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Política

Quem paga o pacto?


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Foto: Marcos Corrêa/PR

Não tem nada mais velho nessa ideia de “nova política” do que essa história de pacto nacional pelo país. Por isso, com o perdão dos leitores, vai aí acima um título que também é velho e já foi usado bem mais de uma vez em algum veículo nestes últimos mais de 30 anos desde a redemocratização.

Bem lá atrás, no começo dessa história, José Sarney propôs o primeiro pacto. Herdava de forma trágica e inesperada a Presidência com a doença e morte de Tancredo Neves. Tinha a correta convicção de que não estava legitimado pela sociedade. Morria de medo de um retrocesso pelas mãos e botas ainda muito poderosas dos militares. Propôs, então, o que se chamou de “pacto social”. Para reforçar o pacto, adotou como slogan o “Tudo pelo social”. Ao qual o jornal humorístico Planeta Diário rapidamente acrescentou: “E nós pela entrada de serviço…”

O pacto durou enquanto Sarney foi popular com o Plano Cruzado. Degringolou quando a população percebeu que o Cruzado era uma farsa sustentada por um artificial congelamento de preços. Por conta da farsa, o PMDB, partido de Sarney, elegeu todos os governadores do país, com exceção de Sergipe, onde foi eleito João Alves, do PDS. Logo em seguida, os preços foram descongelados e dispararam rapidamente. A população revoltou-se. Em Brasília, quebrou tudo na Rodoviária no episódio que ficou conhecido como “Badernaço”. E lá se foi o pacto… Sarney enfrentou uma CPI da Corrupção, perdeu um ano de mandato na Constituinte, inventou o Centrão que até hoje nos visita para negociar rádios e outras benesses para evitar outras perdas, levou o país a uma hiperinflação sem precedentes. Terminou o mandato como um dos presidentes mais impopulares da história.

Itamar Franco também propôs seu pacto. O então líder do governo, Pedro Simon, batizou-o de “condomínio da governabilidade”. Talvez tenha sido o que mais sucesso obteve com esse entendimento. Havia uma compreensão tácita entre os partidos políticos de que tinham responsabilidade grande em fazer com que o governo Itamar desse certo. Afinal, tinham derrubado num processo de impeachment logo o primeiro presidente eleito democraticamente por voto direto depois da ditadura militar. Precisavam mostrar que tinham tão somente se valido de um instrumento constitucional para dar solução política a uma crise. O “condomínio” uniu-se a Itamar. Mesmo o PT  – que ajudou a derrubar Collor, mas preferiu ficar oficialmente de fora – fazia uma oposição branda.

Mas as urgências da disputa política também desmontaram o pacto. Inicialmente, Itamar cogitou lançar à Presidência na sua sucessão seu ministro da Previdência, o jornalista Antônio Britto, ex-porta-voz de Tancredo Neves. O hoje senador Tasso Jereissati (CE) costurava com o hoje presidiário Luiz Inácio Lula da Silva uma aliança entre o PSDB e o PT. Mas houve o Plano Real, e a sorte eleitoral e política mudou de lado. Lula, que então liderava todas as pesquisas para presidente, resolveu ficar contra o Real. O plano deu certo. Nunca mais houve hiperinflação no país. O país voltou a poder planejar sua vida financeira. O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que vinha de perder uma eleição para Jânio Quadros para prefeito de São Paulo e tivera dificuldades para se eleger senador, virou pule de dez na disputa presidencial e desbancou Lula. Iniciou-se aí a tola divisão entre coxinhas e petralhas que dominou o debate político e resultou na derrota de ambos com a vitória de Jair Bolsonaro.

Certamente, agora, Bolsonaro sentiu-se legitimado pelas manifestações de domingo. Que foram, sim, expressivas. Mas menores que os atos de protesto do dia 15 de maio pelos cortes na educação. Temos, portanto, uma população dividida. Mais, talvez, do que temer reações da sociedade quanto à manutenção dos velhos instrumentos da barganha ou outras palavras de ordem do tipo, o que pode ter movido os presidentes da Câmara, do Senado e do STF a aceitarem o tal pacto proposto foi o vislumbre de fogo alto no circo se os grupos organizados de um lado e de outro continuarem marchando nas ruas, num estranho e perigoso revesamento,  um em reação ao outro.

O que parece ter se acertado, portanto, é um pacto de não agressão. Bolsonaro para de criticar Rodrigo Maia. Que para de atiçar o Centrão para que coloque entraves ao governo nas votações no Congresso. José Antônio Dias Toffoli para, por sua vez, de colocar Alexandre de Moraes para perseguir inimigos e tentar censurar a imprensa. E segue-se, assim, o barco.

Aí, voltamos ao título surrado lá de cima, que já perguntava há mais de 30 anos quem perde quando se fazem esses entendimentos. Porque alguém sempre tem que ceder num pacto. E geralmente quem entra de candidato a ceder geralmente é a sociedade, que não participou dele. Quem entra, quem fica de fora na reforma da Previdência e outras reformas estruturantes que vierem a ser acertadas? O pacto suspende, arrefece ou ameniza as investigações de combate à corrupção? É “com o Supremo, com tudo”? Inclui, por exemplo, tirar o Coaf do Ministério da Justiça? O Coaf que investigou Fabrício Queiroz, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente?

Será algo à la João Gilberto? Será que a “voz do pacto” é “mesmo um desacato”?

Política

Flávio, sigilos e milícias


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Na lista das 98 pessoas com ligações com o presidente Jair Bolsonaro e com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que tiveram os sigilos quebrados na investigação do caso Queiroz há dois nomes que precisam ser observados com o máximo de atenção.

São Valdenice de Oliveira Meliga e Alessandra Cristina de Oliveira. Valdenice era a tesoureira do PSL do Rio de Janeiro nas eleições do ano passado. Alessandra é a atual primeira-tesoureira. Em princípio, as investigações apuram a existência de esquemas de rachadinha. Ou seja: quando o político combina com o funcionário contratado ficar com parte do salário acertado entre os dois. Um tipo de esquema muito comum entre políticos do baixo clero. E que se desconfia fosse a razão da movimentação estranha que o Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) identificou nas contas de Fabrício Queiroz, o assessor/motorista de Flávio que, como o personagem na música de Chico Buarque, “assim como veio, partiu não se sabe pra onde”.

Na campanha, Valdenice e Alessandra tinham autorização para assinar cheques em nome de Flávio Bolsonaro. É normal que tal autorização seja dada a tesoureiras, que são as pessoas que oficialmente estão designadas para lidar com o dinheiro do partido. O problema são as ligações que existem entre elas e entre elas e as milícias que atuam no Rio de Janeiro. É no aprofundamento dessas investigações que reside o perigo.

É, no mínimo, curioso que Bolsonaro tenha inventado essa perigosa aposta em manifestações justamente uma semana depois da autorização da Justiça de quebra de sigilo de Flávio. Se ele já tinha ou não informações prévias sobre essa possibilidade, é difícil saber. Mas que foi esse o grande tsunami que houve, não há dúvida. Que tipo de teste de popularidade Bolsonaro pretende, que tipo de confronto pode vir daí, só o tempo dirá.

Val Meliga, como é chamada Valdenice, é irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, que foram presos na Operação Quarto Elemento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Foram encontrados pelo menos dois cheques da campanha de Flávio assinados por Val, nos valores de R$ 3,5 mil e R$ 5 mil.

Um dos cheques assinados por Val foi para a empresa Alê Soluções e Eventos Ltda. Que pertence a ninguém menos que Alessandra. A empresa de Alessandra estava contratada para fazer a contabilidade da campanha de Flávio. E não apenas dele, mas de outros 42 candidatos do PSL no Rio. Além disso, Alessandra era funcionária do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, com um salário de R$ 5 mil.

Então, temos aí o seguinte. Um de cada cinco candidatos a cargo eletivo do PSL do Rio nas últimas eleições entregou a contabilidade da sua campanha para a hoje primeira-tesoureira do partido. Que era funcionária no gabinete de Flávio, que também a contratou. No mínimo, há aí uma complicada mistura de funções e responsabilidades.

Mas o cheque de Flávio que pagou Alessandra foi assinado por Val, irmã de milicianos.

Onde vai parar esse novelo, somente as investigações que se iniciam com as quebras dos sigilos vai dizer. Bolsonaro pai e Bolsonaro filho dizem que não há nada a esconder. Afirmam ser vítimas de uma perseguição do Ministério Público.

Só não dá para dizer que os dois não estejam preocupados. O presidente pede socorro à militância. No domingo, saberemos se esse socorro virá. E até onde tal fidelidade se estende.

Política

Um tsunami chamado Flávio


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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil-EBC

Ninguém sabe se quando previu na semana passada a ocorrência de um tsunami o presidente Jair Bolsonaro se referia à decisão da Justiça de quebrar o sigilo bancário de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Talvez os organismos de inteligência do governo já tivessem detectado a possibilidade de que isso viesse a acontecer. Talvez tenha sido por isso que Flávio decidiu partir para cima do Ministério Público na entrevista que deu ao jornal O Estado de S. Paulo alegando ser vítima de uma perseguição política que visa desestabilizar o governo do seu pai. Talvez ambos já estivessem preparando o terreno para justificar o ocorrido.

Tenha sido esse ou não o tsunami previsto pelo presidente, é inegável, porém, que se trata de uma onda imensa. Com enormes possibilidades de estrago. Já seria bem grave apenas se saber que a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de um senador da República que é também filho do presidente da República. Mas, para além disso, há uma série de outras questões envolvendo a investigação que apontam para a possibilidade de o tsunami varrer com força a costa do planeta Bolsonaro.

Desde que o Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) detectou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio movimentou de forma suspeita R$ 1,2 milhão nas suas contas, o caso só ganha em gravidade. Em vez de dar alguma explicação sobre o que fazia para justificar a bolada que movimentou, Fabrício Queiroz simplesmente desapareceu. Convocado, não compareceu para dar explicações. E ninguém hoje sabe do seu paradeiro. Flávio, da mesma forma, foi instado a se explicar ao Ministério Público e também não fez isso. Ao determinar a quebra do sigilo dos dois e de outros envolvidos, a Justiça chegou a cogitar a hipótese de decretar também a prisão de Fabrício Queiroz. Pode ser que isso ainda venha a acontecer.

Se os dois não explicam, a investigação certamente em algum momento dirá qual foi a origem do dinheiro movimentado por Queiroz. Se ele agia sozinho. Ou sob ordem de alguém. Se há dinheiro público envolvido. Dinheiro dos salários dos demais assessores do gabinete ou não. Dinheiro de outros ou não.

Há, tanto no caso como em outros, uma série de indícios de que Bolsonaro e seus filhos, na atividade parlamentar, podem ter se valido de alguns expedientes pouco republicanos comuns no chamado baixo clero da política. Contratação de funcionários fantasmas. Uso de laranjas. Formação de caixinha com dinheiro dos servidores para financiar campanhas. Rachadinhas, que é o esquema pelo qual o parlamentar recebe de volta parte do salário que combina com os funcionários. Se era isso o que acontecia, é um delito comum a vários vereadores e deputados de diversos gabinetes. Mas a comprovação da ocorrência desses expedientes já vai empanar um bocado o discurso de moralização do presidente, muito baseado na dita intolerância ao fisiologismo, ao toma-lá-dá-cá, à velha política. Deixaria clara a prática da pequena corrupção por parte do filho do presidente. A pequena corrupção do baixo clero. E o baixo clero pratica a pequena corrupção somente porque não tem acesso à grande corrupção.  O que ocorre com quem pratica a pequena corrupção quando passa a ter acesso à grande?

Mas há alguns indícios de coisa mais grave. Ligados à possibilidade relações tanto de Flávio quanto de Queiroz com as milícias do Rio de Janeiro. Há algum tempo, reportagem da revista IstoÉ mostrou que Val Meliga, irmã de dois milicianos presos, Alan e Alex Rodrigues Oliveira, tinha autorização de Flávio para assinar cheques em nome dele na sua campanha para o Senado.

As investigações que serão feitas após a determinação de quebra do sigilo de Flávio e de Queiroz deverão identificar o rastro do dinheiro. De onde saiu e onde foi parar. É preciso aguardar o que elas dirão. Mas a onda se forma. E não parece que será uma simples marolinha.

Política

O “patinho horroroso” enfrenta a procela


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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil-EBC

Ao comentar a enxurrada de derrotas que o Congresso lhe impôs na quinta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro disse que poderia vir na semana que vem contra ele um “tsunami”. Não ficou claro se ele falava de forma genérica ou se de fato espera mesmo que alguma onda gigantesca lhe afogue. A verdade é que o que não falta é candidata a vaga a lhe atingir a proa.

Bolsonaro poderia estar se referindo à possibilidade de o plenário do Congresso confirmar a retirada do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf) do Ministério da Justiça ao votar a MP da Reforma Administrativa. Do fato de o juiz Sérgio Moro ter estabelecido como uma das condições para assumir o Ministério da Justiça justamente ter o controle do Coaf. Que a confirmação da ida do Coaf para o Ministério da Economia – somada aos demais reveses que Moro vem enfrentando – acabe levando o juiz da Lava Jato a deixar o governo.

Pode ser ainda que ele estivesse se referindo ao fato de, diante desse rolo todo, o Congresso não conseguir o ambiente necessário para votar a MP, e ela acabe caducando. O que demoliria a mudança administrativa toda. Nada de super Ministério da Economia. Nada de Cultura misturada com Esporte, etc.

Ou o tsunami a que ele se referia pode ser a possível derrubada do Decreto das Armas. Que chocou até mesmo a Bancada Evangélica tão próxima de Bolsonaro, avalista da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. Decreto que permite que crianças treinem tiro. Que concede revólveres a jornalistas. Parecer encomendado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aponta inconstitucionalidades do decreto. O Supremo Tribunal Federal (STF) quer explicações.

Enfim, o mar onde Bolsonaro navega é de procela. O que não lhe falta são ondas gigantes. Ocorre, porém, que boa parte dessa confusão é responsabilidade dele mesmo. Ou dos candidatos a Netuno que ele carrega ao lado, agitando seus tridentes nas redes sociais. Especialmente o dublê de filósofo e astrólogo de Richmond Olavo de Carvalho e o filho 02, Carlos Bolsonaro, o popular Carluxo.

Na mesma fala em que previu tsunamis, Bolsonaro avaliou-se como um “patinho feio”, aliás, “horroroso”, que paga por estar tentando “mudar o país”. Diz que recebeu uma “missão de Deus” nesse sentido. Há certamente aí um esforço do presidente de buscar entre seus admiradores na sociedade o apoio de que necessita. Mostrando-o novamente como alguém que luta contra as velhas práticas da política. Por isso, ele acrescentou na fala que suas dificuldades decorrem de não aceitar fazer as indicações políticas que os partidos impõem. Uma resistência a sucumbir ao antigo toma-lá-dá-cá. Diz ainda Bolsonaro que as mudanças no país que ele implementa são “para todos”.

É aí, porém, que parece se dar a fábrica de ondas gigantes que vem engolindo o governo. Parece haver uma certa falta de compreensão de qual seja de fato o interesse desses “todos” a quem Bolsonaro destina as mudanças que tenta fazer. Seria natural que Bolsonaro excluísse desses “todos” as parcelas que fazem oposição ao seu governo. O problema é que não são elas que vêm produzindo as ondas e tsunamis. O governo hoje se afoga dentro da sua própria piscina.

Os votos contrários que imprimiram a enxurrada de derrotas do governo na comissão especial da Reforma Administrativa vieram do DEM, do PP, do MDB… De deputados que compõem o Centrão. Sozinhos, os partidos de esquerda não seriam capazes de produzir as derrotas. Bolsonaro deve ter razão ao argumentar que tais partidos querem tutelá-lo e voltar ao “dando que se recebe” com que se acostumaram. Mas não é somente aí que o problema do presidente reside.

Vale, no caso, repetir o que por aqui já se disse. Ao lançar sua candidatura, Bolsonaro contava com um grupo que lhe é mais fiel e sólido ideologicamente e que lhe garantiu cerca de 15% de apoio. Musculatura suficiente para que ele se apresentasse como o grande contraponto ao risco de retorno do PT ao poder. Foi essa característica que fez com que ele se tornasse, então, o opção do restante dos seus eleitores. Leitores que estão fora desses 15% originais. São os empresários liberais ligados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que já andou também levando uns cascudos de Carluxo. Os admiradores de Sérgio Moro e da Lava Jato. Os militares que se mostram mais sensatos e moderados do que se esperava inicialmente. Os evangélicos, como se vê agora com relação ao Decreto das Armas. Os políticos e partidos do Centrão.

Em entrevista recente, Rodrigo Maia avaliava como Bolsonaro é fiel a essa parcela original de 15% que deu o primeiro impulso à sua candidatura. Apontava isso mesmo como uma qualidade. Ocorre, porém, que essa parcela está longe de representar a maioria. Excluir quem lhe faz oposição é algo normal, e não comprometeria seu governo. Olhar, porém, somente para a agenda da minoria daqueles que nas eleições se colocaram ao seu lado é tornar perigosamente incerta a navegação. De tsunami em tsunami, alguma hora uma onda o engole.