de suas ideias pelo debate democrático? Vai de novo fazer descer goela abaixo por vias autoritárias? É o que propõe o clã Bolsonaro antes de pedir desculpas? Ou tudo não passa de um mal entendido? Ainda  que seja um planejado e estratégico mal entendido…

Política

Rodrigo Maia, o reformista. Será raposa?


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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

O choro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao anunciar, na tarde da quarta-feira (10), o resultado da aprovação do texto-base da reforma da Previdência foi o retrato inconteste do triunfo da velha política. Pode-se comparar perfis, experiências, reputações, mas Maia recuava ali mais de 60 anos e recolocava o país na lógica do equilíbrio político que ainda hoje o caracteriza. Era o velho PSD da década de 1950 mostrando ainda as suas caras.

É incrível como o arranjo político desenhado no Brasil ao final da era Vargas seja ainda o desenho mais sólido do jogo de forças que mantém nossa estabilidade em tempos de democracia. Os partidos mudaram, novos grupos surgiram, novas pressões aconteceram, há hoje diversos elementos novos vindos de outras formas de participação da sociedade – a mais recente delas, a força de pressão direta via redes sociais. Mas a lógica que havia no tripé UDN-PSD-PTB naquele arranjo permanece. A UDN representando os grupos conservadores, de direita, à época ligados às novas categorias de profissionais liberais que surgiam com o crescimento urbano brasileiro. O PTB ligado à crescente organização sindical, dos trabalhadores que se aglutinavam com a industrialização do país e os embates do sindicalismo. E o PSD, ao centro, aglutinando os coroneis e raposas da política de líderes regionais da Velha República com novos representantes das forças moderadas.

Como mostra Lúcia Hippolito no seu ótimo livro “PSD, de Raposas e Reformistas”, o PSD foi fortemente responsável por manter a estabilidade política do final da era Vargas até o final da década de 1950, administrando e amaciando os conflitos entre esquerda e direita, partidariamente representados pelo PTB e pela UDN. Em tempos em que a Guerra Fria estimulava arroubos golpistas de um lado e de outro. Um trabalho que provavelmente atrasou em coisa de vinte anos o infeliz desfecho da ditadura militar com o golpe de 1964. Foi do PSD a última tentativa de manter as coisas estabilizadas, com a implementação do parlamentarismo para reduzir os poderes de João Goulart.

A vitória de Jair Bolsonaro após a longa era em que o PT se manteve no poder – a maior era de domínio de um partido na nossa história republicana – traz de volta para o cenário um tempo de embate forte entre direita e esquerda. Com todos os riscos de transformação disso num radical diálogo de surdos, em nada semelhante do que se espera de uma democracia. Por mais que se torça o nariz para o conteúdo da reforma da Previdência, o trabalho de Rodrigo Maia ao aprovar o texto-base trouxe a bola de novo para o centro do campo. No que isso pode significar de bom e de ruim. A lição que fica é que o jogo jogado continua a ser o da política, de quem negocia e cede. Não o de quem atropela.

De ruim, fica claro que em um país no qual hoje as forças políticas dividem-se numa miríade de partidos sem consistência ideológica, o jogo da negociação seguirá passando pelo velho toma-lá-dá da distribuição de verbas e cargos. O governo abriu firme a carteira para fazer passar o projeto. Fica claro também que seguirá conseguindo mais quem pode mais. A negociação suprimiu setores e categorias da reforma. O sistema previdenciário brasileiro seguirá sendo desigual, penalizando mais alguns e pesando bem menos sobre outros.

De bom, Rodrigo Maia mostra ao governo que o jogo da democracia não é o de vitórias ou derrotas absolutas. Não se atropela o Congresso. Não se desce goela abaixo projetos e imposições. Sempre o que se aprovará é o possível, não o totalmente desejado.

A outra lição é que,diante da constatação de situações contra as quais não há possibilidade de impedimento, quem não negocia perde totalmente. Logo no início do seu primeiro governo, o ex-presidente Lula fez uma reforma da Previdência. Ou seja: quando esteve no poder, o PT já constatou que, na prática, não se sustentava seu discurso anterior de que não era necessária uma mudança nos cálculos e nos formatos do nosso sistema previdenciário. Outros partidos de oposição, como o PDT, na campanha presidencial do ano passado, também já sustentavam a necessidade de reforma. No processo de discussão do projeto, as oposições apostaram que o governo, estabanado e de cintura dura, poderia acabar pondo tudo a perder e não aprovando nada. Acabou ficando fora da negociação. Não negociou. Não contribuiu para a formação de um projeto mais palatável. Correrá atrás agora, enfraquecido, na tentativa de emplacar algum destaque.

Enquanto isso, Rodrigo Maia estabelece como agenda seguinte a reforma tributária, a partir de projetos que já tramitavam e que tiveram iniciativa no Congresso. Ou seja, uma agenda sua, e não de iniciativa do Executivo. O tempo dirá se o presidente da Câmara de 49 anos será tão habilidoso quanto seus modelos do PSD da década de 1950. Se será capaz de segurar da mesma forma os embates entre os radicais de direita e esquerda trazendo a bola para o centro do campo. Veremos o quanto Rodrigo Maia será capaz de ser “raposa”, no seu projeto de ser “reformista”.