Política

Os plebiscitos do próximo domingo


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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – EBC

Em Brasília, uma moça circulava entre as cerca de 30 mil pessoas que se manifestavam contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, com o seguinte cartaz: “Sou coxinha. Mas ele não!”

A julgar pelos acontecimentos deste sábado, 29, talvez seja preciso rever em parte o que escrevi na edição desta semana da revista IstoÉ, a partir da avaliação feita pelo diretor do Insituto Sensus, Ricardo Guedes. Para Guedes, a polarização que as pesquisas demonstram entre Bolsonaro e o candidato do PT, Fernando Haddad, indica que a eleição será um plebiscito sobre os últimos 16 anos do país. PT X anti-PT, segundo a sua análise.

As manifestações deste sábado talvez indiquem que, além do julgamento sobre a era PT, um outro plebiscito esteja sendo feito também no próximo domingo, 7 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas. Um plebiscito sobre o valor que o cidadão deste país dá à manutenção dos princípios que fundaram a nossa democracia após os mais de 20 anos de ditadura militar. Princípios contidos na Constituição que completa agora 30 anos.

Se a Constituição de 1988 tem entre seus defeitos o fato de ser prolixa demais, esse defeito muito decorre da preocupação que havia entre os constituintes de reforçar como princípios o respeito às minorias, a garantia da igualdade de direitos e a preocupação social. Aparentemente, acendeu em parte da população o sinal de que tais princípios correm sérios riscos.

A partir daí, diante do claro quadro de polarização, boa parte dos cidadãos passa a fazer suas escolhas diante do risco de ameaça que sente com relação à manutenção desses princípios. Como a moça que se declara “coxinha”, mas sai para a manifestação junto aos eleitores tradicionais do PT de Fernando Haddad.

Não que esteja fora do foco da eleição de domingo a avaliação da era petista. Ou, mais que a era petista, a era lulista. Ela levou à polarização. O crescimento de Fernando Haddad herdando os votos que eram dados a Lula, barrado pela Lei da Ficha Limpa, se explica por isso. E, de outro lado, os eleitores concentraram seus votos anti-PT e anti-Lula naquele que mais fortemente parecia ser a sua antítese: Jair Bolsonaro.

A partir de agora, porém, se houver ampliação da intenção de voto em Haddad, ela não se dará mais tanto por essa motivação. Ela se dará porque, diante do quadro polarizado e das reduzidas chances dos demais candidatos, Haddad seria o antídoto a evitar o que se teme em Bolsonaro.

As manifestações contrárias ao candidato do PSL foram significativamente maiores que as manifestações a seu favor. A favor de Bolsonaro, a maior parece ter sido a da praia de Copacabana no Rio de Janeiro. Não fosse pelo fato de ter tido alta do hospital, o sábado não seria um dia de boas notícias para ele. Bolsonaro poderá voltar à sua campanha, ainda que com limitações. Seu grande desafio agora será tentar provar que não representa os riscos que levaram por todo o país multidões às ruas.

Nesse sentido, porém, ele começa mal. Quando seguidamente Bolsonaro declara desconfiança do sistema eletrônico de votação, e diz que não acreditará em nenhum outro resultado que não seja a sua vitória, ele atiça o temor de que prevaleçam seus pendores antidemocráticos. Ofusca-se o candidato que se submete democraticamente ao pleito. Sobressai aquele que elogiou o golpe de 1964 e seus personagens, como Carlos Alberto Brilhante Ustra. No sábado, Bolsonaro foi brindado com um editorial da TV Globo, no Jornal Nacional, reafirmando a necessidade de os candidatos respeitarem as regras a que aceitaram se submeter, inclusive quanto ao resultado final do pleito.

Agora, por outro lado Haddad tem também o desafio de segurar as línguas de alguns de seus aliados. Se, para além do plebiscito sobre a era petista, há mesmo no domingo um plebiscito sobre nossos princípios democráticos, certamente não ajuda nem um pouco uma declaração como a dada por José Dirceu, ao dizer que o que haverá, no caso de uma vitória de Haddad, será não uma eleição, mas uma “tomada de poder”.

Não, José Dirceu. Não será uma tomada de poder. O Brasil democrático se governa a partir de uma harmonia entre os três Poderes. O Poder Executivo precisa se entender e governar em conjunto com o Legislativo e o Judiciário. Então, o presidente eleito não “toma o poder”. Ele recebe da sociedade uma procuração para, democraticamente, agir em nome dela. Quando age de modo diferente da sua vontade, há diversos instrumentos para que a vontade da maioria prevaleça. A começar pela necessidade de aprovação de seus atos pelo Legislativo. Da mesma forma, não ajuda o questionamento de decisões judiciais e afrontas ao Judiciário, pelos mesmos motivos. Como diz a Constituição que completa 30 anos, “todo poder emana do povo”. O poder não será do PT ou de quem vencer a eleição. O poder continuará sendo do povo.

Àqueles que estão à frente do duelo marcado para o próximo domingo, é precisam que compreendam muito bem quais serão as motivações dos eleitores. O país vive momento delicado. Está dividido. Interpretar de forma errada os recados que vêm das ruas poderá ser algo de potencial extremamente perigoso.

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