Política

Rodrigo Maia, o reformista. Será raposa?


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Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil-EBC

O choro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao anunciar, na tarde da quarta-feira (10), o resultado da aprovação do texto-base da reforma da Previdência foi o retrato inconteste do triunfo da velha política. Pode-se comparar perfis, experiências, reputações, mas Maia recuava ali mais de 60 anos e recolocava o país na lógica do equilíbrio político que ainda hoje o caracteriza. Era o velho PSD da década de 1950 mostrando ainda as suas caras.

É incrível como o arranjo político desenhado no Brasil ao final da era Vargas seja ainda o desenho mais sólido do jogo de forças que mantém nossa estabilidade em tempos de democracia. Os partidos mudaram, novos grupos surgiram, novas pressões aconteceram, há hoje diversos elementos novos vindos de outras formas de participação da sociedade – a mais recente delas, a força de pressão direta via redes sociais. Mas a lógica que havia no tripé UDN-PSD-PTB naquele arranjo permanece. A UDN representando os grupos conservadores, de direita, à época ligados às novas categorias de profissionais liberais que surgiam com o crescimento urbano brasileiro. O PTB ligado à crescente organização sindical, dos trabalhadores que se aglutinavam com a industrialização do país e os embates do sindicalismo. E o PSD, ao centro, aglutinando os coroneis e raposas da política de líderes regionais da Velha República com novos representantes das forças moderadas.

Como mostra Lúcia Hippolito no seu ótimo livro “PSD, de Raposas e Reformistas”, o PSD foi fortemente responsável por manter a estabilidade política do final da era Vargas até o final da década de 1950, administrando e amaciando os conflitos entre esquerda e direita, partidariamente representados pelo PTB e pela UDN. Em tempos em que a Guerra Fria estimulava arroubos golpistas de um lado e de outro. Um trabalho que provavelmente atrasou em coisa de vinte anos o infeliz desfecho da ditadura militar com o golpe de 1964. Foi do PSD a última tentativa de manter as coisas estabilizadas, com a implementação do parlamentarismo para reduzir os poderes de João Goulart.

A vitória de Jair Bolsonaro após a longa era em que o PT se manteve no poder – a maior era de domínio de um partido na nossa história republicana – traz de volta para o cenário um tempo de embate forte entre direita e esquerda. Com todos os riscos de transformação disso num radical diálogo de surdos, em nada semelhante do que se espera de uma democracia. Por mais que se torça o nariz para o conteúdo da reforma da Previdência, o trabalho de Rodrigo Maia ao aprovar o texto-base trouxe a bola de novo para o centro do campo. No que isso pode significar de bom e de ruim. A lição que fica é que o jogo jogado continua a ser o da política, de quem negocia e cede. Não o de quem atropela.

De ruim, fica claro que em um país no qual hoje as forças políticas dividem-se numa miríade de partidos sem consistência ideológica, o jogo da negociação seguirá passando pelo velho toma-lá-dá da distribuição de verbas e cargos. O governo abriu firme a carteira para fazer passar o projeto. Fica claro também que seguirá conseguindo mais quem pode mais. A negociação suprimiu setores e categorias da reforma. O sistema previdenciário brasileiro seguirá sendo desigual, penalizando mais alguns e pesando bem menos sobre outros.

De bom, Rodrigo Maia mostra ao governo que o jogo da democracia não é o de vitórias ou derrotas absolutas. Não se atropela o Congresso. Não se desce goela abaixo projetos e imposições. Sempre o que se aprovará é o possível, não o totalmente desejado.

A outra lição é que,diante da constatação de situações contra as quais não há possibilidade de impedimento, quem não negocia perde totalmente. Logo no início do seu primeiro governo, o ex-presidente Lula fez uma reforma da Previdência. Ou seja: quando esteve no poder, o PT já constatou que, na prática, não se sustentava seu discurso anterior de que não era necessária uma mudança nos cálculos e nos formatos do nosso sistema previdenciário. Outros partidos de oposição, como o PDT, na campanha presidencial do ano passado, também já sustentavam a necessidade de reforma. No processo de discussão do projeto, as oposições apostaram que o governo, estabanado e de cintura dura, poderia acabar pondo tudo a perder e não aprovando nada. Acabou ficando fora da negociação. Não negociou. Não contribuiu para a formação de um projeto mais palatável. Correrá atrás agora, enfraquecido, na tentativa de emplacar algum destaque.

Enquanto isso, Rodrigo Maia estabelece como agenda seguinte a reforma tributária, a partir de projetos que já tramitavam e que tiveram iniciativa no Congresso. Ou seja, uma agenda sua, e não de iniciativa do Executivo. O tempo dirá se o presidente da Câmara de 49 anos será tão habilidoso quanto seus modelos do PSD da década de 1950. Se será capaz de segurar da mesma forma os embates entre os radicais de direita e esquerda trazendo a bola para o centro do campo. Veremos o quanto Rodrigo Maia será capaz de ser “raposa”, no seu projeto de ser “reformista”.

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