eleições 2018

Política

O grande risco é a falta de legimitidade…


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No mundo inteiro, os sistemas de representação política andam em xeque, aparentemente incapazes de acompanhar a velocidade e a quantidade de informações processadas nestes novos tempos da revolução informática. Fiquemos, porém, em dois países, o nosso Brasil e os Estados Unidos. Nos dois casos, as regras do jogo eleitoral parecem gerar neste momento certos questionamentos quanto à legitimidade do resultado final.

No caso dos Estados Unidos, o sistema indireto de votação sofre pela segunda vez questionamentos a partir da vitória de Donald Trump. A primeira vez na eleição de George W. Bush. Nos dois casos, os presidentes foram eleitos apesar de terem obtido menos votos que seus adversários do Partido Democrata. Pelo sistema indireto adotado lá, os cidadãos elegem delegados em cada estado. E quem obtém a maioria de delegados em um estado leve todos os votos daquele estado. Foi assim que Trump foi eleito mesmo tendo na totalidade menos votos que Hillary Clinton.

Em terras norte-americanas, tal situação parece explicar em parte os problemas de Trump. Ele reclama que é fortemente questionado pela imprensa. Sente o peso da forte oposição nos desabafos que faz nas redes sociais. E, diante do seu radicalismo histriônico e perigoso, acaba muitas vezes vendo suas intenções barradas. Como agora no caso dos filhos dos refugiados e migrantes ilegais.

Fora as características específicas do americano do topete dourado, que certamente contribuem para complicar a sua vida (e ainda bem que seja assim), há uma certa semelhança quanto à legitimidade com algo que acontece por aqui, e também como consequência das regras eleitorais. No nosso caso, por conta da regra que simplesmente elimina da contagem os votos não válidos. Ou seja: os votos nulos, brancos e as abstenções.

No Brasil, vamos tendo eleições nas quais, na verdade, os vencedores são eleitos pela minoria. Porque a soma dos votos no adversário do segundo turno com quem deixa de votar é que forma a maioria. Já foi assim no segundo turno das últimas eleições presidenciais. Dilma Rousseff venceu com 51% dos votos válidos. Então, quem votou em Aécio e quem deixou de votar ultrapassou a sua marca. No caso das eleições deste ano, o que hoje indicam as pesquisas mostra que essa tendência só tende a aumentar. Foi assim em várias das últimas eleições municipais. Foi assim na eleição extraordinária no Tocantins.

Ainda que muitos questionem os motivos para o impeachment, o fato é que Dilma não teve um minuto sequer de sossego enquanto foi presidente em seu segundo mandato. Não foi capaz de obter maioria no Congresso e seus índices de popularidade só foram caindo. Nada melhorou após a sua queda. Muito pelo contrário. Se ela já era questionada a partir da vitória apertada, imagine seu candidato a vice. Com exceção, talvez, de Marcela, ninguém deve ter votado em Dilma porque seu vice era Michel Temer.

Quem deixa de votar expressa um desejo de não se envolver na disputa eleitoral. Não se identifica com os candidatos, e isso é um posicionamento legítimo. Mas, embora a legislação eleitoral o exclua da conta, isso não é o que acontece na realidade. Quem não vota segue sendo cidadão. Esse é o risco. Um sistema no qual o vencedor não representa de fato a maioria pode ser um fator de crise permanente.

Política

E Temer, quem diria, deu início ao jogo da sua sucessão…


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Foto: Marcos Corrêa (Agência Brasil-EBC)

Ele é extremamente impopular. As pesquisas lhe dão somente cerca de 1% das intenções de voto. Mas tem o poder da caneta presidencial. A semana que passou demonstra o quanto isso tem força. Ao resolver dar uma guinada na sua plataforma de governo, abandonando as reformas e elegendo como principal agenda o combate à criminalidade, o presidente Michel Temer, mesmo com toda essa carga de impopularidade, fez girar para valer a roda da sua sucessão. A partir da intervenção no Rio de Janeiro, as peças começaram a se mexer no tabuleiro. Candidaturas se afirmaram, e outras chegaram ao fim.

Temer pode não ter chance alguma no jogo da sua sucessão. Mas, ao tomar atitudes que claramente o colocam como candidato, o presidente levou os demais a se mexerem também. A começar pelos mais próximos. Principal incomodado com a intervenção, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reagiu de imediato. Demonstrou sua contrariedade por não ter sido previamente consultado. Criticou a agenda de medidas econômicas que Temer propôs para substituir a finada reforma da Previdência. Acelerou na Câmara pacote próprio de medidas na área de segurança. Na semana que começa, Maia ainda não é um candidato declarado à Presidência. Mas já acertou até quem serão os marqueteiros da sua campanha.

Da mesma forma, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles tratou de se mexer. Com o enterro da Previdência, perdeu o que seria a sua agenda: a aprovação das reformas estruturantes que ele e seu eleitorado – o empresariado e o mercado financeiro – julgam ser essenciais. Sem a reforma, Meireles tratou de declarar sua aspiração presidencial. E trabalha, tendo como interlocutor o senador Romero Jucá, para trocar seu atual partido, o PSD, pelo MDB, para por ali vir a ser candidato. Temer tratou de dar um freio à articulação: antes, diz ele, Meireles tem de demonstrar sua viabilidade. Um por cento nas pesquisas, Temer também tem.

No campo da oposição, as peças também se mexeram no tabuleiro. O candidato do PDT, Ciro Gomes, reuniu-se com o plano B do PT, Fernando Haddad, para tratar de possíveis alianças. Uma conversa em torno de possíveis uniões, ainda que saiam separados no primeiro turno. Unidade de discurso, compromissos no segundo turno. Haddad foi desautorizado pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). O candidato oficial petista é Lula. Haddad não deveria fazer tais conversas. Para outro petista que não quis se identificar, uma bobagem a censura de Gleisi. Lula não será candidato, até os pombos da Praça dos Três Poderes já sabem disso. Ele pode seguir seu plano de abandonar oficialmente a disputa somente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas as conversas têm de acontecer, até porque por maior que seja sua capacidade de transferência de votos, sua alternativa não terá os mesmos votos que ele teria. Para esse outro petista, ou a reação de Gleisi foi mero jogo de cena ou desespero do grupo mais radical do partido, que não vem compreendendo bem o jogo.

Na extrema-direita, Jair Bolsonaro estrilou. Foi às redes sociais dizer que Temer pode roubar muita coisa. Só não vai roubar seu discurso. Bem, o discurso Temer já roubou. A não ser que a intervenção dê com os burros n’água. Outros roubos, se Bolsonaro não for capaz de provar, poderiam ainda lhe proporcionar um processo. Sem provas, ficam por conta do estilo boquirroto do capitão.

Temer agora precisa que a intervenção alcance algum resultado concreto. Por enquanto, ela não saiu muito dos três andares do Palácio do Planalto. A população do Rio espera resultado. E as dos demais estados que também sofrem com a violência, ações semelhantes a partir da criação do Ministério da Segurança Pública. Temer botou o maior problema do país no seu colo. Como jogada política, parece ter funcionado no primeiro momento. O problema agora é combinar com os morros, bairros e ruas da Cidade Maravilhosa…

 

 

Política

O futuro de Lula a Sepúlveda pertence?


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Foto: José Eduardo Cardozo com Sepúlveda Pertence – José Cruz (Agência Brasil-EBC)

A entrada de Sepúlveda Pertence no corpo de advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo saudada pelos petistas como uma lufada de esperança. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, jurista e advogado respeitado, Sepúlveda é visto como alguém com capacidade de influência sobre os demais ministros do STF para reverter o destino de Lula. A verdade, porém, é que, nas suas avaliações internas que não vão afirmar publicamente, os integrantes da cúpula do PT já sabem que mesmo Sepúlveda dificilmente será capaz de mudar o desfecho dessa história.

Evitar sua prisão é a tarefa à qual Lula e sua defesa se centram agora desesperadamente. O PT já sabe que, a essa altura, já não há mais a menor possibilidade jurídica de Lula ser candidato à Presidência em outubro. A Lei da Ficha Limpa é clara ao negar a candidatura a quem é condenado pela Justiça em segunda instância. E a Lei da Ficha Limpa não será alterada até outubro.

Além disso, é complicado para o PT ensaiar um discurso contrário à Ficha Limpa. O partido foi favorável a ela quando da sua tramitação pelo Congresso. Mais do que isso, o relator da lei foi o então deputado José Eduardo Cardozo, depois ministro da Justiça e principal advogado de defesa de Dilma em seu processo de impeachment.

Assim, já era claro à cúpula petista que quando Lula viesse a ser condenado em segunda instância, sua candidatura à Presidência estaria inviabilizada. A estratégia, então, era manter-se no páreo o máximo de tempo possível. Sustentar publicamente a candidatura até os 45 minutos do segundo tempo para, ao mesmo tempo, dar condições de construção do seu plano B, garantindo a ele a transferência de votos.

A última pesquisa Datafolha, feita depois da condenação de Lula, mostra que ele teria boa capacidade de transferência de votos. Boa parte de seus eleitores declara que poderia votar em outro nome que o ex-presidente indicasse. Assim, o que Lula pretendia era se manter o máximo de tempo possível no jogo para, no momento em que ficasse definitivamente impedido, já em franca campanha, declarar que por força das circunstâncias saía para apoiar então o candidato alternativo.

O problema é que a Justiça acelerou o timing da condenação de Lula, comprometendo a sua estratégia. Os petistas esperavam que o julgamento no Tribunal Regional da 4a Região acontecesse somente no final de fevereiro ou março. O julgamento foi ainda em janeiro. Os petistas acreditavam que houvesse divergência no julgamento, com algum dos desembargadores votando a favor de Lula. O julgamento foi unânime. E os ministros, avaliam, ainda combinaram seus votos para que fossem o mais convergentes possíveis. Assim, reduziu-se ao mínimo a possibilidade de recursos.

Quando o TRF4 concluir definitivamente o julgamento, avaliando o embargo de declaração feito pelo PT, a candidatura fica inviabilizada. Caberia a Lula correr ao máximo com uma campanha de presidente até o Tribunal Superior Eleitoral determinar definitivamente a sua candidatura. Era esticar esse tempo ao máximo o que Lula pretendia. Aí, surge a possibilidade da prisão.

Para esticar o tempo de campanha, mantendo-se ao máximo no páreo para depois passar o bastão a seu plano B, Lula, evidentemente, não pode estar preso. Preso, terá menos chance de falar, dar declarações, aparecer interferindo no processo eleitoral. A aceleração do processo de condenação tende a acelerar também a prisão.

Mesmo com a possível capacidade de influência de Sepúlveda sobre os ministros, os sinais dos últimos dias dão a entender que a posição do STF quanto à prisão para condenados em segunda instância não vai mudar. Como que para confirmar essa impressão, duas prisões de condenados em segunda instância aconteceram na semana passada: o deputado João Rodrigues (PSD-SC) e o irmão do ex-ministro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Assim, o trocadilho de Sepúlveda com seu sobrenome, acerca do destino de Lula, além de infame, talvez vá ficando mais difícil…

 

Política

Que tiro será esse? Próximo presidente pode ser uma bala perdida


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Foto: Agência Brasil-EBC

A primeira pesquisa Datafolha após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva veio mais para confundir do que para explicar. Quando ele é retirado das opções, aparece um quadro no qual Jair Bolsonaro lidera, mas sem grande consistência: sua intenção de voto diminuiu e ele perde em várias situações de segundo turno. Especialmente, a pesquisa não aponta ninguém que claramente vá se beneficiar ou ser o repositório dos votos que seriam dados a Lula no caso, bastante provável, dele não disputar a eleição. Ou seja: embolou o jogo.

Vamos admitir, apenas por hipótese, que todo esse processo,  que envolve o Ministério Público, a Polícia Federal, o Poder Judiciário em várias instâncias – que, de acordo com o site do Ministério Público, levando-se em conta somente a sua vertente no Paraná já expediu 888 mandatos de busca e apreensão, 222 mandados de condução coercitiva, 101 mandados de prisão preventiva, 111 mandados de prisão temporária, 117 condenações contra 113 pessoas, que somam 1.753 anos de prisão, entre outros números –, de fato tenha sido movido com o único propósito de impedir Lula de disputar a eleição.  Se tal conspiração for verdade, todos esses conspiradores correm o risco, a julgar pela Datafolha, de atirar no que viram e acertar o que não viram.

Parafraseando a Jojo Todynho (perdoem, sinal dos nossos tempos), há uma chance de nos perguntarmos em outubro que tiro será esse. No quadro embolado que a pesquisa Datafolha demonstra, há uma grande chance de o próximo presidente ser uma bala perdida. Ou seja: alguém completamente fora do quadro anteriormente previsto.

E, se havia nisso tudo de fato alguma conspiração de “centro-direita”, a pesquisa aponta uma grande chance do resultado final não vir desse campo.

Ao longo dos últimos dias, enquanto se desenrolava a condenação de Lula, Bolsonaro também viu sua situação ser questionada por denúncias de uso indevido de verba de moradia. Às quais respondeu de forma absolutamente grosseira. Assim, o que a pesquisa mostra é uma situação cristalizada. Como polarizava com Lula, sem ele Bolsonaro lidera. Mas com os mesmos índices que já tinha, até um pouco menos.

E quem parece mais se beneficiar da saída são outros candidatos identificados com o mesmo campo da centro-esquerda de Lula: Marina Silva e Ciro Gomes. Marina irá para a sua terceira eleição presidencial, e sempre apareceu em posição de destaque. Nas últimas eleições, chegou a liderar por um momento depois da morte de Eduardo Campos (era a sua candidata a vice). Parte da sua força vem desse recall. E parte vem de certo perfil próximo do de Lula (de mulher pobre que ascendeu, ex-petista, com preocupações parecidas). Mas, desde que saiu do PT, Marina só aumentou seu afastamento do partido, a ponto de apoiar Aécio Neves no segundo turno nas últimas eleições. Isso faz com que não herde votos da militância. Mas o eleitorado de Lula é muito maior que a militância petista.

Já Ciro faz um movimento pendular no apoio a Lula. Há tempos trabalha para ser o Plano B de Lula. Ora Ciro viu-se mais próximo disso, ora mais longe. Então, ora ele defendeu Lula mais fortemente, ora afastou-se para atacar mais duramente a ele e ao PT. O fato é que Ciro foi construindo ao longo do tempo um perfil de “sincerão”, que agrada a parte do eleitorado. E “sincerão” numa linha que coincide com certos pontos do discurso lulista e petista, de enxergar erros e disposição político-partidária nas ações da Lava-Jato, ao mesmo tempo em que por vezes aponta para erros do PT, especialmente na forma como construiu suas alianças e imiscuiu-se com elas. Se o macho man não se enrolar nas respostas como aconteceu em outras ocasiões…

A profusão de diferentes cenários testados pelo Datafolha, trazendo de volta nomes que pareciam já fora da disputa como o prefeito de São Paulo, João Dória, e o apresentador Luciano Huck, é outro elemento a reforçar como o quadro está embolado.

Dentro, portanto, dessa imprevisibilidade, alguém pode fazer um momento inesperado e tomar o tiro que os estrategistas imaginavam que iria acertar outra pessoa. Ainda vamos ter que esperar mais um pouco para saber que tiro será esse…