Constituição

Política

Distopia?


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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil-EBC
Logo depois do resultado das eleições que consagraram nas urnas o capitão da reserva Jair Bolsonaro, o canal da Paramount exibiu o novo episódio de O Conto da Aia. No episódio, o comandante Waterford viaja  com sua mulher ao Canadá. Vai numa viagem diplomática tentar vender a sua terrível ideologia misógina, reacionária, radical religiosa ao vizinho do Norte que prossegue seu caminho democrático e de respeito às mulheres e demais minorias. Uma das mais belas cenas é o deslumbramento maravilhado de sua mulher, trancada dentro do carro, olhando admirada as pessoas vivendo normalmente suas vidas nas ruas, os casais se beijando. O mundo perdido, para o qual ela entende que não há retorno, apesar da chance que durante o episódio lhe aparece.
Alguns minutos antes do episódio, Bolsonaro aparecia vitorioso nos noticiários da televisão. Primeiro, destacando o desprezo pela imprensa tradicional e seu apreço pela comunicação direta com a população via redes sociais, ele tenta, como fizera no primeiro turno, um pronunciamento ao vivo pela internet gravado pela câmera de um telefone celular. Com o sinal ruim, a mensagem sai truncada, cortada em muitos momentos. Mas fica clara a delimitação de seu território. Critica a mídia, que o teria colocado em “situações vexatórias”. Diz que vai afastar o país do “caminho do comunismo” e do “extremismo de esquerda”.
Em seguida, diante do fracasso técnico da mensagem, ele retorna, agora numa transmissão tradicional pela TV. Fala um pouco, mas o principal protagonista agora é o senador Magno Malta (PR-ES), que puxa uma oração. Eleito democraticamente, para governar um Estado laico, com cidadãos de diversas religiões e alguns sem religião alguma. Mas agora é “Deus acima de todos”, como diz o slogan de sua campanha.
O episódio na sequência de O Conto da Aia parecia ser a continuação da mesma distopia. O discurso entrecortado na transmissão via internet. A oração de Magno Malta. Depois, nova comunicação para dizer que tinha recebido telefonema de Donald Trump, o estranho presidente norte-americano com seu cabelo dourado e pele de curioso tom alaranjado, também com suas críticas à imprensa feitas com seu biquinho avantajado.
Lá nos Estados Unidos, aqui no Brasil e em outros lugares onde se dá essa reação conservadora, o eleitor certamente deve ter suas razões e motivações para assim ter decidido. No caso brasileiro, elas certamente decorrem de um desencanto quanto à opção de esquerda tomada anteriormente. Há algo desse desencanto que provavelmente é natural. A democracia tende à alternância. Em algum momento um grupo no poder conhece um ponto de desgaste. O PT foi o partido que mais tempo governou o país na sua história republicana.
No caso, porém, há todo um enredo que reforça o tom de distopia. Porque nada nessa narrativa, de um lado e de outro, corresponde de fato à verdade. Tudo foi construído num tom exagerado, caricatural, tendendo ao absurdo. Ao pesadelo.
Desde que Lula chegou ao poder em 2002, o que se estabeleceu foi a construção de uma coalizão. Que liderada por um partido de esquerda, tendia ao centro pelo fato de ter ao seu lado aliados de direita. A começar pelo próprio vice-presidente de Lula, o empresário José Alencar. Lula manteve a mesma estrutura de formação de aliança dos governos anteriores. Ao contrário, aprofundou a lógica dessas alianças, cimentadas com a argamassa do fisiologismo que deu no mensalão e depois no petrolão. Pode-se dizer que a corrupção e o fisiologismo já existiam antes. Tanto que em 2002 Lula elegeu-se prometendo ao eleitorado que acabaria com essa corrupção. Ficou famoso o comercial dos ratos roendo a bandeira brasileira. Mas Lula não acabou com a corrupção. Aos olhos da população, justa ou injustamente, ao contrário, pareceu ampliar os esquemas. Ser punido por isso talvez seja justo. Mas onde os governos petistas representavam uma “ameaça comunista” que precisava ser varrida, é difícil, quase impossível, perceber.
O problema do enredo caricatural construído pelo grupo que agora chega ao poder é que ele é uma contraposição ao enredo igualmente caricatural construído pelos que foram derrotados. Porque, se não exercia um governo de esquerda, se não pretendera em momento algum estabelecer algum regime comunista, o fato é que no momento em que passou a construir o discurso da vitimização, quando seus principais líderes, a começar pelo próprio Lula, foram parar na cadeia, o PT começou a montar para si uma imagem de algo que, na verdade, não era. No discurso, o PT era vítima das elites. Que eram conservadoras e, por isso, não aceitavam a condução de esquerda que o partido dizia adotar.
O PT não adotou uma condução de esquerda. Adotou uma condução de coalizão com diversos partidos e segmentos da sociedade que era comandada por um partido de esquerda, com algumas alas tendendo mesmo à centro-esquerda, especialmente a própria ala que era liderada por Lula. Nessa condução, aprofundou conquistas sociais importantes, que promoveram a ascensão das camadas mais pobres da população. Mas o fato é que durante diversos anos as elites conservadoras permitiram ao PT essa construção. Como já se disse, nenhum outro partido governou o país por mais tempo na sua história republicana. São tão profundos os alicerces desses programas sociais que mesmo o governo declaradamente de direita que será instituído por Bolsonaro não pretende destruí-los. Ele afirma que manterá o Bolsa-Família, inclusive ampliando o benefício. Seu programa de governo chega a falar em “renda mínima”, diz que ninguém terá no país renda menor que a instituída pelo Bolsa-Família.
O grande problema a ser ultrapassado agora, após a eleição de Bolsonaro, é que boa parte da sociedade, a começar hoje pelos próprios protagonistas de um lado e de outro, optou por viver nos mundos que construíram para si. A vítima injustiçada de esquerda enfrenta o monstro reacionário de direita, numa versão. O paladino justiceiro de direita derrota o monstro comunista radical de esquerda, na outra.
Se os protagonistas na disputa, com a responsabilidade que têm, não recolherem agora esses óbvios discursos de campanha que convenceram e animaram suas torcidas, o mundo distópico vai se tornar realidade. Uma horda enlouquecida já se anima a caçar por aí inexistentes comunistas. Por não compreender exatamente o que isso significa, enxerga comunismo em tudo. Até no eventual uso de um filtro vermelho para iluminar monumentos públicos durante a campanha de conscientização contra o câncer de mama. Se sente autorizada a perseguir minorias. A extrapolar da violência.
Há um breve, porém, contra a distopia. Ela se chama Constituição. Um governo eleito pelas urnas precisa respeitar as regras e os limites do Estado Democrático de Direito. E as instituições que o formam devem saber defender sua autoridade e os limites do poder constituído. É nesse mundo onde não se pode tudo, nesse mundo em que minorias precisam ser respeitadas e impõem às maiorias os limites democráticos que o país precisa continuar vivendo. As distopias como a de O Conto da Aia precisam continuar sendo somente obras de ficção.
Política

Os plebiscitos do próximo domingo


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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – EBC

Em Brasília, uma moça circulava entre as cerca de 30 mil pessoas que se manifestavam contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, com o seguinte cartaz: “Sou coxinha. Mas ele não!”

A julgar pelos acontecimentos deste sábado, 29, talvez seja preciso rever em parte o que escrevi na edição desta semana da revista IstoÉ, a partir da avaliação feita pelo diretor do Insituto Sensus, Ricardo Guedes. Para Guedes, a polarização que as pesquisas demonstram entre Bolsonaro e o candidato do PT, Fernando Haddad, indica que a eleição será um plebiscito sobre os últimos 16 anos do país. PT X anti-PT, segundo a sua análise.

As manifestações deste sábado talvez indiquem que, além do julgamento sobre a era PT, um outro plebiscito esteja sendo feito também no próximo domingo, 7 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas. Um plebiscito sobre o valor que o cidadão deste país dá à manutenção dos princípios que fundaram a nossa democracia após os mais de 20 anos de ditadura militar. Princípios contidos na Constituição que completa agora 30 anos.

Se a Constituição de 1988 tem entre seus defeitos o fato de ser prolixa demais, esse defeito muito decorre da preocupação que havia entre os constituintes de reforçar como princípios o respeito às minorias, a garantia da igualdade de direitos e a preocupação social. Aparentemente, acendeu em parte da população o sinal de que tais princípios correm sérios riscos.

A partir daí, diante do claro quadro de polarização, boa parte dos cidadãos passa a fazer suas escolhas diante do risco de ameaça que sente com relação à manutenção desses princípios. Como a moça que se declara “coxinha”, mas sai para a manifestação junto aos eleitores tradicionais do PT de Fernando Haddad.

Não que esteja fora do foco da eleição de domingo a avaliação da era petista. Ou, mais que a era petista, a era lulista. Ela levou à polarização. O crescimento de Fernando Haddad herdando os votos que eram dados a Lula, barrado pela Lei da Ficha Limpa, se explica por isso. E, de outro lado, os eleitores concentraram seus votos anti-PT e anti-Lula naquele que mais fortemente parecia ser a sua antítese: Jair Bolsonaro.

A partir de agora, porém, se houver ampliação da intenção de voto em Haddad, ela não se dará mais tanto por essa motivação. Ela se dará porque, diante do quadro polarizado e das reduzidas chances dos demais candidatos, Haddad seria o antídoto a evitar o que se teme em Bolsonaro.

As manifestações contrárias ao candidato do PSL foram significativamente maiores que as manifestações a seu favor. A favor de Bolsonaro, a maior parece ter sido a da praia de Copacabana no Rio de Janeiro. Não fosse pelo fato de ter tido alta do hospital, o sábado não seria um dia de boas notícias para ele. Bolsonaro poderá voltar à sua campanha, ainda que com limitações. Seu grande desafio agora será tentar provar que não representa os riscos que levaram por todo o país multidões às ruas.

Nesse sentido, porém, ele começa mal. Quando seguidamente Bolsonaro declara desconfiança do sistema eletrônico de votação, e diz que não acreditará em nenhum outro resultado que não seja a sua vitória, ele atiça o temor de que prevaleçam seus pendores antidemocráticos. Ofusca-se o candidato que se submete democraticamente ao pleito. Sobressai aquele que elogiou o golpe de 1964 e seus personagens, como Carlos Alberto Brilhante Ustra. No sábado, Bolsonaro foi brindado com um editorial da TV Globo, no Jornal Nacional, reafirmando a necessidade de os candidatos respeitarem as regras a que aceitaram se submeter, inclusive quanto ao resultado final do pleito.

Agora, por outro lado Haddad tem também o desafio de segurar as línguas de alguns de seus aliados. Se, para além do plebiscito sobre a era petista, há mesmo no domingo um plebiscito sobre nossos princípios democráticos, certamente não ajuda nem um pouco uma declaração como a dada por José Dirceu, ao dizer que o que haverá, no caso de uma vitória de Haddad, será não uma eleição, mas uma “tomada de poder”.

Não, José Dirceu. Não será uma tomada de poder. O Brasil democrático se governa a partir de uma harmonia entre os três Poderes. O Poder Executivo precisa se entender e governar em conjunto com o Legislativo e o Judiciário. Então, o presidente eleito não “toma o poder”. Ele recebe da sociedade uma procuração para, democraticamente, agir em nome dela. Quando age de modo diferente da sua vontade, há diversos instrumentos para que a vontade da maioria prevaleça. A começar pela necessidade de aprovação de seus atos pelo Legislativo. Da mesma forma, não ajuda o questionamento de decisões judiciais e afrontas ao Judiciário, pelos mesmos motivos. Como diz a Constituição que completa 30 anos, “todo poder emana do povo”. O poder não será do PT ou de quem vencer a eleição. O poder continuará sendo do povo.

Àqueles que estão à frente do duelo marcado para o próximo domingo, é precisam que compreendam muito bem quais serão as motivações dos eleitores. O país vive momento delicado. Está dividido. Interpretar de forma errada os recados que vêm das ruas poderá ser algo de potencial extremamente perigoso.