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Lula e a sua anticandidatura


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Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil/EBC

A insistência de Lula na sua candidatura à Presidência da República – completamente impossível, do ponto de vista legal – parece ter alguma inspiração na anticandidatura de Ulysses Guimarães à Presidência, em 1974, em plena ditadura militar. As duas têm um tom de afronta, de protesto. Como Ulysses na ditadura, Lula parece querer, com sua insistência, dizer da mesma forma que a vontade popular não está expressa no pleito.Se as intenções parecem ser as mesmas, a realidade, porém, é muito diferente. Se Ulysses àquela altura sabia que as regras não permitiam de modo algum a vitória de alguém que fizesse oposição ao regime, o gesto agora de Lula pode ajudar a tirar o campo de esquerda de uma disputa eleitoral que, ao contrário da outra, se faz dentro das regras democráticas.

Em 1974, Ulysses valeu-se das regras da eleição indireta inventada pelo regime militar para escancarar que aquele era um jogo de cartas marcadas. Enquanto pessoas eram torturadas, mortas e desapareciam por confrontar o regime, os militares no poder declaravam à população que aquilo tudo se tratava de democracia. O ápice daquela caricatura de democracia era o Colégio Eleitoral, onde um corpo de pouco mais de uma centena de pessoas ia chancelar o nome que o alto comando militar já havia escolhido.

A democracia brasileira ainda pode ter muitos defeitos. E Lula até tem o direito de dizer que entre esses defeitos está o processo que o condenou e o conduziu à prisão na sede da Polícia Federal em Curitiba. E o PT pode repetir esse mantra à exaustão. Mas Lula e o PT não podem dizer que o atual sistema eleitoral brasileiro seja, como o de 1974, um jogo de cartas marcadas. A imprevisibilidade total da atual eleição é um exemplo contundente. Outro é o fato de tal sistema ter feito exatamente do PT o partido político que mais tempo exerceu o poder na história republicana brasileira. A não ser que o PT venha agora admitir que o establishment brasileiro permitiu a Lula se eleger e se reeleger e eleger e reeleger Dilma Rousseff, não há como dizer que a eleição brasileira seja um jogo de cartas marcadas.

Mas as eleições respeitam regras e impõem condições. Em 1974, Ulysses podia se candidatar, mas não podia se eleger. Ficava claro, então, que o jogo não era democrático. Agora, Lula não pode se candidatar. Porque sua candidatura não se enquadra nas regras de elegibilidade previstas em lei, aprovadas pelo Congresso. Lula foi condenado por um tribunal colegiado em segunda instância. Essa é uma condição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa foi democraticamente aprovada no Congresso, teve o declarado apoio à época do PT. Mais do que isso, seu relator na Câmara foi um deputado do PT, José Eduardo Cardozo (SP), depois ministro da Justiça de Dilma e seu advogado no processo de impeachment. E, para completar, foi sancionada pelo presidente da República à época. Que era ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva, que agora, da prisão em Curitiba, a questiona.

Os movimentos do fim de semana lançam, assim, Lula, o PT, os demais partidos de esquerda e o país como um todo numa jogada de alto risco. O PT lançou Lula à Presidência mesmo sabendo que em outubro ele não será candidato. Sob os conselhos dados por Lula de Curitiba, trabalhou para anular ao máximo da lista de votação outras opções de esquerda. Não queria que, à luz dessa impossibilidade legal, os possíveis eleitores de Lula optassem por outro candidato. Assim, desvitaminou ao máximo a candidatura de Ciro Gomes, do PDT, trabalhando para que o PSB não o apoiasse e ficasse neutro. Parece ter negociado – embora isso não tenha sido anunciado na convenção, como se chegou a noticiar – que Manuela D’Ávila, do PCdoB, seja a sua candidata a vice-presidente, tirando-a também da disputa. Tenta colar a ideia de que Marina Silva, da Rede, deslocou-se ideologicamente para uma posição mais de centro.

Lula trabalha com pesquisas que mostram que quando se informa ao eleitor que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad seria a sua escolha caso ele mesmo não possa concorrer, as intenções de voto em Haddad pulam de uma faixa de cerca de 3% para cerca de 11%. É nisso que ele e o PT se fiam, na sua capacidade de transferência de votos. Mas 11% talvez não seja suficiente para garantir Haddad no segundo turno, se os números que ele pode alcançar são esses mesmos.

Depois de seus dois mandatos como presidente, quando não pode se candidatar, Lula escolheu para seu lugar também uma desconhecida, Dilma Rousseff. Mas fez o oposto do que está fazendo agora. Dilma foi lançada como candidata mais de um ano antes das eleições. Como presidente, Lula criou uma intensa agenda de inaugurações e eventos, no qual apresentava Dilma ao povo como a “mãe do PAC”, o conjunto de obras do Programa de Aceleração do Crescimento. A população passou, então, a chamar Dilma não de “mãe do PAC”, mas de “a mulher do Lula”. E foi assim que ela venceu.

Desta vez, Lula está preso. Não poderá ele mesmo levar ninguém a lugar algum. Se a substituição fosse agora, seria já pouco mais de um mês para apresentar Haddad como seu substituto. Mas, ao contrário, Lula quer esticar ao máximo essa passagem de bastão. A não ser que Lula seja o maior gênio da política de todos os tempos e consiga reverter o que ele mesmo parecia achar lógico quando escolheu Dilma sua substituta. quanto mais tarde Haddad for apresentado como substituto mais difícil será apresentá-lo como a alternativa, pelo óbvio de que haverá menos tempo para essa tarefa.

Em vez da anticandidatura de Ulysses, Lula talvez devesse ter se mirado em outro momento e outro personagem do combate à ditadura: Tancredo Neves. Nos estertores da ditadura, quando percebeu que o regime se esfacelava, Tancredo lançou-se outra vez como candidato nas regras tortas de eleição da época. E trabalhou para vencer dentro daquelas regras, reconduzindo o país à democracia. Haddad ou outro nome poderiam ter sido já apresentados como o Tancredo a representar o PT dentro das regras da atual eleição. Pode-se questionar os argumentos da condenação de Lula. Mas não se pode questionar que ele está condenado, dentro das regras legais. Ao contrário de 1974, não é a regra que se questiona. Agora, é Lula quem está fora da regra.

 

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A sobrevivência de Lula e a sobrevivência do PT


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Foto: Elza Fiúza (Agência Brasil/EBC)

A decisão do PT do Ceará de rifar a candidatura de José Pimentel (PT) à reeleição para o Senado para abrigar na chapa o senador Eunício Oliveira (MDB) é um reflexo dramático da opção de manter Lula candidato à Presidência da República mesmo sabendo que ele é inelegível. O que aconteceu com Pimentel no Ceará acontece com o PT em outros estados na formação das chapas regionais para o pleito de outubro. É uma constatação de que a estratégia que tenta definir a sobrevivência política de Lula a partir da sua sala/cela na Polícia Federal de Curitiba não é exatamente a melhor estratégia para definir a sobrevivência política do PT nos estados. Mais do que isso: a manutenção da estratégia para Lula está longe, bem longe, de ser a melhor estratégia para os estados.

Independentemente do que possa haver de questionamento jurídico para a condenação que mantém Lula na prisão, há um fato que é inquestionável: à sombra da previsão legal, Lula está inelegível; ele não poderá disputar a eleição para a qual o PT insiste em mantê-lo candidato. Além da trajetória jurídica que pode ter, sim, pontos questionáveis, há uma trajetória legal. E essa, quando foi construída, o PT nunca questionou. Ao contrário até, sempre apoiou.

A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância poderia hoje ser uma lei, mais do que uma interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal. Há um projeto de lei em tramitação no Congresso nesse sentido. E uma das subscritoras desse projeto é a hoje presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Mas nem é por isso que Lula está inelegível. Isso acontece porque a condenação por órgão colegiado em segunda instância é uma das condições de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. E a Lei da Ficha Limpa foi mais que apoiada pelo PT quando foi proposta e quando tramitou. Seu relator na Câmara foi ninguém menos que o então deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que mais tarde seria ministro da Justiça de Dilma e seu advogado no processo de impeachment.

À margem de tudo isso, o PT mantém a candidatura de Lula à Presidência, mesmo sabendo que não há qualquer hipótese dela ser mantida até outubro, quando ocorrerão as eleições. Além disso, adia ao máximo o inevitável momento em que terá de substituir Lula por outro candidato. Quanto mais adia tal decisão, mais vai tornando imprevisível a hipótese de que Lula consiga transferir a votação que tem para o substituto. Os partidos têm de definir suas candidaturas e alianças até o dia 5 de agosto. Ou seja: na hora de definir as chapas nos estados e as alianças que farão, o PT e os demais partidos não saberão quem será o candidato do PT à Presidência. Sequer saberão de fato se o PT terá algum candidato à Presidência.

Assim, ao tentar definir alianças, o PT ofereceu aos demais partidos uma aposta no escuro. Políticos têm muitos defeitos. Mas entre eles certamente não está rasgar dinheiro ou abrir mão de poder. Ninguém aceitou a oferta da aposta no escuro. O PT caminha sozinho na fantasia do Lula presidente. E os partidos que poderiam ser aliados foram tratar das suas vidas, ou avaliando outras alianças ou lançando eles mesmos seus candidatos à Presidência.

Se o PT tivesse de fato um candidato à Presidência que de fato liderasse as pesquisas de intenção de voto (Lula as lidera, mas não poderá ser candidato), tal candidatura provavelmente definiria a composição das alianças estaduais. Diante da perspectiva real de poder, outros partidos buscariam apoiar o PT nas condições que o PT oferecesse. Como não há esse candidato, as formações de chapa do PT nos estados se viram obrigadas a inverter tal situação. Vão em busca dos apoios para sobreviver nas condições que tais aliados oferecem.

Assim, o governador Camilo Santana, do PT, rifa José Pimentel no Ceará porque precisa do dinheiro, da estrutura e da capilaridade do MDB de Eunício Oliveira. Assim como faz Wellington Dias, também do PT no Piauí, com relação à chapa que monta com o senador Ciro Nogueira, do PP. Ciro levou caminhões e caminhões de dinheiro do orçamento do Ministério da Saúde para o Piauí. São dois exemplos. Há outros.

Diante da boa vantagem que Lula tem nas pesquisas, pode ser até possível que ao final funcione a estratégia pensada de levar sua candidatura o máximo possível e entregá-la a outro candidato dizendo ao eleitor que ele a partir daquele momento é Lula. Agora, porém, isso é para eventuais aliados um jogo de roleta na qual só se permite uma única aposta em um único número. Risco demais para quem tem a natureza pragmática do político. Por mais solidários que sejam a Lula, os governadores petistas não têm a menor intenção de trocar seus palácios pela sala/cela do ex-presidente em Curitiba…

 

Política

O grande risco é a falta de legimitidade…


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No mundo inteiro, os sistemas de representação política andam em xeque, aparentemente incapazes de acompanhar a velocidade e a quantidade de informações processadas nestes novos tempos da revolução informática. Fiquemos, porém, em dois países, o nosso Brasil e os Estados Unidos. Nos dois casos, as regras do jogo eleitoral parecem gerar neste momento certos questionamentos quanto à legitimidade do resultado final.

No caso dos Estados Unidos, o sistema indireto de votação sofre pela segunda vez questionamentos a partir da vitória de Donald Trump. A primeira vez na eleição de George W. Bush. Nos dois casos, os presidentes foram eleitos apesar de terem obtido menos votos que seus adversários do Partido Democrata. Pelo sistema indireto adotado lá, os cidadãos elegem delegados em cada estado. E quem obtém a maioria de delegados em um estado leve todos os votos daquele estado. Foi assim que Trump foi eleito mesmo tendo na totalidade menos votos que Hillary Clinton.

Em terras norte-americanas, tal situação parece explicar em parte os problemas de Trump. Ele reclama que é fortemente questionado pela imprensa. Sente o peso da forte oposição nos desabafos que faz nas redes sociais. E, diante do seu radicalismo histriônico e perigoso, acaba muitas vezes vendo suas intenções barradas. Como agora no caso dos filhos dos refugiados e migrantes ilegais.

Fora as características específicas do americano do topete dourado, que certamente contribuem para complicar a sua vida (e ainda bem que seja assim), há uma certa semelhança quanto à legitimidade com algo que acontece por aqui, e também como consequência das regras eleitorais. No nosso caso, por conta da regra que simplesmente elimina da contagem os votos não válidos. Ou seja: os votos nulos, brancos e as abstenções.

No Brasil, vamos tendo eleições nas quais, na verdade, os vencedores são eleitos pela minoria. Porque a soma dos votos no adversário do segundo turno com quem deixa de votar é que forma a maioria. Já foi assim no segundo turno das últimas eleições presidenciais. Dilma Rousseff venceu com 51% dos votos válidos. Então, quem votou em Aécio e quem deixou de votar ultrapassou a sua marca. No caso das eleições deste ano, o que hoje indicam as pesquisas mostra que essa tendência só tende a aumentar. Foi assim em várias das últimas eleições municipais. Foi assim na eleição extraordinária no Tocantins.

Ainda que muitos questionem os motivos para o impeachment, o fato é que Dilma não teve um minuto sequer de sossego enquanto foi presidente em seu segundo mandato. Não foi capaz de obter maioria no Congresso e seus índices de popularidade só foram caindo. Nada melhorou após a sua queda. Muito pelo contrário. Se ela já era questionada a partir da vitória apertada, imagine seu candidato a vice. Com exceção, talvez, de Marcela, ninguém deve ter votado em Dilma porque seu vice era Michel Temer.

Quem deixa de votar expressa um desejo de não se envolver na disputa eleitoral. Não se identifica com os candidatos, e isso é um posicionamento legítimo. Mas, embora a legislação eleitoral o exclua da conta, isso não é o que acontece na realidade. Quem não vota segue sendo cidadão. Esse é o risco. Um sistema no qual o vencedor não representa de fato a maioria pode ser um fator de crise permanente.

Política

A Copa que estamos amando odiar


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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil-EBC

Antes, era uma certa indiferença. As ruas não foram pintadas tanto de verde e amarelo como nos últimos anos. A camisa amarelinha tornou-se vítima do estúpido maniqueísmo FlaXFlu que transforma ultimamente tudo em disputa política. Depois do empate contra a Suíça e da demora em conseguir o primeiro gol contra a Costa Rica, a indiferença parece ter se transformado em ódio contra a Seleção para muitos brasileiros. Se tomadas como sentimento genuíno algumas considerações vistas nas redes sociais, muita gente parece estar torcendo contra a equipe canarinho apenas como forma de reforçar seus pontos de vista e comprovar seus vaticínios.

Não me atrevo a querer aqui aprofundar avaliações futebolísticas e esportivas. Isso fica a anos-luz das minhas especialidades. Mas numa Copa em que a Alemanha começou perdendo para o México, em que a Argentina empatou com a Islândia e perdeu feio para a Croácia, e times com França e Uruguai venceram seus adversários com apenas um gol de vantagem, estamos tão mal assim? Por que nosso sufoco para abrir o placar contra a Costa Rica é sinal de que não vamos longe e o sufoco da Alemanha para abrir o placar contra a Suécia é espelho da sua garra e vontade de vencer o jogo? Além da avaliação de performance esportiva, a resposta parece a seguinte: o Brasil está com ódio de si mesmo. E espelha esse ódio na sua relação com a Seleção Brasileira.

Alguém disse uma vez que o brasileiro não gosta de esporte, ele gosta de ganhar. Isso explica as atenções eventuais que dá a determinados esportes e depois os abandona. Acordava cedo para ver Fórmula Um quando havia Ayrton Senna. Aprendeu tudo sobre tênis para acompanhar Gustavo Kuerten. No caso do futebol, o brasileiro desenvolveu relação diferente. Identifica-se completamente com o jogo. Se apaixonou por ele. Mas sua obsessão pela vitória tornou-o implacável com a Seleção. O time brasileiro não pode nada a não ser ganhar. E ganhar com imensa superioridade.

Eterna promessa de progresso e prosperidade que nunca chega, o Brasil tornou-se soberano apenas no futebol. E, num tempo em que o jogo tornou-se mais equilibrado, em que não há a moleza de antes para os outrora gigantes do futebol – como vem mostrando nessa Copa a trajetória da Alemanha e da Argentina -, isso para nós tem sido insuportável. Já não fazemos a diferença nem mesmo com a bola nos pés.

A Seleção canarinho é espelho do que somos e do que desejamos ser. E não estamos felizes conosco. Depois de ter vivido momentos de prosperidade, o Brasil mergulhou numa profunda espiral negativa. Viu seu segundo presidente sofrer processo de impeachment. Tem hoje um presidente com índices baixíssimos de popularidade. Não enxerga perspectivas. Qualquer dúvida quanto a isso, é só observar as pesquisas de intenção de voto, com seus índices entre 60% e 70% de pessoas que ainda não têm candidato nas eleições de outubro.

Numa entrevista recente com Romário, o grande craque da Copa de 1994, hoje senador, ele disse coisas importantes que vão nessa linha. Em 1992, lembrava ele, o Brasil tinha perdido um dos maiores ídolos da sua história, Ayrton Senna, e Fernando Collor havia sido deposto num processo de impeachment marcado por denúncias de corrupção. Não estávamos felizes conosco, e a conquista da Copa nos proporcionou certa redenção.

Em outra pergunta, Romário foi questionado sobre se exageramos a relação entre futebol e política. “Muito pelo contrário”, respondeu ele. Para Romário, essa relação é muito forte, pelo peso que o futebol tem na nossa formação cultural e de caráter. Para o bem e para o mal. Para o mal, na força da corrupção que se verificou nas recentes investigações sobre a CBF. Para o bem, na forma como nossas características se decalcam no estilo de jogar bola do brasileiro, que o torna único.

Espelho, portanto, das nossas características, a Seleção terá o amor brasileiro caso se ofereça como redenção para os nossos pecados e tristezas. Como em 1994. Ou nas conquistas anteriores. E nosso ódio caso sirva apenas para reforçar aos olhos do mundo nossos defeitos. Somos Neymar. Queremos nos enxergar nas suas virtudes. Mas temos ódio quando nos enxergamos nos seus defeitos…

P.S: por uma série de razões, fiquei um pouco afastado do site nos últimos tempos. Peço, assim, desculpas, aos poucos que por aqui me acompanhavam. Prometo que retornarei aqui agora com mais assiduidade…

Política

Rastros de ódio – algumas lembranças


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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva estava em seus primeiros dias. O presidente convoca uma reunião com governadores para discutir reformas que faria, especialmente a reforma da Previdência. Repetia ali algo que acontecera no governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso, que realizara reuniões semelhantes com os governadores. Na reunião anterior, com FHC, reservou-se uma parte da Granja dos Torto, onde os jornalistas puderam se acomodar e ter dali inclusive acesso a assessores e secretários que acompanhavam a conversa.

Agora, na mesma Granja do Torto, todos os jornalistas se viram obrigados a ficar do lado de fora da cerca, no sol, longe de fontes que pudessem esclarecer o que se discutia e estava sendo acertado. Colunista na época no Correio Braziliense, anotei no meu espaço que ali começava a se produzir uma relação que tinha tudo para azedar. Nada parecia justificar a mudança de tratamento.

Na época, o então secretário de Comunicação, Ricardo Kotscho, reagiu, dizendo que a imprensa seria tratada com o mesmo respeito. Devo reconhecer que com Kotscho sempre tive de fato uma relação de máximo respeito. No meu caso, de admiração mesmo diante do memorável repórter que ele é. Assim como foram de respeito – e em alguns casos mesmo de grande amizade – as relações com os demais responsáveis pela comunicação dos governos petistas, como Franklin Martins, Helena Chagas e Olímpio Cruz Neto. Mas a verdade é que, muitas vezes à revelia até desses meus amigos, algo de estranho na relação dos governos petistas com a imprensa acontecia. E não seria justo reputar tal estranheza somente ao comportamento da imprensa.

A leitura de qualquer um dos veículos de comunicação brasileiros no início do primeiro governo Lula vai mostrar uma cobertura na ampla maioria das vezes favorável ao governo. A capa da revista IstoÉ, por exemplo, mostra o Rolls Royce presidencial descendo a rampa do Congresso Nacional, em registro belíssimo do fotógrafo Leopoldo Silva. Ladeado por manifestantes, o automóvel de Lula parece abrir as águas do lago do Congresso, antecipando uma imagem messiânica que Lula depois muito exploraria. O título na capa era: “O povo no poder”. A capa da revista Veja mostra uma foto de Lula sorridente, empunhando a bandeira brasileira, sob o título: “Triunfo histórico”. Acima, registrava-se ser “o primeiro presidente de origem popular”.

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Antes da posse, a festa da vitória nas eleições deu-se na avenida Paulista, em São Paulo. Lula reservou uma sala de um hotel nas imediações para sua primeira coletiva após a vitória. Eu estava na coletiva. E ficamos todos esperando por alguns diversos minutos Lula conceder antes uma exclusiva que entrou ao vivo no programa Fantástico, da TV Globo.

Voltando aos primeiros momentos do governo, eu e outros jornalistas conseguimos estabelecer o hábito de almoçar com um dos ministros que despachava no Palácio do Planalto. Eram conversas em off, destinadas a compreender a lógica por trás das decisões que o governo tomava. Resultava na produção de espaços importantes para o governo, ainda que independentes, equidistantes, sem qualquer compromisso de elogio chapa-branca. Em determinado momento, sem qualquer explicação, os almoços findaram. Houve rumores de que fora uma ordem da Casa Civil…

Pouco depois, uma reportagem foi publicada em um veículo dizendo que a Casa Civil desconfiava que dois assessores jornalistas da Presidência seriam “espiões” do candidato tucano derrotado por Lula, José Serra. Em algum momento do passado, esses dois jornalistas, seríssimos, tinham de fato trabalhado com Serra. Hoje, trabalhavam com a mesma competência com Lula. A reportagem atribuía a informação a “fontes do Planalto”. Inaugurava-se com essa reportagem o chamado “fogo amigo”.

A partir daí, fechamentos de espaço para o trabalho jornalístico foram se sentindo. Produziram-se manuais para estabelecer a relação com jornalistas e o cuidado que se deveria ter no repasse de “informações estratégicas”. Mesmo assim, qualquer leitura honesta dos jornais demonstrará uma imprensa mais favorável que crítica ao governo até estourar o episódio do mensalão.

Sobre o mensalão, é bom adicionar nova lembrança. Roberto Jefferson sempre teve certeza que a fonte da matéria de capa da Veja que denunciava o recebimento de propina pelo ex-diretor dos Correios Maurício Marinho teve o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, como fonte. Foi por conta dessa matéria – e da certeza que tinha sobre a fonte – que Jefferson resolveu procurar a jornalista Renata Lo Prete, então na Folha de S. Paulo, e denunciar a existência do mensalão.

A cobertura do mensalão foi a última a ter como fonte principal o Congresso Nacional e uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a CPI dos Correios. CPI presidida pelo então senador Delcídio Amaral, que pertencia ao PT do Mato Grosso do Sul. Hoje, Delcídio está preso e denuncia o PT, que trata de lembrar de sua origem política ao lado de Jader Barbalho, do MDB, e depois no PSDB. Mas na época Delcídio era respeitada liderança petista. Que ajudava a imprensa a se alimentar das apurações da CPI que na maioria dos seus momentos fustigavam o PT.

O julgamento do mensalão, mais adiante, já trazia a história de “Partido da Imprensa Golpista” e a narrativa petista de que tudo não passava de uma invenção da imprensa.

Invenção nunca houve. Ou não teria havido CPI dos Correios e um julgamento no qual todos os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a existência de crimes. A discussão ali se deu em torno de que crimes e quais penas. Nunca, por parte de nenhum dos ministros do STF, da inexistência de qualquer delito.

Houve, sim, exageros em alguns momentos por parte de determinados veículos de imprensa. Vieses se acentuaram. O equilíbrio foi perdido por muitos em muitos momentos.

Agora, ignorar as lembranças acima na construção desses “rastros de ódio” é agressão à inteligência e à memória. O país não rachou pela vontade de apenas um dos lados. E só seguirá rachado se assim os dois lados continuarem querendo. Azar de quem – e essa é a imensa maioria do país – prefere não ficar de lado nenhum…

Em tempo: “Rastros de ódio”, o maravilhoso western de John Ford, por muitos considerado um dos melhores filmes de todos os tempos, é ótima pedida para se entender como ódios se constroem e como suas motivações são tolas e sem sentido no final…

Política

O STF tem medo de Lula


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Foto: Walter Campanato (Agência Brasil-EBC)

É bem difícil tentar prever como o Supremo Tribunal Federal vai sair da encalacrada em que se meteu. Qualquer decisão que venha a ser tomada no dia 4 de abril não ficará boa para a Corte. E somente isso pode explicar a emenda que ficou pior que o soneto na semana passada. Ao decidir que podia decidir e, ao final, não decidir, o STF deixou claro que está morrendo de medo de tomar a decisão. Parafraseando o Capitão Nascimento, “pediram para sair”.

Ao longo dos últimos tempos, diante da inação do Congresso Nacional e das constantes crises do Executivo, o Supremo foi mais e mais virando o repositório de todas as decisões importantes das quais os demais poderes se omitiam: casamento entre pessoas do mesmo sexo; aborto de bebês anencéfalos; financiamento de campanhas eleitorais, etc. Natural que o FlaXFlu insano dos nossos tempos fosse parar na Corte. E, aí, vem o problema: no nosso dividido país de hoje, qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o caso de Lula agradará metade da população e desagradará a outra metade.

O quadro no Supremo é mais ou menos parecido ao que havia na semana passada. Os votos dados não solucionaram as dúvidas. Lula deverá ter os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Não deverá ter os votos de Cármem Lúcia, Edson Fachin, Luis Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Embora tenha votado no sentido de que o STF deveria admitir o habeas corpus de Lula, depois ele votou contra a liminar que o STF concedeu a Lula. E a dúvida maior prossegue sendo o voto de Rosa Weber. Embora ela pessoalmente seja contra a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, é também a ministra que mais tem levado em conta que a decisão anterior tinha efeito vinculante. Ou seja: mesmo derrotada, tem seguido a posição da maioria negando liminares. Se não houver espaço no dia 4 de abril para rediscutir a decisão que possibilitou a prisão em segunda instância, Rosa Weber pode seguir nessa balada. Ou pode ceder à pressão dos que querem aproveitar o momento para rever a prisão em segunda instância.

E, aí, chegamos ao cerne do problema. A decisão será apertada, refletindo a divisão que existe no país. Quem vencer, provavelmente vencerá por um voto. E vai reagir. O que torna tudo ainda mais complicado é que não se trata de uma decisão exclusivamente para salvar ou condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seria extremamente simplista se analisar assim. Se o STF conceder o habeas corpus a Lula, mesmo não discutindo especificamente a questão da segunda instância, é mais do que óbvio que os advogados de todos os demais réus hoje presos porque sofreram prisão após condenação em segunda instância recorrerão em seguida. E são mais de cem pessoas nessa situação. Alguns famosos malvados favoritos da população brasileira, como Eduardo Cunha.

O STF abrirá uma porteira que, depois, não mais conseguirá fechar. Provavelmente, provocará um retrocesso imenso nas ações de combate à corrupção. A própria Cármem Lúcia chegou a comentar em 50 anos de retrocesso. De fato, ninguém fará acordos de delação premiada diante da possibilidade concreta que terá de recorrer até o Supremo levando seus crimes à prescrição.

Por outro lado, os partidários de Lula alegam que as acusações e provas contra ele no caso do tríplex são frágeis. No caso, vale retrucar que, então, se deveria ter ficado na discussão sobre o mérito da condenação, e não desfazendo a jurisprudência sobre a condenação em segunda instância. Fica aí o temor da reação popular. Mas, para além disso, uma decisão do STF que permita a prisão de Lula terá repercussões sobre políticos, empresários e poderosos de todos os matizes. Se a primeira hipótese abre as porteiras, a segunda tranca as portas da prisão. E é mais do que evidente para qualquer olho menos ingênuo que nem todo ministro que hoje no STF se posiciona em favor de Lula é Lula mesmo quem deseja ver fora da prisão…

Cada ministro hoje sabe o tamanho do rolo em jogo. E preferiria com todas as forças que o dia 4 de abril não chegasse nunca. Para fugir dali, valem coqueteis em academias, festas pascais ou seminários na Europa. Lula certa vez disse que o STF era acovardado. Cabe à Suprema Corte provar o contrário…

Política

O governo declarou guerra ao crime. E está perdendo…


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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil-EBC

É inútil tentar explicar àqueles que compartilham fake news e outras barbaridades nas redes sociais o que significa no contexto do combate à criminalidade no Rio e no Brasil a bárbara execução da vereadora Marielle Franco. Há aí uma tenebrosa combinação de canalhice com ignorância e burrice insolúvel que torna completamente inútil qualquer tentativa. Melhor não escrever para essa gente. Melhor ignorá-los. A nuvem de estupidez que baixou na atmosfera do Brasil e do mundo nos últimos tempos um dia há de se dissipar.

Quando resolveu depois do carnaval decretar intervenção federal no Rio de Janeiro e criar o Ministério da Segurança Pública, o presidente Michel Temer resolveu declarar guerra ao crime. Ele mesmo convenceu-se – como alíás chegou mesmo a declarar – que dava uma “jogada de mestre”. Se livrava da pauta impopular da reforma da Previdência, se livrava do tanto que aquela pauta o deixava refém dos parlamentares e partidos da sua base de sustentação, e focava as ações do governo naquilo que a população considera o maior problema atual do país: a sensação de insegurança, o medo de andar nas ruas. O problema de Temer é que tal decisão não tinha como ser apenas um lance político, uma jogada de marketing. O governo declarou guerra ao crime. O crime aceitou a declaração de guerra. E o governo até agora está perdendo feio a guerra. E Marielle é a principal vítima disso.

Assessores do Observatório da Segurança, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou para acompanhar a intervenção e as ações do novo ministério chefiado por Raul Jungmann estão absolutamente espantados. A impressão que têm até agora é de que tudo não passou mesmo de mera jogada de marketing político. Não há orçamento previsto para as ações, não há uma estratégia definida. Temer colocou no seu colo o complexo problema da segurança sem imaginar como lidaria com isso, quanto mais solucionar. Gerou imensa expectativa da população. E agora terá de dar resposta a isso. Marielle é responsabilidade sua. O bebê Benjamim, de apenas um ano, morto em tiroteio no Morro do Alemão, é responsabilidade sua. Cada dia em que a criminalidade no Rio ou em qualquer outro ponto do país segue igual e sem perspectiva de solução passou a ser responsabilidade sua.

No caso da intervenção no Rio, a mudança visível que o general Braga Nunes pôde fazer foi a mudança nos comandos das polícias. Atacar uma estrutura viciada e tentar saneá-la. Bobagem, porém, imaginar que isso não teria reação. O maior problema da criminalidade no Rio não está nos morros e nos seus traficantes. Está na estrutura muito mais poderosa que, fora dos morros, sustenta a ação desses traficantes. E boa parte disso está na corrompida, carcomida, estrutura das polícias. Os criminosos de farda nos seus conluios com o tráfico e no comando das milícias que instituem um Estado paralelo no Rio. Era na denúncia dessa situação que Marielle atuava. Seu assassinato foi um recado: não mexam nisso, não alterem a lógica dessa organização.

Fica o governo diante de duas alternativas. A primeira é enfrentar até o fim a guerra que declarou. Se tiver dinheiro, capacidade e inteligência estratégia para isso. Até agora, não há sinais muito evidentes de nada disso. Nesse caso,o sangue correrá, para nossa infelicidade, será o de inocentes como Benjamim. A outra é fazer o que sempre se fez: manter o triste acordo entre as autoridades e o crime que vai fazendo do Rio essa terra sem lei.

A segunda hipótese será a rendição. A primeira hipótese a derrota, caso não haja uma virada radical nos próximos dias face ao que se viu nas primeiras semanas da intervenção. Solucionar e prender os responsáveis pela execução de Marielle é o primeiro passo. Do contrário, o governo verá explodir de vez a bomba que ele mesmo colocou em seu colo.