eleição presidencial

Política

O grande risco é a falta de legimitidade…


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No mundo inteiro, os sistemas de representação política andam em xeque, aparentemente incapazes de acompanhar a velocidade e a quantidade de informações processadas nestes novos tempos da revolução informática. Fiquemos, porém, em dois países, o nosso Brasil e os Estados Unidos. Nos dois casos, as regras do jogo eleitoral parecem gerar neste momento certos questionamentos quanto à legitimidade do resultado final.

No caso dos Estados Unidos, o sistema indireto de votação sofre pela segunda vez questionamentos a partir da vitória de Donald Trump. A primeira vez na eleição de George W. Bush. Nos dois casos, os presidentes foram eleitos apesar de terem obtido menos votos que seus adversários do Partido Democrata. Pelo sistema indireto adotado lá, os cidadãos elegem delegados em cada estado. E quem obtém a maioria de delegados em um estado leve todos os votos daquele estado. Foi assim que Trump foi eleito mesmo tendo na totalidade menos votos que Hillary Clinton.

Em terras norte-americanas, tal situação parece explicar em parte os problemas de Trump. Ele reclama que é fortemente questionado pela imprensa. Sente o peso da forte oposição nos desabafos que faz nas redes sociais. E, diante do seu radicalismo histriônico e perigoso, acaba muitas vezes vendo suas intenções barradas. Como agora no caso dos filhos dos refugiados e migrantes ilegais.

Fora as características específicas do americano do topete dourado, que certamente contribuem para complicar a sua vida (e ainda bem que seja assim), há uma certa semelhança quanto à legitimidade com algo que acontece por aqui, e também como consequência das regras eleitorais. No nosso caso, por conta da regra que simplesmente elimina da contagem os votos não válidos. Ou seja: os votos nulos, brancos e as abstenções.

No Brasil, vamos tendo eleições nas quais, na verdade, os vencedores são eleitos pela minoria. Porque a soma dos votos no adversário do segundo turno com quem deixa de votar é que forma a maioria. Já foi assim no segundo turno das últimas eleições presidenciais. Dilma Rousseff venceu com 51% dos votos válidos. Então, quem votou em Aécio e quem deixou de votar ultrapassou a sua marca. No caso das eleições deste ano, o que hoje indicam as pesquisas mostra que essa tendência só tende a aumentar. Foi assim em várias das últimas eleições municipais. Foi assim na eleição extraordinária no Tocantins.

Ainda que muitos questionem os motivos para o impeachment, o fato é que Dilma não teve um minuto sequer de sossego enquanto foi presidente em seu segundo mandato. Não foi capaz de obter maioria no Congresso e seus índices de popularidade só foram caindo. Nada melhorou após a sua queda. Muito pelo contrário. Se ela já era questionada a partir da vitória apertada, imagine seu candidato a vice. Com exceção, talvez, de Marcela, ninguém deve ter votado em Dilma porque seu vice era Michel Temer.

Quem deixa de votar expressa um desejo de não se envolver na disputa eleitoral. Não se identifica com os candidatos, e isso é um posicionamento legítimo. Mas, embora a legislação eleitoral o exclua da conta, isso não é o que acontece na realidade. Quem não vota segue sendo cidadão. Esse é o risco. Um sistema no qual o vencedor não representa de fato a maioria pode ser um fator de crise permanente.

Política

Bolsonaro começou tão velho quanto todo mundo


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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – EBC

Dado o fato de aparecer incólume em segundo lugar em todas as pesquisas eleitorais, abaixo apenas de Luiz Inácio Lula da Silva, é curioso que não tenha chamado mais atenção a história da negociação frustrada de Jair Bolsonaro com o Partido Ecológico Nacional (PEN). Porque ela tem diversos elementos da velha política que aparentemente os eleitores de Bolsonaro não enxergam nele. Ao definir o PSL como o partido para a empreitada eleitoral de outubro, Bolsonaro segue pelo mesmo rumo de todo mundo. Nada de novo…

E muito menos de novo há na reação de Bolsonaro ao ser confrontado para dar explicações sobre o aumento de seu patrimônio desde que se tornou político. Ao ser questionado sobre por que recebia auxílio-moradia como deputado se ele tinha um imóvel próprio em Brasília, Bolsonaro respondeu que usava o auxílio “para comer gente”. Responder atacando é tática igualmente antiga, de quem se sente acima da sociedade e acha que não carece de dar satisfações. No caso, ele foi apenas grosseiro, mal-educado, misógino, machista. Talvez agrade a parte do seu eleitorado. Mas não há nada de novo nisso. Mas vamos nos concentrar na história da tratativa frustrada com o PEN.

Para abrigar Bolsonaro, o tal PEN deixou de ser Ecológico para ser Patriota. Escolheu o nome exato para abrigar ali uma imitação eleitoral e tupiniquim do Capitão América. Ao final, Bolsonaro preferiu deixar o PEN de lado e se filiar ao PSL.

Segundo Adilson Barroso, o presidente do PEN – ou Patriota, ainda que em termos marqueteiros a mudança do nome sem Bolsonaro faça bem menos sentido -, o acordo gorou porque Bolsonaro foi revelando um apetite mais e mais voraz por poder à medida em que as pesquisas o consolidavam como eventual principal adversário de Lula nas eleições de outubro. De acordo com Barroso, Bolsonaro foi aumentando as exigências por espaço, a ponto de, antes do fracasso final das negociações, já querer o comando de praticamente todos os diretórios regionais do partido.

Fica registrado, então, que a escolha do capitão quanto à legenda com a qual vai enfrentar a disputa eleitoral nada teve de ideológica, em algo que melhor se encaixasse ao seu discurso, à sua plataforma. Seguiu a mesma lógica da velha política, da política pequena, aquela na qual os interesses particulares menores se sobrepõem aos interesses maiores, nacionais.

Com o controle dos diretórios regionais, Bolsonaro comandaria os acertos do PEN nas eleições eleitorais, as coligações em cada estado. Especialmente, no comando do partido, teria o controle da distribuição das verbas destinadas ao partido, ao Fundo Partidário. Nas declarações que fez sobre o acordo frustrado, Adilson Barroso passa sempre a impressão de que não foram exatamente as mais republicanas as conversas com o grupo de Bolsonaro.

Na verdade, não é nenhuma grande surpresa. Como deputado há duas décadas, Bolsonaro certamente seguiu até aqui os mesmos caminhos tradicionais nas suas candidaturas. Entre o discurso mais radical que agrada a parte do eleitorado e o comportamento no jogo da pequena política, Bolsonaro, nesse segundo quesito, é tão velho como todos os seus demais adversários.

O que talvez tenha levado o PEN a não ceder a todas as exigências é que o jogo eleitoral envolve sempre um risco, que as atuais posições de Bolsonaro na corrida não dissipam totalmente. PEN ou PSL, ele disputará a eleição por um partido menor. Sua primeira dificuldade serão os poucos segundos de propaganda eleitoral. Mais exíguos ainda para as disputas que envolvem os comandos dos diretórios regionais, especialmente nas eleições proporcionais.

As mudanças na regra do Fundo Partidário deixarão menores as verbas para os partidos pequenos, com a exigência de uma cláusula de desempenho para a sua distribuição. Os recursos privados deverão ser menores – não haverá doação de empresas, mas somente doações individuais, limitadas a no máximo 10% dos rendimentos brutos de cada doador declarados no exercício anterior.

Estabeleceu-se um teto para o gasto de cada campanha: R$ 70 milhões para a eleição presidencial; R$ 2,5 milhões para deputado federal e R$ 1 milhão para deputado estadual. No caso de governadores e senadores, varia de acordo com o tamanho do estado (no caso de governador, de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, e no caso de senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões). Claro que há sempre a hipótese de caixa dois – e essa hipótese sempre houve. Mas tudo isso tornará a eleição bem mais barata e bem menor a possibilidade de arrecadação de dinheiro.

Assim, talvez o risco de entregar o partido de porteira fechada a Bolsonaro tenha pesado ao final para o PEN. O PSL aparentemente resolveu pagar para ver. De qualquer modo, na largada a novidade de direita que promete que fará diferente fez tudo igual a todo mundo.