Eduardo Cunha

Política

A oposição não foi aos atos do governo


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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil-EBC

Um dado curioso das manifestações de apoio ao governo Jair Bolsonaro no domingo foi a quase total ausência da oposição nos atos. Claro, ninguém está falando da presença física de opositores do governo nas ruas. Estamos falando dos alvos das manifestações. Com exceção de um pixuleco – o boneco do Lula presidiário – aqui ou ali, a turma gritou mesmo foi contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o Centrão, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a “mídia”.

Eis aí um ponto inusitado que une as hostes de Bolsonaro das do PT e de Lula. Eles podem pensar diferente em praticamente tudo, mas seus principais inimigos vão se tornando exatamente os mesmos.

Foi o Centrão de Rodrigo Maia, então sob o comando do ex-presidente da Câmara e agora presidiário Eduardo Cunha (MDB-RJ) que conduziu o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Foi o Centrão de Maia e Cunha que tratou de inviabilizar completamente o segundo mandato de Dilma tornando o país ingovernável e criando as condições políticas para o seu afastamento. Foi o Supremo Tribunal Federal que conduziu primeiro o processo do Mensalão e depois os julgamentos provenientes da Lava Jato, esfarinhando o PT e condenando a sua cúpula à cadeia. O Supremo é instância máxima do Judiciário, que colocou e mantém na cadeia o ex-presidente Lula. E foi a “mídia”, a tal “mídia golpista” que distorceu fatos, criou versões com o propósito de desgastar o PT e tirar o partido do poder.

É o Centrão de Rodrigo Maia que agora cria dificuldades para que sejam aprovados os projetos de Jair Bolsonaro. É o Centrão de Rodrigo Maia que trata de inviabilizar o governo para achacá-lo, pressioná-lo e garantir a manutenção dos expedientes da “velha política”. O Supremo Tribunal Federal agora quer livrar da cadeia criminosos da Lava Jato. Mas ao mesmo tempo incentiva investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com o propósito de constranger e desgastar o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro. E a mídia – que parece, então, ser sempre golpista não importa quem seja o presidente – distorce fatos e inventa versões com o propósito de criar embaraços para o atual governo.

Ainda que a motivação para os atos de domingo tenha sido promover uma reação às manifestações de 15 de maio, quando a oposição levou gente às ruas para protestar contra os cortes na educação, é impressionante essa coincidência de inimigos. No domingo, somaram-se ao Centrão, ao STF e à mídia nos protestos importantes aliados de um passado recente que contribuíram para derrubar o PT e permitir a ascensão de Bolsonaro. O Movimento Brasil Livre (MBL) era o mais visível deles.

Nós já dizíamos aqui antes que as manifestações de apoio ao governo seriam expressivas. Bolsonaro conta com um grupo organizado e aguerrido, com forte capacidade de mobilização. Representa, porém, os 15% originais que deram a musculatura inicial para a sua candidatura. Sem a presença do MBL e outros grupos mais moderados, não estavam presentes de forma maciça as forças que aderiram depois a Bolsonaro quando perceberam nele a chance maior de tirar o PT do poder.

Boa parte desses grupos está no Centrão e em outras forças que o discurso dos bolsonaristas mais radicais afasta. Fica claro que Bolsonaro quer usar a opinião pública como instrumento de pressão sobre o Congresso para não sucumbir às ferramentas do velho toma-lá-dá-cá. Em princípio, essa poderia ser uma estratégia saudável. É uma constatação de muitos – não somente na direita – que foram os expedientes fisiológicos do nosso presidencialismo de coalizão que levaram o Brasil à crise que vive.

O problema é que as pesquisas mostram que Bolsonaro hoje não tem o apoio da maioria. E se ele ajuda com seus atos e discursos a prioritariamente afastar parte daqueles que nas eleições estiveram com ele, vai-se apoiando mais e mais numa minoria. Como dissemos antes,o risco que havia era, com as manifestações, a criação de um aval enganoso que corroborasse a radicalização ainda maior do discurso do governo.

Como as manifestações foram expressivas mas não tão grandes como o próprio governo esperava, esse risco talvez esteja agora afastado. O prudente seria tanto o governo como seus novos inimigos, especialmente o Centrão e o Congresso, avaliarem os atos de domingo exatamente pelo seu valor de face. Expressivos para mostrar que há uma parcela forte da população que rechaça qualquer tipo de esforço conjunto da elite política para parar as investigações sobre corrupção e que cansou das velhas práticas do fisiologismo. Mas não forte o suficiente para que o governo imagine que pode tudo e que vai atropelar Congresso e outras instituições para fazer valer o que deseja, sem negociação e sem diálogo.

Política

O STF tem medo de Lula


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Foto: Walter Campanato (Agência Brasil-EBC)

É bem difícil tentar prever como o Supremo Tribunal Federal vai sair da encalacrada em que se meteu. Qualquer decisão que venha a ser tomada no dia 4 de abril não ficará boa para a Corte. E somente isso pode explicar a emenda que ficou pior que o soneto na semana passada. Ao decidir que podia decidir e, ao final, não decidir, o STF deixou claro que está morrendo de medo de tomar a decisão. Parafraseando o Capitão Nascimento, “pediram para sair”.

Ao longo dos últimos tempos, diante da inação do Congresso Nacional e das constantes crises do Executivo, o Supremo foi mais e mais virando o repositório de todas as decisões importantes das quais os demais poderes se omitiam: casamento entre pessoas do mesmo sexo; aborto de bebês anencéfalos; financiamento de campanhas eleitorais, etc. Natural que o FlaXFlu insano dos nossos tempos fosse parar na Corte. E, aí, vem o problema: no nosso dividido país de hoje, qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o caso de Lula agradará metade da população e desagradará a outra metade.

O quadro no Supremo é mais ou menos parecido ao que havia na semana passada. Os votos dados não solucionaram as dúvidas. Lula deverá ter os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não deverá ter os votos de Cármem Lúcia, Edson Fachin, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Embora tenha votado no sentido de que o STF deveria admitir o habeas corpus de Lula, depois ele votou contra a liminar que o STF concedeu a Lula. E a dúvida maior prossegue sendo o voto de Rosa Weber. Embora ela pessoalmente seja contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é também a ministra que mais tem levado em conta que a decisão anterior tinha efeito vinculante. Ou seja: mesmo derrotada, tem seguido a posição da maioria negando liminares. Se não houver espaço no dia 4 de abril para rediscutir a decisão que possibilitou a prisão em segunda instância, Rosa Weber pode seguir nessa balada. Ou pode ceder à pressão dos que querem aproveitar o momento para rever a prisão em segunda instância.

E, aí, chegamos ao cerne do problema. A decisão será apertada, refletindo a divisão que existe no país. Quem vencer, provavelmente vencerá por um voto. E vai reagir. O que torna tudo ainda mais complicado é que não se trata de uma decisão exclusivamente para salvar ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria extremamente simplista se analisar assim. Se o STF conceder o habeas corpus a Lula, mesmo não discutindo especificamente a questão da segunda instância, é mais do que óbvio que os advogados de todos os demais réus hoje presos porque sofreram prisão após condenação em segunda instância recorrerão em seguida. E são mais de cem pessoas nessa situação. Alguns famosos malvados favoritos da população brasileira, como Eduardo Cunha.

O STF abrirá uma porteira que, depois, não mais conseguirá fechar. Provavelmente, provocará um retrocesso imenso nas ações de combate à corrupção. A própria Cármem Lúcia chegou a comentar em 50 anos de retrocesso. De fato, ninguém fará acordos de delação premiada diante da possibilidade concreta que terá de recorrer até o Supremo levando seus crimes à prescrição.

Por outro lado, os partidários de Lula alegam que as acusações e provas contra ele no caso do tríplex são frágeis. No caso, vale retrucar que, então, se deveria ter ficado na discussão sobre o mérito da condenação, e não desfazendo a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. Fica aí o temor da reação popular. Mas, para além disso, uma decisão do STF que permita a prisão de Lula terá repercussões sobre políticos, empresários e poderosos de todos os matizes. Se a primeira hipótese abre as porteiras, a segunda tranca as portas da prisão. E é mais do que evidente para qualquer olho menos ingênuo que nem todo ministro que hoje no STF se posiciona em favor de Lula é Lula mesmo quem deseja ver fora da prisão…

Cada ministro hoje sabe o tamanho do rolo em jogo. E preferiria com todas as forças que o dia 4 de abril não chegasse nunca. Para fugir dali, valem coqueteis em academias, festas pascais ou seminários na Europa. Lula certa vez disse que o STF era acovardado. Cabe à Suprema Corte provar o contrário…

Política

De golpe em golpe


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Foto: Antônio Cruz (Agência Brasil/EBC)

Os fatos ainda são muito recentes para que saibamos como a história vai lidar com eles. As recentes iniciativas de algumas universidades de pautar cadeiras para estudar o “golpe” contra a ex-presidente Dilma Rousseff – todos nós sabemos – são atos políticos. Não têm exatamente rigor científico. Uma ideia, porém, começa a habitar a cabeça de alguns analistas: a de que tenha havido não um golpe, mas uma sequência de golpes.

Não um golpe como a narrativa do PT tenta imprimir, na qual uma inacreditável conjunção de forças tenha se unido para apear o partido do poder: Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas, Judiciário em todas as suas instâncias, Congresso Nacional… A outra hipótese que fermenta aponta para a possibilidade de autoridades bem postas no processo terem enxergado em vários momentos janelas de oportunidade para tirarem proveito próprio do que acontecia. Produzindo, assim, uma diversidade de golpes. Alguns bem sucedidos, outros frustrados. Por essa razão é que estaríamos vivendo esse longo período de instabilidade política.

O “golpe” 1 foi o dado contra Dilma. Não que a ex-presidente tenha deixado de produzir as tais “pedaladas fiscais”. Ela se aproveitou sim de um tipo de malabarismo contábil que já se fazia e abusou dele em quantidades mastodônticas. Uma reportagem assinada por Leandra Peres no jornal Valor Econômico mostra em detalhes e documentos como Dilma foi diversas vezes alertada de que sua opção pelo ciclismo fiscal iria dar problemas. Dilma ignorou os alertas. Resolveu se arriscar. Deu no que deu.

O rito do impeachment de Dilma seguiu rigorosamente todos os passos determinados pelo Supremo Tribunal Federal. Perto dele, o impeachment anterior, de Fernando Collor, é que parece ter atropelado etapas. Collor teve bem menos tempo para se defender entre uma etapa e outra do seu processo. O impeachment de Collor concluiu-se em quatro meses. No caso de Dilma, se for considerado o momento em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou a abertura do processo, até a cassação do seu mandato, foram dez meses. Se for considerado o momento da aprovação na Câmara, foram seis meses.

Mas é evidente que muito mais do que convicções jurídicas sobre se Dilma teria ou não cometido crime de responsabilidade, o que prevaleceu foi uma conjugação de conveniências políticas, diante de um governo que, àquela altura, não tinha mais qualquer sustentação parlamentar. Uma das maiores demonstrações de que a conveniência política prevaleceu foi a estranha decisão do Senado de conferir a ela apenas metade da pena prevista na Constituição: cassou seu mandato, mas manteve os seus direitos políticos.

O “golpe” 2 foi imaginado por Eduardo Cunha. Ele acreditava que, da mesma forma que o impeachment, prosperaria na Justiça Eleitoral o entendimento de que houve abuso de poder econômico na eleição da chapa Dilma/Michel Temer. Nessa hipótese, a chapa seria cassada, e Eduardo Cunha se tornaria presidente da República convocando, àquela altura, novas eleições diretas. O TSE não cassou a chapa. E quem acabou derrotado foi o próprio Eduardo Cunha.

Derrotado pelo “golpe” 3. Figura central no processo de impeachment de Dilma e no seu desgaste político, criando e pondo em prática as tais “pautas bombas” que foram inviabilizando seu governo, Eduardo Cunha caiu na rede da Operação Lava-Jato. Cunha conseguiu protelar por onze meses o processo contra ele. Mas quem valeu-se de Cunha para tirar de Dilma sabia agora que ele também tramara. Assim, quando Cunha caiu, viu esvaziar-se de maneira retumbante todo o poder que tinha amealhado no Parlamento. Eduardo Cunha foi cassado com 450 votos a favor contra apenas dez contra. O acerto posterior tirou “da planície” – como discursou na quinta-feira na convenção do DEM o ex-presidente do partido, senador José Agipino Maia (RN) – o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para guindá-lo ao posto de presidente da Câmara no lugar de Cunha.

Numa inacreditável busca por identificação mútua, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à jornalista Mônica Bergamo que o presidente Michel Temer teria sido vítima de uma tentativa de “golpe” no episódio da delação premiada dos irmãos Friboi, Joesley e Wesley Batista. Esteja Lula certo ou não, o fato é que os irmãos Friboi encontraram no processo de delações da Lava Jato uma janela de oportunidade para ganhar dinheiro. Especularam com suas delações. Conseguiram um estranho acordo pelo qual confessavam seus crimes e ganhavam por conta da colaboração um milionário exílio em Nova York. As investigações contra Temer não pararam. Mas o esquema dos Friboi foi descoberto, ainda que eles já tenham se livrado a essa altura da cadeia. Talvez não na linha da narrativa de Lula, temos aí o “golpe” 4.

Agora, enreda-se contra Temer novo episódio, que o relaciona com supostas irregularidades e recebimento de propina no Porto de Santos. Na semana passada, articuladores da campanha de Rodrigo Maia à Presidência da República raciocinavam sobre o novo caso. Avaliavam que ele poderá ensejar um novo pedido de investigação contra Temer que, como os outros dois anteriores, terá que ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Nas duas primeiras vezes, os pedidos de investigação foram negados, o segundo com bem maior dificuldade que o primeiro. Se vier um terceiro pedido, ele virá em cima do pleito de outubro, com os deputados tentando a reeleição ou a eleição para outros cargos diante de um presidente que tem hoje seu governo muito mal avaliado. Tendo à frente do processo Rodrigo Maia candidato à Presidência. Essa conjunção de fatores fermenta a possibilidade do “golpe” 5. Se bem sucedido ou frustrado, só vamos saber lá adiante. E, assim, de golpe em golpe seguiremos…